Introdução ao estudo do direito Flashcards
Qual a função social do direito?
Paz e equilíbrio em toda sociedade; Promover o bem comum
Quais são os sinônimos da palavra “Direito”?
Faculdade de agir, lei, ciência e justiça
O que é a moral?
a moral é um conjunto de valores individuais do ser humano, que o diz o que é certo e errado,
O que é direito subjetivo?
É o poder de exigir seus direitos
O que é o direito objetivo?
São os conjuntos de normas
É correto afirmar que existe uma relação entre direito e religião, apesar do Estado ser laico?
Sim
É correto afirmarmos que a diferença entre o direito público e direito privado é de natureza quantitativa?
Sim! a diferença entre eles é a quantidade de normas que cada um possui
O que é o direito material?
São as normas escritas; Dita as normas de conduta para gerar paz e equilibrio em toda sociedade
Caso o direito material seja ferido, podemos usar o direito ______
Formal
Como é a pirâmide de Kelsen?
1- CF (Constituição Federal), 2- Leis complementares, 3- Leis Ordinárias, 4-Medidas provisórias, 5- Costumes e normas secundárias
Se uma lei obedece a constituição ela é..
Constitucional
Se uma lei desobedece a constituição ela é..
Inconstitucional
Quem foi o criador da teoria pura do direito?
Hans Kelsen
O que é o direito privado?
Relação jurídica de igualdade, prevalece o interesse particular. Ex: Direito civil, Direito empresarial, direito do consumidor
O que é o direito público?
Prevalece o interesse geral, relação jurídica de subordinação. Ex: direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal
O que é o direito processual?
tem finalidade de assegurar o cumprimento do direito material
O que é o direito natural?
forma um sistema superior das normas preexistentes á normatividade estatal.
O que é o jusnaturalismo?
Corrente de pensamento que reune todas as ideias voltadas para o direito natural
O que dizia a teoria pura do direito?
Priorizava o aspecto estrutural do ordenamento juridico e sem concepção moral
O que é o ordenamento jurídico?
São normas emanadas pelo Estado, em diferentes niveis hierarquicos.
O que é a política no direito?
Para Aristóteles, a política é a ciência que tem por objeto a felicidade humana
Quem é Miguel Reale?
Filósofo que fez a tese “Fundamentos do direito” (1940)
O que é a teoria tripartite, de Miguel Reale. do movimento do pós positivismo?
Fato, valor e norma
O que é axiologico, fático e normativo?
Estudo do valor, estudo do fato e estudo das normas
