Introdução Flashcards
1
Q
Qual artigo pode ser citado para desigualdade entre homens?
A
Art 5º todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza
2
Q
Em que temas posso citar o art. 6?
A
Ele defende acesso à educação, saúde, moradia, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e a infância e assistência a desamparados