Legislação Flashcards

Normas de Trânsito

1
Q

Quais são os requisitos para habilitar-se na categoria C?

A

Estar habilitado no mínimo há 1 ano na categoria B e não ter cometido mais de 1 infração gravíssima nos últimos 12 meses

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2
Q

Quais são os requisitos para habilitar-se na categoria D?

A
  1. Ser maior de 21 anos;
  2. estar habilitado no mínimo há 2 anos na categoria B ou 1 ano na C;
  3. não ter cometido mais de 1 infração gravíssima nos últimos 12 meses
  4. ser aprovado em curso especializado e de treinamento de prática veicular
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3
Q

Quais são os requisitos para habilitar-se na categoria E?

A
  1. Ser maior de 21 anos;
  2. estar habilitado na categoria D ou no mínimo 1 ano na C;
  3. não ter cometido mais de 1 infração gravíssima nos últimos 12 meses
  4. ser aprovado em curso especializado e de treinamento de prática veicular
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4
Q

Em quanto tempo se poderá refazer os exames teórico ou prático em caso de reprovação?

A

A qualquer tempo

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5
Q

Quando o certificado de registro e licenciamento é expedido?

A

será expedido ao veículo licenciado e vinculado ao Certificado de Registro de Veículo (CRV), sendo obrigatório o porte

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6
Q

Em quais casos poderá ser emitido um novo CRV?

A
  1. Transferência de propriedade
  2. Mudança de município de domicílio ou residência
  3. Alteração de características
  4. Mudança de categoria
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7
Q

Quando é emitido o primeiro CRV?

A

No primeiro emplacamento

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8
Q

Qual é o prazo de emissão do CRV para a transferência de propriedade?

A

30 dias, sendo que os demais casos as providências deverão ser imediatas

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9
Q

O que o proprietário pode fazer caso o prazo para a emissão de um novo CRV para transferência de propriedade seja expirado?

A

o antigo proprietário deverá encaminhar em 60 dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade sob pena de se responsabilizar pelas penalidades

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10
Q

Qual é o prazo para comunicar a mudança de município de domicílio para novo CRV?

A

30 dias

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11
Q

Qual é a infração para deixar de efetuar o registro do veículo no prazo de 30 dias?

A

Infração média

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12
Q

Qual é a infração para conduzir o veículo com característica alterada sem ter sido submetido à inspeção veicular obrigatória?

A

Infração grave

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13
Q

Como se caracterizam os veículos da categoria ACC?

A
  1. ciclomotores (2 ou 3 rodas);
  2. cilindrada de até 50 mc3;
  3. velocidade máxima de fabricação 50 km/h;
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14
Q

Quais são as características dos carros abrangidos pela categoria B?

A
  1. Peso bruto de até 3500kg
  2. 8 lugares + motorista
  3. motor-casa de ate 6000kg + 8 lugares + motorista
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15
Q

Qual é a regra para que as combinações de veículos se enquadrem na categoria B?

A

Desde que a soma das unidades não exceda 3500kg bruto e que a lotação não exceda 8 lugares + motorista

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16
Q

Quais são os veículos abrangidos pela categoria C? (4)

A
  1. Veículos de transporte de carga com mais de 3500kg de peso bruto e tratores
  2. motor-casa com +6000kg bruto e lotação de 8 lugares + motorista
  3. combinações de veículos não abrangidas pela categoria B com unidade acoplada com menos de 6000kg bruto
  4. todos da categoria B
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17
Q

Quais são os veículos abrangidos pela categoria D? (4)

A
  1. Veículos de transporte de passageiros com mais de 8 lugares + motorista
  2. transportes escolares independente da lotação
  3. motor-casa com mais de 8 lugares + motorista
  4. todos da categoria B e C
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18
Q

Quais são os veículos abrangidos pela categoria E? (3)

A
  1. Combinações de unidade tratora na Categ. B, C ou D + unidade articulada com 6000kg ou mais, e mais de 8 lugares
  2. combinações de veículos com mais de uma unidade tracionada, independente da capacidade
  3. todos da categoria B, C e D
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19
Q

Qual é a cor da placa de carros particulares?

