LDB96 Flashcards
Estabelecimento de ensino ou professor?
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
ESTABELECIMENTO
Estabelecimento de ensino ou professor? velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
ESTABELECIMENTO
Estabelecimento de ensino ou professor?elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
PROFESSOR
Estabelecimento de ensino ou professor?assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
ESTABELECIMENTO
Estabelecimento de ensino ou professor?prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
ESTABELECIMENTO
Estabelecimento de ensino ou professor?
participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
PROFESSOR
Estabelecimento de ensino ou professor?
ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
PROFESSOR
Estabelecimento de ensino ou professor?
colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
PROFESSOR
Estabelecimento de ensino ou professor?
zelar pela aprendizagem dos alunos;
PROFESSOR
Estabelecimento de ensino ou professor?estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
PROFESSOR
Estabelecimento de ensino ou professor? articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
ESTABELECIMENTO
Estabelecimento de ensino ou professor?informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;
ESTABELECIMENTO
Qual quantidade de falta deve ser notificada ao conselho tutelar?
Acima de 30%
Quem deve instituir os conselhos escolares?
Estabelecimento
Gestão democrática é obrigatória do ensino privado?
Não
Quem deve defenir as normas da gestão democrática do Ensino Público?
E,M, DF de acordo com suas pecularidades
Quais são os princípios da gestão democrática?
1 - participação dos profissionais da educação no PPP
2 - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares e em fóruns do conselhos escolares ou equivalentes
Quem é o membro nato do conselho escolar?
Diretor
Principios do Conselho:
1- ——— da gestão
2 ——– do acesso e permanência
3 ——- social da educação
I – democratização da gestão; (Incluído pela Lei nº 14.644, de 2023)
II – democratização do acesso e permanência; (Incluído pela Lei nº 14.644, de 2023)
III – qualidade social da educação.
Qual a finalidade da Educação Básica?
Tripé da educação
Quais os objetivos da Educação Básica?
Alfabetização plena e formação de leitores
O calendário escolar deve se adequar as peculariedades locais, incluindo climáticas e econômicas. Sendo possivel adequações, pode se reduzir as horas letivas ou dias letivos?
O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
A escola pode reclassificar os alunos? Só os alunos do Brasil ou do exterior?
A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
A escola ao reclassificar um aluno pode atrasar o aluno?
Sim
Qual a carga horária da EF e EM?
I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
Como é dada a classificação no EF E EM?Dica: São três maneiras.
a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;
b) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;
c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;
O rendimento escolar observa alguns critérios, dentre eles: a)avaliação ——– e ————–do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos ——– sobre os ———– e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
a) avaliação * continua e cumulativa* do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
O rendimento escolar observa alguns critérios, dentre eles: A quem se enquadra os processos de aceleração e avanço escolar, respectivamente.
b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;
O rendimento escolar observa alguns critérios, dentre eles: É obrigatório a escola ofertar estudos de recuperação? Em que turno deve ser feito?
obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;
Qual é a frequência minína no EF e EM? Quem deve controlar,escola ou professor?
controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação
De a sequencia da nova carga horaria para o EM?
2022 - 1000h
no futuro - 1400h
Os conteudos da EB é divido em duas partes:
Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
Qual a carga horária de filmes nacionais na EB?
2h mensais
Quais são as matérias obrigatórias na EB? Complete:
1-
2 -
conhecimento do mundo —– e —— e da realidade ——- e ——- especialmente do Brasil
3 - O ensino da ——especialmente em suas ———————. Sendo elas: a) b) c) d)
4 - Ed ——-, mas a prática tem ressalvas.
a) b) c) d)
5- O ensino da ———- do ————, levará em conta as contibuições de etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente as matrizes ………..
§ 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo* físico e natural* e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
§ 2o O ensino da* arte, especialmente em suas expressões *regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
Sendo elas:
a) artes visuais b) danças c) música d) teatro
§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno: a) +ou = 6h de trabalho b) +30 anos c) com prole d) militar e) doente
§ 4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.
