Legislação Flashcards
Advertência
Manter
Opor
Retirar
Recusar 2x
Ausentar-se
Promover
Coagir
Cometer
Abandono de cargo
mais de 30 dias de faltas injustificadas
Inassiduidade habitual se caracteriza por?
60 dias de faltas injustificadas interpoladas por 12 meses
A única pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é?
A Censura
Decreto 1171/94 trata do?
Código de ética do servidor público civil do poder executivo federal
Quanto tempo antes do término do estágio probatório a avaliação é submetida a homologação?
4 meses antes, e o servidor permanece sendo avaliado
Durante o estágio probatório o servidor pode ocupar cargo em comissão ou função de confiança?
Sim no seu órgão qualquer cargo, em outros órgãos é permitido apenas para cargos de direção ou assessoramento superior de níveis 4,5 e 6
Requisitos para estabilidade
Aprovação em concurso público
Nomeação em cargo público
Três anos de efetivo exercício
Aprovação em avaliação especial de desempenho
Critérios avaliados no estágio probatório
Produtividade
Responsabilidade
capacidade de Iniciativa
Disciplina
Assiduidade
Jornada de trabalho do servidor
máxima de 40h mensais
máxima de 8 horas diárias
mínimo de 6 horas diárias
exceto para servidores de regime especial
Tempo para deslocamento e mudança para exercício em outro município
mínimo de 10 dias e máximo de 30 dias
o total de consignações permitidas
35% da remuneração mensal sendo 5% para cartão de crédito
hipóteses de aplicação de advertência
Manter
Opor
Retirar
Recusar
Ausentar-se
Promover
Coagir
Cometer
hipóteses de suspensão
cometer a outro servidor atribuiçãos estranhas ao cargo
exercer atividade incompatível com horário
reincidência de falta punível com suspensão
recusa de inspeção médica
Princípios das licitações
Legalidade
Impessoalidade
moralidade
publicidade
igualdade
isonomia
probidade administrativa
vinculação ao instrumento convocatório
julgamento objetivo
Casos de inexigibilidade de licitação
-fornecedor exclusivo (vedada a preferência de marcas)
-profissional artista consagrado por opinião pública ou crítica especializada
-profisional técnico de notória especialização sendo vedada para serviços de publicidade e divulgação
Quando a licitação é dispensada?
em casos de alienação de bens
modalidades de licitação
-concorrência
-tomada de preços
-Convite
-concurso
-leilão
Princípios explícitos da constituição
LIMPE
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
Formas de vacância
Pedra fdp
Promoção
Exoneração
Demissão
Readaptação
Aposentadoria
Falecimento
Posse em outro cargo inacumulavel
Estabilidade e estágio probatório de acordo com a lei 8112 e a CF
8112 - 2 anos
CF - 3 anos
Licença capacitação
Por interesse da administração
a cada 5 anos
por até 3 meses
com remuneração
abandono de cargo
30 dias consecutivos
inassiduidade habitual
60 dias interpoladamente