Lavagem de dinheiro Flashcards
o que é?
ocorre quando alguém converte os ativos ilícitos em lícitos no sistema econômico.
quais são as fases? defina cada uma.
COIN
1.Colocação: converte o ilícito em lícito
2. Ocultação: oculta as transações
3. Integração: usufruir do dinheiro
A lei 9.613/98 pode aumentar a pena caso:
- caso for alguma organização criminosa ou outra coisa, a pena pode aumentar de um a dois terços
os participantes/ colaboradores também podem ser penalizados?
Sim
A pena é de quanto tempo?
De 3 a 10 anos e acarreta multa
As instituições financeiras precisam seguir o que?
Uma série de diretrizes e cadastros para confirmar que estão fiscalizando a lavagem de dinheiro
Qual órgão a lei 9.613/98 criou? e seus feitos?
o COAF, Conselho de Controle das Atividades Financeiras. Caso ele encontre algo, reportará as autoridades, pois não tem o pode de efetuar as ações penais. Mas fiscaliza e é vinculado com o BACEN, mas tem autonomia.(lei recente, 2020)
