Introdução ao estudo do direito

Question 1

Qual a função social do direito?

Answer 1

Paz e equilíbrio em toda sociedade; Promover o bem comum

Question 2

Quais são os sinônimos da palavra “Direito”?

Answer 2

Faculdade de agir, lei, ciência e justiça

Question 3

O que é a moral?

Answer 3

a moral é um conjunto de valores individuais do ser humano, que o diz o que é certo e errado,

Question 4

O que é direito subjetivo?

Answer 4

É o poder de exigir seus direitos

Question 5

O que é o direito objetivo?

Answer 5

São os conjuntos de normas

Question 6

É correto afirmar que existe uma relação entre direito e religião, apesar do Estado ser laico?

Answer 6

Sim

Question 7

É correto afirmarmos que a diferença entre o direito público e direito privado é de natureza quantitativa?

Answer 7

Sim! a diferença entre eles é a quantidade de normas que cada um possui

Question 8

O que é o direito material?

Answer 8

São as normas escritas; Dita as normas de conduta para gerar paz e equilibrio em toda sociedade

Question 9

Caso o direito material seja ferido, podemos usar o direito ______

Answer 9

Formal

Question 10

Como é a pirâmide de Kelsen?

Answer 10

1- CF (Constituição Federal), 2- Leis complementares, 3- Leis Ordinárias, 4-Medidas provisórias, 5- Costumes e normas secundárias

Question 11

Se uma lei obedece a constituição ela é..

Answer 11

Constitucional

Question 12

Se uma lei desobedece a constituição ela é..

Answer 12

Inconstitucional

Question 13

Quem foi o criador da teoria pura do direito?

Answer 13

Hans Kelsen

Question 14

O que é o direito privado?

Answer 14

Relação jurídica de igualdade, prevalece o interesse particular. Ex: Direito civil, Direito empresarial, direito do consumidor

Question 15

O que é o direito público?

Answer 15

Prevalece o interesse geral, relação jurídica de subordinação. Ex: direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal

Question 16

O que é o direito processual?

Answer 16

tem finalidade de assegurar o cumprimento do direito material

Question 17

O que é o direito natural?

Answer 17

forma um sistema superior das normas preexistentes á normatividade estatal.

Question 18

O que é o jusnaturalismo?

Answer 18

Corrente de pensamento que reune todas as ideias voltadas para o direito natural

Question 19

O que dizia a teoria pura do direito?

Answer 19

Priorizava o aspecto estrutural do ordenamento juridico e sem concepção moral

Question 20

O que é o ordenamento jurídico?

Answer 20

São normas emanadas pelo Estado, em diferentes niveis hierarquicos.

Question 21

O que é a política no direito?

Answer 21

Para Aristóteles, a política é a ciência que tem por objeto a felicidade humana

Question 22

Quem é Miguel Reale?

Answer 22

Filósofo que fez a tese “Fundamentos do direito” (1940)

Question 23

O que é a teoria tripartite, de Miguel Reale. do movimento do pós positivismo?

Answer 23

Fato, valor e norma

Question 24

O que é axiologico, fático e normativo?

Answer 24

Estudo do valor, estudo do fato e estudo das normas

Question 25

O que é a norma jurídica?

Answer 25

Um conjunto de proibições, obrigações, permissões

Question 26

O que é a norma jurídica para Paulo Nader?

Answer 26

É o elemento essencial do direito objetivo. Possui características
Bilateralidade
Generalidade
Abstratividade
Imperatividade
Coercibilidade

Question 27

O que é bi lateralidade?

Answer 27

O direito existe sempre vinculando duas ou mais pessoas; atribuindo poder a uma parte e impondo dever a outra

Question 28

O que é generalidade?

Answer 28

A norma jurídica é obrigatória a todos, que se acham em igual em situação jurídica

Question 29

O que é abstratividade?

Answer 29

Visando atingir o maior número de pessoas possíveis, a norma é abstrata

Question 30

O que é imperatividade?

Answer 30

O caráter imperativo de norma significa imposição de vontade e não mero aconselhamento