LDB Flashcards
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
princípios
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
princípios
pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
princípios
respeito à liberdade e apreço à tolerância;
princípios
coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
princípios
gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
princípios
valorização do profissional da educação escolar;
princípios
gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal
princípios
garantia de padrão de qualidade
princípios
valorização da experiência extra-escolar;
princípios
vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
princípios
consideração com a diversidade étnico-racial.
princípios
garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
princípios
respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
princípios
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola;
b) ensino fundamental;
c) ensino médio.
garantias
educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;
garantias
atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino
garantias
acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;
garantias
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
garantias
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
garantias
oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;
garantias
atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde
garantias
padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados;
garantias
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
garantias
alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos
garantias
educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
garantias
