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UERJ > Legislação > Flashcards

Legislação Flashcards

1
Q

Advertência

A

Manter
Opor
Retirar
Recusar 2x
Ausentar-se
Promover
Coagir
Cometer

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2
Q

Abandono de cargo

A

mais de 30 dias de faltas injustificadas

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3
Q

Inassiduidade habitual se caracteriza por?

A

60 dias de faltas injustificadas interpoladas por 12 meses

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4
Q

A única pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é?

A

A Censura

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5
Q

Decreto 1171/94 trata do?

A

Código de ética do servidor público civil do poder executivo federal

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6
Q

Quanto tempo antes do término do estágio probatório a avaliação é submetida a homologação?

A

4 meses antes, e o servidor permanece sendo avaliado

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7
Q

Durante o estágio probatório o servidor pode ocupar cargo em comissão ou função de confiança?

A

Sim no seu órgão qualquer cargo, em outros órgãos é permitido apenas para cargos de direção ou assessoramento superior de níveis 4,5 e 6

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8
Q

Requisitos para estabilidade

A

Aprovação em concurso público
Nomeação em cargo público
Três anos de efetivo exercício
Aprovação em avaliação especial de desempenho

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9
Q

Critérios avaliados no estágio probatório

A

Produtividade
Responsabilidade
capacidade de Iniciativa
Disciplina
Assiduidade

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10
Q

Jornada de trabalho do servidor

A

máxima de 40h mensais
máxima de 8 horas diárias
mínimo de 6 horas diárias

exceto para servidores de regime especial

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11
Q

Tempo para deslocamento e mudança para exercício em outro município

A

mínimo de 10 dias e máximo de 30 dias

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12
Q

o total de consignações permitidas

A

35% da remuneração mensal sendo 5% para cartão de crédito

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13
Q

hipóteses de aplicação de advertência

A

Manter
Opor
Retirar
Recusar
Ausentar-se
Promover
Coagir
Cometer

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14
Q

hipóteses de suspensão

A

cometer a outro servidor atribuiçãos estranhas ao cargo

exercer atividade incompatível com horário

reincidência de falta punível com suspensão

recusa de inspeção médica

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15
Q

Princípios das licitações

A

Legalidade
Impessoalidade
moralidade
publicidade
igualdade
isonomia
probidade administrativa
vinculação ao instrumento convocatório
julgamento objetivo

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16
Q

Casos de inexigibilidade de licitação

A

-fornecedor exclusivo (vedada a preferência de marcas)
-profissional artista consagrado por opinião pública ou crítica especializada
-profisional técnico de notória especialização sendo vedada para serviços de publicidade e divulgação

17
Q

Quando a licitação é dispensada?

A

em casos de alienação de bens

18
Q

modalidades de licitação

A

-concorrência
-tomada de preços
-Convite
-concurso
-leilão

19
Q

Princípios explícitos da constituição

A

LIMPE
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência

20
Q

Formas de vacância

A

Pedra fdp
Promoção
Exoneração
Demissão
Readaptação
Aposentadoria

Falecimento
Posse em outro cargo inacumulavel

21
Q

Estabilidade e estágio probatório de acordo com a lei 8112 e a CF

A

8112 - 2 anos
CF - 3 anos

22
Q

Licença capacitação

A

Por interesse da administração
a cada 5 anos
por até 3 meses
com remuneração

23
Q

abandono de cargo

A

30 dias consecutivos

24
Q

inassiduidade habitual

A

60 dias interpoladamente

25
Q

Entidades privadas sem fim lucrativos se submetem a LAI?

A

Apenas se receberem recursos públicos

26
Q

Grau de sigilo das informações

A

Reservada 5 anos
Secreta 15 anos
Ultrassecreta 25 anos

27
Q

De acordo com o decreto 1171 A
função Pública deve ser tida como exercício profissional e portanto

A

Se integra a vida particular dr cada servidor

28
Q

Não podem ser objeto de delegação

A

-Edição de atos de caráter normativo
-Decisão de recursos administrativos
-Matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade

29
Q

Tipos de licitação

A

menor preço
melhor técnica
técnica e preço
maior lance ou oferta

30
Q

UFRJ constitui-se dos seguintes conjuntos de órgãos

A

Órgãos de infra-estrutura
Órgãos de estrutura média
Órgãos de estrutura superior

31
Q

Reitor e vice-reitor da ufrj

A

são escolhidos pelo presidente da república, em uma lista tríplice e ocuparão o cargo por 4 anos sendo permitida uma recondução

32
Q

Vigilância sanitária

A

Eliminar
diminuir
prevenir

riscos à saúde

33
Q

mantra PNH

A

usuários
trabalhadores
gestores

34
Q

Principios PNH

A

Transversalidade
indissociabilidade
protagonismo é autonomia

35
Q

região de saúde

A

espaço geográfico contínuos municípios limitrofes

36
Q

RAS

A

conjunto de ações e servicos de saúde articulados em níveis de complexidade crescente

37
Q

Mapa de saúde

A

distribuição de recursos

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