Kelsen Flashcards
1
Q
O que é a norma?
A
Dever ser que regula as condutas, por meio de atos coercitivos.
2
Q
O que é a sanção?
A
É a punição que é realizada ao não seguir a norma.
3
Q
Como o Direito deve ser?
A
Indiferente a moral
4
Q
O que é a eficácia duradoura?
A
Processo de monopólio da violência or meio das normas e sanções, dá legitimidade para solucionar conflitos
5
Q
O que é ameaça?
A
Um ato isolado e subjetivo, não há um ordenamento, nem legitimidade.
6
Q
O que é a coerção?
A
É o dever ser, a partir de uma norma válida, ato jurídico que estabelece a paz por meio da legitimidade de uma autoridade.
7
Q
O que é a moral?
A
Conduta interna, costume, que não tem uma sanção relacionada, por ser uma ordem social.
