Introdução Flashcards
O que é orçamento em sentido lato sensu?
É tudo. Ldo, lda, ppa receita/despesa credito programa base 0
O que é orçamento em sentido stricto senso?
É a LOA
O que é orçamento em sentido tecnico?
É o crédito, que é a autorização legislativa de realização de gasto (despesa)
CREDITO NÃO É $$ É APENAS A POSSIBILIDADE DE FAZER DESPESA
AFO tem dois aspectos, um deles é o orçamento, mas o que é o aspecto financeiro?
FINANCEIRO = RECURSO = $$$ disponível na conta única do tesouro, para pgto de despesa
Complete
Receita é o oposto de _______. Enquanto o crédito se refere ao _______, o recurso diz respeito ao _______.
Receita é o oposto de despesa. Enquanto o crédito se refere ao limite, o recurso diz respeito ao dinheiro.
complete
Por meio da ______ __ ________ é possível quantificar o ______ (autorização legislativa), que será dado pelo Poder ______ quando aprovado o projeto da LOA.
Por meio da previsão da receita, é possível quantificar o crédito (autorização legislativa), que será dado pelo Poder Legislativo quando aprovado o projeto da LOA.
Quais são as fases da receita?
Previsão (momento diferente, no projeto da LOA, um ano antes da vigencia)
Lançamento, arredacação e recolhimento (no ano da vigencia da LOA)
PRE-L-A-R
Quais são as fases da despesa?
Fixação (momento diferente, um ano antes da vigencia)
Empenho, liquidação, pgto (ano de vigencia)
F-E-LI-PA
Na União, crédito é dividido em 5 partes, para quem vai cada parte?
EXECUTIVO LEGISLATIVO JUDICIARIO MPU DPU
O que acontece se a arrecadação no ano de vigencia da LOA for maior que a previsao?
O Crédito da previsão será mantido e só poderá ser alterado por meio de crédito adicional
O que acontece se a arrecadação no ano de vigencia da LOA for menor que a previsao?
Deverá haver contingenciamento de despesar