A

preto

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20
Q

Quais carros tem a placa vermelha?

A

os comerciais

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21
Q

Qual é a cor da placa dos carros especiais?

A

verde

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22
Q

Quais carros tem a placa azul?

A

carros oficiais

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23
Q

Qual é a cor da placa dos carros de colecionadores?

A

cinza

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24
Q

Quais carros tem a placa amarela?

A

os diplomáticos

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25
Q

Qual é a punição para carros com a placa ou qualquer outro elemento de identificação violado ou falsificado?

A

infração gravíssima

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26
Q

Qual é o requisito para adquirir a permissão internacional para dirigir?

A

ter CNH vigente

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27
Q

Qual categoria não é abrangida pela permissão internacional para dirigir?

A

ACC

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28
Q

Qual é a ordem de prevalência das sinalizações de trânsito?

A
  1. agente de trânsito
  2. semáforo
  3. indicações de sinais
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29
Q

O que significa a mão levantada pelo agente de trânsito?

A

parada obrigatória

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30
Q

O que significa os braços estendidos horizontalmente pelo agente de trânsito?

A

ordem de parada para os veículos que venham na direção indicada pelos braços

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31
Q

O que significa o braço estendido horizontalmente com a palma da mão para baixo pelo agente de trânsito?

A

diminuir a velocidade

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32
Q

O que significa o braço estendido horizontalmente com a palma da mão para frente pelo agente de trânsito?

A

ordem de parada para os veículos que venham na direção indicada pelo braço

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33
Q

O que significa o braço levantado com a mão para trás pelo agente de trânsito?

A

seguir

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34
Q

O que significa o braço estendido horizontalmente agitando uma luz vermelha pelo agente de trânsito?

A

ordem de parada para os veículos que a luz for atingida

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35
Q

O que significa 1 silvo breve pelo agente de trânsito?

A

siga

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36
Q

O que significa 2 silvos breves pelo agente de trânsito?

A

pare

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37
Q

O que significa 1 silvo longo?

A

diminuir a marcha

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38
Q

Qual é a função das marcas longitudinais?

A

separar e ordenar o tráfego

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39
Q

Qual é a função das marcas transversais?

A

ordenar deslocamentos frontais e disciplinar deslocamentos de pedestres

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40
Q

Qual é a função das marcas de canalização?

A

orientar o fluxo de tráfego em uma via

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41
Q

Qual é a função das marcas de delimitação e controle de parada e/ou estacionamento?

A

delimitam o controle das áreas de estacionamento e/ou parada

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42
Q

Qual é a função das inscrições no pavimento?

A

melhorar a percepção do condutor quanto as características de utilização da via

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43
Q

Em quais ocasiões a sinalização horizontal será em amarelo?

A

para separar fluxos opostos e delimitar espaços proibidos para estacionamento/ parada

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44
Q

Qual é a indicação da linha de divisão de fluxos simples seccionada amarela?

A

permite ultrapassagem nos dois sentidos da via

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45
Q

Qual é a indicação da linha de divisão de fluxos simples contínua amarela?

A

proíbe ultrapassagem nos dois sentidos da via

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46
Q

Qual é a indicação da linha de divisão de fluxos dupla contínua amarela?

A

proíbe ultrapassagem nos dois sentidos da via

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47
Q

Qual é a indicação das linhas de divisão de fluxos simples contínua e da seccionada amarela?

A

proíbe ultrapassagem nos em um dos sentidos da via (contínua) e permite no outro (seccionada)

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48
Q

Qual é a indicação da linha de divisão de fluxos simples seccionada branca?

A

permite ultrapassagem e mudança de faixa

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49
Q

Qual é a indicação da linha de divisão de fluxos simples contínua branca?

A

proíbe ultrapassagem e mudança de faixa

50
Q

Qual é a punição para transitar com o veículo na faixa ou pista da direita, regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo?

A

infração leve e multa

51
Q

Qual é a exceção para transitar com o veículo na faixa ou pista da direita, regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo?

