LDB

Question 1

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

Answer 1

princípios

Question 2

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

Answer 2

princípios

Question 3

pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

Answer 3

princípios

Question 4

respeito à liberdade e apreço à tolerância;

Answer 4

princípios

Question 5

coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

Answer 5

princípios

Question 6

gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

Answer 6

princípios

Question 7

valorização do profissional da educação escolar;

Answer 7

princípios

Question 8

gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal

Answer 8

princípios

Question 9

garantia de padrão de qualidade

Answer 9

princípios

Question 10

valorização da experiência extra-escolar;

Answer 10

princípios

Question 11

vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Answer 11

princípios

Question 12

consideração com a diversidade étnico-racial.

Answer 12

princípios

Question 13

garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Answer 13

princípios

Question 14

respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

Answer 14

princípios

Question 15

educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola;
b) ensino fundamental;
c) ensino médio.

Answer 15

garantias

Question 16

educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;

Answer 16

garantias

Question 17

atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino

Answer 17

garantias

Question 18

acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;

Answer 18

garantias

Question 19

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

Answer 19

garantias

Question 20

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;

Answer 20

garantias

Question 21

oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;

Answer 21

garantias

Question 22

atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde

Answer 22

garantias

Question 23

padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados;

Answer 23

garantias

Question 24

vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

Answer 24

garantias

Question 25

alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos

Answer 25

garantias

Question 26

educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

Answer 26

garantias