Quais os temas transversais obrigatórios na EB?
§ 9º Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino. (Redação dada pela Lei nº 14.164, de 2021)
§ 9º-A. A educação alimentar e nutricional será incluída entre os temas transversais de que trata o caput.
O inglês deve ser ofertado a partir de que ano do EF?
6 ano
É obrigatório o ensino da cultura afro brasileira e indigena no EF/EM de escola particular?
Sim
É obrigatório o ensino da cultura afro brasileira e indigena no EF/EM de escola publica?
Sim
É obrigatório o ensino da cultura afro brasileira e indigena por todo curriculo escolar? Exemplo na aula de física?
Sim
Quais as disciplinas devem ter maior incidência do conteúdo de cultura afro brasileira e indigena?
ed. artística, literatura e histórias brasileiras
O conteúdo programático sobre cultura afro brasileira e índigena deve incluir obrigatoriamente:
diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o
estudo da história da —– e dos ———,
a —– dos negros e dos povos indígenas no Brasil,
a cultura negra e indígena brasileira e o
negro e o índio na formação da ———— nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da* África* e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
Diretrizes da EB:
I - a ———– de ————-fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
II - ——————- das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
III - orientação para o ————–;
IV - promoção do ———– educacional e apoio às práticas desportivas não ————–
I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
III - orientação para o trabalho;
IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais
Na educação básica, temos a população rural que tem suas peculiaridades, podendo assim ser feitas adaptações necessárias as peculariedades da vida rural. Pode se alterar o currículo levando em conta as necessidades e intresses do aluno da zona rural?
Sim
Complete abaixo as lacunas sobre educação básica na população rural:
II - ———- escolar própia, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;
III - adequação a natureza do ———– na zona rural.
II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;
III - adequação à natureza do trabalho na zona rural.
Até quantos anos vai a educação infantil?
5 anos
Qual a finalidade da educação infantil? Cai muito em prova
. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos,
A educação infantil substitui a ação da familia e da comunidade?
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
A ed infantil é oferecida em creches e em pré - escolas. Quais as idades, respctivamente?
Art. 30. A educação infantil será oferecida em:
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
Como é feita a avaliação na ed infantil? Para ser promovida para o ens fundamental o que é necessário?
avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
Qual a carga horária minina da educação infantil?
II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;
A jornada de meio período na ed. infantil corresponde ao míninode 4 horas, e a de periodo integral?
II - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral
Qual a frequência minina na creche?
não existe
Qual a frequência minina na pré - escola ?
controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;
Na ed.infantil não existe boletim. O que pode atestar o desenvolvimento da criança nesse período?
V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Qual a duração do ensino fundamental?
9 anos
Com qual idade se inicia o ensino fundamental?
6 anos
O ensino fundamental visa a formação básica do cidadão, mediante há resumidamente:
1 - desenvolvimento da ————– de ————- (leitura, escrita e ——–)
2- a —————– do ————— natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
3 - o —————– da capacidade de ————–, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; (CHAV)
4 - o ————– dos vínculos de família, dos laços de —————humana e de————–recíproca em que se assenta a vida social.
I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV - o **fortalecimento **dos vínculos de família, dos laços de **solidariedade humana **e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
É obrigatoório o estudo por ciclos do EF?
Não. É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
Nos estabelecimentos do EF que optarem por progressão por série pode ser usada a progressão continuada?
2º Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
É obrigatório o ensino religioso na escola privada de ensino fundamental?
Não.
Na escola pública de ensino fundamental o aluno é obrigado a frequentar as aulas de ensino religioso?
Não
Em que horário deve ser ministradas as aulas de ensino reliogio da escola publica de ensino fundamental?
O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo
Quem ira regulamentar os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores?
Os sistemas de ensino
Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a —————— dos ————– do ensino religioso.
Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
O ensino fundamental será ministrado em que lingua? As comunidades indigenas podem utilizar também da sua língua materna?