A

para acesso a imóveis lindeiros ou conversões à direita

52
Q

Qual é a punição para transitar com o veículo na faixa ou pista da esquerda regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo?

A

infração grave e multa

53
Q

Qual é a punição para transitar com o veículo na faixa ou via de trânsito exclusiva para transporte público coletivo? (4)

A
  1. infração gravíssima,
  2. multa e apreensão do veículo,
  3. medida administrativa de remoção do veículo
54
Q

Qual é a exceção para se transitar com o veículo na faixa ou via de trânsito exclusiva para transporte público coletivo?

A
  1. casos de força maior
  2. com autorização do poder público competente
55
Q

Qual é a infração para o condutor que não guardar distância de segurança lateral e frontal?

A

infração grave

56
Q

Qual é a ordem de preferência nos cruzamentos não sinalizados?

A
  1. rodovia;
  2. circulando na rotatória;
  3. o que vier pela direita.
57
Q

Qual é o tipo de infração cometida quando não se respeita a preferência de passagem nos cruzamentos?

A

infração grave

58
Q

Qual é o tipo de infração cometida quando não se para o veículo antes do cruzamento e quando não o deixa livre?

A

infração média

59
Q

Qual é a exceção para o o transito de veículos na calçada?

A
  1. para entrar e sair de imóveis;
  2. para áreas especiais de estacionamento
60
Q

Qual é a infração para transitar com o veículo na calçada?

A

infração gravíssima

61
Q

Quais são os veículos com prioridade de passagem, livre circulação, estacionamento e parada?

A
  1. socorro de incêndio e salvamento;
  2. polícia;
  3. fiscalização e operação de trânsito
  4. ambulância
    ! quando em serviço de urgência, com alarme sonoro e luz intermitente
62
Q

Em caso de proximidade dos veículos em urgência, para qual faixa deverão se deslocar os demais veículos?

A

deve-se deixar livre a passagem pela esquerda, se deslocando para direita e parando, se necessário

63
Q

Qual é a infração cometida ao deixar de dar passagem à um veículo de urgência?

A

infração gravíssima

64
Q

Qual é a infração cometida ao seguir um veículo em serviço de urgência?

A

infração grave

65
Q

Por qual lado é feito a ultrapassagem?

A

pela esquerda

66
Q

Qual é a exceção para a ultrapassagem não ser feita pela esquerda?

A

quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando virar a esquerda

67
Q

O que o condutor deve observar para se realizar a ultrapassagem?

A
  1. verificar se o condutor de trás ou da frente não começou uma manobra de ultrapassagem
  2. se há uma extensão suficiente para a manobra
68
Q

O que o condutor deve fazer antes de realizar a ultrapassagem?

A
  1. indicar com antecedência;
  2. afastar-se dos veículos a serem ultrapassados;
  3. sinalizar e voltar para a faixa de origem
69
Q

Quais veículos tem preferência de passagem sobre os demais?

A

os que se deslocam sobre trilhos

70
Q

O que o condutor a ser ultrapassado deve fazer?

A
  1. se estiver na faixa da esquerda, se deslocar para a direita, sem acelerar;
  2. se já estiver nas demais faixas manter-se nela sem acelerar
71
Q

Como o condutor deve ultrapassar um veículo de transporte de pedestres que esteja parado efetuando embarque e desembarque?

A

deverá reduzir a velocidade, dirigir com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres

72
Q

Qual é a infração cometida ao não respeitar as normas de ultrapassagens de veículos de transporte de pedestres parado efetuando embarque e desembarque?

A

infração gravíssima

73
Q

Onde o condutor não poderá fazer ultrapassagem? (6)

A
  1. vias de duplo sentido e pista única;
  2. em curvas e aclives sem visibilidade;
  3. passagem de nível;
  4. pontes e viadutos;
  5. travessias de pedestres;
  6. interseções e proximidades
74
Q

Qual é a infração cometida para o condutor que fizer a ultrapassagem em vias proibidas pelas normas?

