Legislação Flashcards
Objetivos SNT
- Segurança, fluidez, conforto, defesa ambiental e ed
- Padronização dos critérios técnicos, adm e financeir
- Fluxo de dados
SNT: orgãos normativos
COTRAN: Nacional
CETRAN: estadual
CONTRADIFE: DF
SNT Executivos nacionais
DENATRAN
DNIT
PRF
SNT Executivos estaduais
DETRAN ( condutor e veículo)
CIRETRAN
DER
PMs
SNT Executivos municipais
JARIS
Departamentos municipais de trânsito
Vias ruais
Rodovias
Estradas
Rodovias
Vias rurais pavimentadas
Estradas
Vias rurais não pavimentadas
Vias urbanas
Arteriais
Trânsito rápido
Coletoras
Locais
Vias arteriais
Ligam diferentes regiões da cidade
Cruzamentos ou interseções controladas por semáforos
Vias de trânsito rápido
Sem cruzamentos diretos
Sem semaforos
Sem atravessia de pedestres em nível
Vias coletoras
Coletam e distribuem o trânsito dentro das regiões da cidade, dão acesso a vias de maior porte
Vias locais
transito local
Cruzamentos sem semáforos
Velocidade MAX vias urbanas locais
30 km/h
Velocidade MAX vias urbanas coletoras
40 km/h
Velocidade MAX vias urbanas arteriais
60 km/h
Velocidade MAX vias urbanas trânsito rápido
80 km/h
Velocidade MAX pista dupla
Carros: 110 km/h
Veículos pesados: 90 km/h
Velocidade MAX pista simples
Veículos leves: 100 km/h
Veículos pesados: 90 km/h
Velocidade MAX estradas
60 km/h
Velocidade mínima
Não pode ser inferior a 1/2 da máxima
Classificação geral dos veículos (5)
- Tração: força que move o veículo
- Espécie: função
- Categoria
- Caminhoneta ou caminhonete?
- Motocicleta, motoneta ou ciclomotor
Caminhoneta
Passageiros e carga no mesmo compartimento
Caminhonete
Passageiros e cargas em compartimentos separados - equipado com caçamba
Motocicleta
Pilotagem montado
Motoneta
Piloagem sentado
Ciclomotor
Veículos de até 50 cilindradas, incluindo cicloelétrico
CRV
Certificado de registro do veículo
Deve ser transferido imediatamente ou em até 30 dias se venda do veículo
NÃO É DE PORTE OBRIGATÓRIO
CRV
RENAVAM: Registro Nacional de veículos e automotores
Placa
Número de Chassi
Características do veículo
CRLV:
Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo
CRLV (5)
- Porte obrigatório
- Características do veículo
- Informações sobre IPVA
- Seguro obrigatório DPVAT
- Ano de exercício
DPVAT
Seguro obrigatório
Até 3 anos para solicitar se acidente
Documentos de porte obrigatório (2)
CRLV
CNH
Ausência de CNH
Infração leve + apreensão veícular
LADR
Licença de Aprendizagem de Direção veicular
- deve ser levada obrigatoriamente nas aulas
- Acompanhada por um documento com foto
Reporvação exame prático
> 3 pontos negativos
PPD
Permissão para dirigir
PPD (3)
- Válida por 1 anos
- Não deve ser multado por infração gravíssima ou grave
- Não reincidir em multa por infração média
Autorização para conduzir ciclomotores (3)
- Ciclomotores de até 50 cilindradas
- Curso teórico 20h/aulas + exame teórico
- Curso práticos 5h/aulas
Categoria A
Motocicletas
Ciclomotores
Motonetas
Triciclos
Categoria B
- Automóveis de até 3 500 kg
- Ou motor home até 6 000 kg
- Até 8 passageiros
- Trator de rodas e máquinas agrícolas
Categoria C
- Máquinas e tratores agrícolas
- Veículos > 3500 kg
- Reboque de até 6 000 kg
Categoria C exigências
- Mais de 1 ano de categoria B
- Não ter multa por infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente de infração média nos últimos 12 meses
- Aptidão física e mental
- Curso prático de 20h/aulas e teste de direção veícular
Categoria D
> 8 lugares
Pode dirigir B e C
Categoria D exigências
1 ano categoria C e 2 na B
> 21 anos + testes de aptidão
Sem infração gravíssima nos ultimos 12 meses
Curso + prova
Categoria E
B, C e D Roboque > 6 000 Kg > 8 passageiros Mínimo 1 ano categoria D > 21 anos + testes Sem infração gravíssima últimos 12 meses
Validade máxima CNH
< 50 anos: 10 anos
50-70 anos: 5 anos
> 70 anos: 3 anos
-> Pode ser diminuído segundo laudo
Crimes de trânsito Culposos
Não prestar socorro Dirigir sobre influência de alcool ou subs psicoativas Rachas ou competições não autorizadas Transitar com velocidade imcompatível Demonstrar perícia com manobra perigosa
Crimes dolosos
Permitir que alguém dirija sem ser habilitado ou sem condições
Prestar informações errôneas a agentes de trânsito