Introdução Flashcards
Os serviços notariais e de registro são funções ____________ (públicas / privadas) exercidas por ____________ (delegação / nomeação) pelos _____________ (funcionários públicos / particulares)
Os serviços notariais e de registro são funções PÚBLICAS exercidas por DELEGAÇÃO pelos PARTICULARES.
A delegação das atividades cartorárias, pelo Estado, é de ______________ (um serviço / um cartório dotado de personalidade jurídica)
A delegação das atividades cartorárias, pelo Estado, é de um serviço.
A delegação de serviços cartorários é ato personalíssimo?
Sim
Os cartorários são particulares… (e c).
… Em Colaboração.
A remuneração dos cartorários se dá pelos:
(A) Emolumentos
(B) Cofres públicos
(A) Emolumentos
Os cartorários __________ (se / não se) submetem à aposentadoria compulsória
Os cartorários não se submetem à aposentadoria compulsória
Em regra, os atos praticados pelos Cartorários têm presunção ____________ (absoluta / relativa) de veracidade
relativa
Os cartorários são fiscalizados pelo…. (p j)
Poder Judiciário
A Lei dos Cartórios é a de número…
8.935/1994
Pela Constituição Federal, nenhuma serventia deve ficar mais de ______ meses sem abertura de concurso.
06 (seis)
As delegações dos serviços notariais e de registro são criadas pela… (l de o j d e)
Lei DE Organização Judiciária Dos Estados
2/3 das vagas de delegação cartorária são para os concursos… (d p)
… De Provimento
1/3 das vagas de delegação cartorária são para os concursos… (d r)
… De Remoção
A comprovação da condição de bacharel em Direito, necessária para o ingresso na serventia, deve ocorrer até… (a d da p)
… A Data DA Posse.
Além dos bacharéis em Direito, os cargos de concurso de provimento também podem ser ocupados por… (f do c q t c d a de s a a d da p p do e).
…Funcionários DO Cartório Que Tenham Completado Dez Anos DE Serviço Até A Data DA Primeira Publicação DO Edital.