A

infração gravíssima

75
Q

O que o condutor deverá fazer antes de começar uma manobra que implique um deslocamento lateral?

A

deve indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência

76
Q

O que entende-se por deslocamento lateral?

A

transposição de faixas, movimentos de conversão e retornos

77
Q

Onde a conversão à esquerda e a operação de retorno deve ser feita nas vias providas de acostamento?

A

deverão ser feitas nos locais apropriados

78
Q

Onde a conversão à esquerda e a operação de retorno deve ser feita nas vias providas de acostamento onde não existir locais apropriados?

A

o condutor deverá aguardar no acostamento, à direita

79
Q

O que o condutor deve fazer antes de entrar à direita em outra via ou em lotes lindeiros?

A
  1. aproximar-se o máximo do bordo direito da pista
  2. executar a manobra no menor espaço possível
80
Q

O que o condutor deve fazer antes de entrar à esquerda em outra via ou em lotes lindeiros?

A
  1. em pista de mão dupla: aproximar-se o máximo do seu eixo ou linha divisória da pista, mas a preferência do condutor que vier em sentido contrário
  2. em pista de mão única: aproximar-se o máximo do bordo esquerdo
81
Q

Qual é a infração cometida quando feito operação de retorno fora dos locais determinados ou apropriados nas vias urbanas?

A

Infração gravíssima

82
Q

Quais são as determinações para o uso dos faróis no veículo?

A

deverá manter acesos
1.na luz baixa, à noite;
2. durante o dia em túneis e sob chuva, neblina e cerração

83
Q

Qual infração cometida para não utilização da luz baixa de acordo com as determinações?

A

infração leve

84
Q

Em quais ocasiões o condutor deve usar a luz alta?

A

nas vias não iluminadas, exceto quando cruzar com outro veículo ou segui-lo

85
Q

Quando pode-se utilizar a troca de luz baixa e alta de forma intermitente e por curto período de tempo?

A
  1. para sinalizar a intenção de ultrapassar o veículo
  2. indicar existência de risco à segurança para veículos no sentido contrário
86
Q

Em quais ocasiões pode-se utilizar o pisca-alerta?

A
  1. em imobilizações ou situações de emergência;
  2. quando a determinação da via o determinar
87
Q

Em quais casos o condutor deverá manter as luzes de posição acessas, à noite?

A
  1. quando estiver parado para embarque ou desembarque;
  2. ou carga e descarga de mercadorias
88
Q

Quais veículos devem manter o farol baixo de dia e de noite?

A
  1. transporte coletivo de passageiros quando circularem nas faixas a eles destinadas;
  2. motocicletas, motonetas e ciclomotores
89
Q

Como deverão usar os faróis os carros que não possuem luzes de rodagem diurna em rodovias de pista simples fora do perímetro urbano?

A

deverão manter acesos os faróis mesmo durante o dia

90
Q

Em quais situações o condutor poderá utilizar a buzina?

A
  1. para fazer advertências necessárias a fim de evitar sinsitros;
  2. fora das áreas urbanas, quando for conveniente advertir um condutor intenção de ultrapassagem
91
Q

Qual é a distância em que o veículo deverá ser posicionado em paradas, operações de carga ou descarga e estacionamentos?

A
  1. afastado a menos de 50cm da calçada e a 5 metros da esquina, admitindo exceções sinalizadas
  2. em vias com acostamento, no acostamento
92
Q

Por onde os ciclomotores devem circular na falta de faixa própria?

A

pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito, ou na faixa adjacente à da direita se for destinada a outro tipo de veículo

93
Q

Onde é proibido a circulação dos ciclomotores?

A
  1. nas vias de trânsito rápido
  2. sobre as calçadas das vias urbanas
94
Q

Por onde devem circular as bicicletas nas vias urbanas e rurais de pista dupla, quando não houver ciclovia?

A

nos bordos das pistas de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado, com preferência sobre os veículos automotores

95
Q

O que é a via urbana?

A

ruas, avenidas, vielas e similares abertas à circulação pública, situados em área urbana - caracterizado por ter imóveis edificados

96
Q

O que é via de trânsito rápido?