O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Qual a jornada escolar do ensino fundamental?
4h
O ensino fundamental é presencial. Em que situação pode ocorrer o ensino a distância?
O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
Quais os temas obrigatórios no ensino fundamental?
ECA e simbolos nacionais
§ 5º O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado. (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007).
§ 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental. (Incluído pela Lei nº 12.472, de 2011).
O ensino fundamental deve ter jornada mininoa de 4 horas? Sendo ressalvado o ensino ——-
§ 1º São ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativas de organização autorizadas nesta Lei.
O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo ———-, a critério dos sistemas de ensino
integral
Qual a duração mínina do ensino médio?
3 anos
Quais as finalidades do ensino médio?
I - a ———– e o —————- dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
I - a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para ————–aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;
III - o —————– do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;
IV - a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a ——– com a prática, no ensino de cada disciplina.
I - a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para** continuar** aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;
III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;
IV - a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento:
- linguagens e suas tecnologias; (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)
II - matemática e suas tecnologias; (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)
III - ciências da natureza e suas tecnologias; (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)
IV - ciências humanas e sociais aplicadas. (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)
Quais são as disciplinas obrigatorios no ensino médio
1- Ed. Física
2- Artes
3- Filosofia
4- Sociologia
5- Língua Portuguesa e Matemática(três primeiros anos do ensino médio). assegurada as comunidades indigenas também suas línguas maternas.
6- Lingua inglesa(optativo, outras linguas, preferencialmente o espanhol)
Qual a carga horária do ensino médio atualmente?
1000h
A carga horária do ensino médio para a bncc não pode ser superior a quantas horas?
1800h
Os currículos do ensino médio deverão considerar a formação integral do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a …..
construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais.
O que o aluno deve apresentar no final do ensino médio?
O conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação processual e formativa serão organizados nas redes de ensino por meio de atividades teóricas e práticas, provas orais e escritas, seminários, projetos e atividades on-line, de tal forma que ao final do ensino médio o educando demonstre:
I - domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna; (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)
II - conhecimento das formas contemporâneas de linguagem
Qual a estrututa do curriculo do ensino médio?
bncc + itinerarios formativos
Quais são os itinerarios formativos?
I - linguagens e suas tecnologias; (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)
II - matemática e suas tecnologias;
III - ciências da natureza e suas tecnologias;
IV - ciências humanas e sociais aplicadas.
V - formação técnica e profissional
Na ldb, muitas mudanças do ensino médio ficaram a critério do sistema ensino sendo:
1- poderá ser composto o itinerário formativo ———
2-mediante a disponiblidade de vagas o aluno pode cursar mais — itinerário formativo.
§ 3º A critério dos sistemas de ensino, poderá ser composto itinerário formativo integrado, que se traduz na composição de componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dos itinerários formativos, considerando os incisos I a V do caput.
5º Os sistemas de ensino, mediante disponibilidade de vagas na rede, possibilitarão ao aluno concluinte do ensino médio cursar mais um itinerário formativo de que trata o caput.
A oferta de formação técnica e profissional considerará:
I - a inclusão de vivências ———- de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de ———-, estabelecendo parcerias e fazendo uso, quando aplicável, de instrumentos estabelecidos pela legislação sobre aprendizagem profissional; (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)
II - a possibilidade de concessão de certificados ———— de qualificação para o trabalho, quando a formação for estruturada e organizada em etapas com ————————-. (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)
I - a inclusão de **vivências práticas **de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação, estabelecendo parcerias e fazendo uso, quando aplicável, de instrumentos estabelecidos pela legislação sobre aprendizagem profissional; (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)
II - a possibilidade de concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho, quando a formação for estruturada e organizada em **etapas com terminalidade. ** (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)
O ensino médio além das formas de organização previstas no artigo 23, também pode adotar?
módulos e sistema de créditos
De quem é o dever de orientar os alunos nas escolhas das áreas de conhecimentos ou /e atuação profissional?
Escola