A

caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta à imóveis, sem faixa de pedestres

97
Q

Qual é a velocidade máxima permitida na via de trânsito rápido?

A

80 km/h

98
Q

O que é a via arterial?

A

caracterizada por interseções em nível, geralmente com semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais

99
Q

Qual é a velocidade máxima permitida na via arterial?

A

60 km/h

100
Q

Qual é a velocidade máxima permitida na via coletora?

A

40 km/h

101
Q

Qual é a velocidade máxima permitida na via local?

A

30 km/h

102
Q

Qual é a velocidade máxima permitida na rodovia?

A

110 km/h em pista dupla
100 em pista simples
90 demais veículos

103
Q

Qual é a velocidade máxima permitida na estrada?

A

60 km/h

104
Q

O que é a via coletora?

A

destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais

105
Q

O que é a via local?

A

caracterizada por interseções em nível não semaforizados

106
Q

O que é a via rural?

A

estradas e rodovias

107
Q

Qual é a penalidade para ultrapassar a velocidade máxima permitida em até 20% em rodovias, vias de trânsito rápido, arteriais e demais vias?

A

infração média e multa

108
Q

Qual é a penalidade para ultrapassar a velocidade máxima permitida em mais de 20% e até 50% em rodovias, vias de trânsito rápido, arteriais e demais vias?

A

infração grave e multa

109
Q

Qual é a penalidade para ultrapassar a velocidade máxima permitida em mais de 50% em rodovias, vias de trânsito rápido, arteriais e demais vias?

A
  1. infração gravíssima
  2. multa aumentada em 3 vezes
  3. suspensão imediata do direito de dirigir
  4. apreensão do documento de habilitação
110
Q

Qual será a velocidade mínima nas vias?

A

não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima

111
Q

Em que situações pode-se impor a advertência por escrito?

A

infração leve ou média, passível de multa, caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses

112
Q

Em quais casos será imposto a suspensão do direito de dirigir?

A

se o infrator, no período de 12 meses, atingir:
1. 20 pontos, se 2 ou + inf gravíssimas;
2. 30 pontos, se 1 inf gravíssima;
3. 40 pontos, se não houver inf gravíssimas
4. se a norma previr a suspensão

113
Q

Por quanto tempo é a aplicação da suspensão do direito de dirigir?

A

de 6 meses a 1 ano, se reincidir em 12 meses, de 8 meses a 2 anos

114
Q

Por quanto tempo é a aplicação da suspensão do direito de dirigir para infrações previstas na norma?

A

de 2 meses a 8 meses, se reincidências em 12 meses, de 8 meses a 18 meses

115
Q

Quando a CNH poderá ser devolvida nos casos de suspensão do direito de dirigir?

A

após cumprida penalidade e curso de reciclagem

116
Q

Quando a suspensão do direito de dirigir será aplicada para motorista que exerce atividade remunerada?

A

ao atingir 40 pontos, independente da natureza da infração, facultando participar da reciclagem sempre que, em 12 meses, atingir 30 pontos

117
Q

Quais ocasiões ocorrem a cassação da CNH ou PPD?

A
  1. Quando dirigir suspenso;
    em caso de reincidência em 12 meses de:
  2. dirigir com categoria diferente;
  3. dirigir alcoolizado;
  4. disputar corrida;
  5. manobras arriscadas em vias públicas;
    ou quando condenado judicialmente por delito de trânsito
118
Q

Como o infrator poderá reaver sua CNH após a cassação?

A

depois de 2 anos deverá requerer reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação

119
Q

Em quais situações deverá realizar o curso de reciclagem?

A
  1. quando suspenso
  2. quando se envolver em sinistro grave
  3. quando condenado judicialmente por delito de trânsito
  4. a qualquer tempo se constatado que o condutor está colocando risco a segurança do trânsito
120
Q

Quais casos o condutor não poderá passar a PPD para CNH?

A

Em casos de infração gravíssima, grave ou reincidência em média