INTRODUÇÃO Flashcards
QUAL A FINALIDADE FINANCEIRO DO ESTADO?
REALIZAÇÃO DO BEM COMUM
O QUE SERIA O BEM COMUM
SANAR AS NECESSIDADES BÁSICAS , COMO, MORADIA , EDUCAÇÃO , MOBILIDADE E SANEAMENTO BÁSICO
o Estado pode delegar cumprimento
de outras atividades à terceiros? Se sim como?
SIM, ATRAVÉS DE CONCESSÕES
O QUE É RECEITA , SEGUNDO O DIREITO TRIBUTARIO
ENTRADA DE DINHEIRO
O QUE É ORÇAMENTO , SEGUNDO O DIREITO TRIBUTARIO
PLANEJAMENTO
O QUE É DESPESA , SEGUNDO O DIREITO TRIBUTARIO
SAÍDA DE DINHEIRO
CAUÇÃO DA LICITAÇÃO É CONSIDERADO RECEITA PÚBLICA?
NÃO , POIS ESTE DINHEIRO HÁ DE SER DEVOLVIDO , POR ISSO É PROVISÓRIO
O QUE PODE SER CONSIDERADO RECEITA PÚBLICA?
O DINHEIRO QUE O ESTADO UTILIZA PARA SUAS NECESSIDADES
DEFINA RECEITA.
ENTRADA DE RECURSOS MONETÁRIOS E QUE REPRESENTA A VARIAÇÃO POSITIVA NO PATRIMONIO LIQUIDO, ENTROU E FICOU LA
COMO O ESTADO OBTEM RECEITA PUBLICA
ATRAVÉS DE IMPOSTOS , TAXAS E CONTRIBUIÇÕES EM SUA GRANDE MAIORIA
DEFINA RECEITA DERIVADA
PODE SER DERIVADA DE CONTRATO OU DERIVADO DE SOBERANIA. DECORREM DE PATRIMONIOS DE TERCEIROS
DEFINA RECEITA ORIGINÁRIA
EXPLORAÇÃO DO PRÓPRIO PATRIMONIO POR PARTE DO ESTADO , POR EXEMPLO ,COM SHOWS EM ESTADIOS MUNICIPAIS
O QUE SÃO CONTRATOS
CONTRATOS ONDE O GOVERNO RECEBE DINHEIRO ENQUANTO UMA EMPRESA ADMINISTRA. EXEMPLO (PEDAGIOS)
O QUE É “DERIVADO DE SOBERANIA”?
SÃO DERIAVADOS DA IMPOSIÇÃO DO ESTADO E SEU PODER SOBERANO EM RELAÇÃO AO CONTRIBUINTE, QUE TERÁ SEU DINHEIRO RESSARCIDO EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CITE EXEMPLOS DE “OUTRAS” FONTES DE RECEITA PÚBLICA PARA O ESTADO
DOAÇÕES , EMPRÉSTIMOS , CONCURSO DE PRGNÓSTICO(LOTERIAS , SORTEIO DE NUMEROS , APOSTAS )
QUAL O PRINCIPAL PAPEL DO TRIBUTO
OFERECER DINHEIRO PARA AS NECESSIDADES DO ESTADO
CITE AS 3 LEIS ORÇAMENTARIAS DE ACORDO COM O ART°165 CF
ORÇAMENTO PLURIANUAL , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO ANUAL
O QUE É O PLANO PLURIANUAL
Podemos também entender que o Plano Plurianual é um instrumento de planejamento para a elaboração de programas das diversas áreas de atuação do Governo. Ele determina como serão realizadas grandes obras (hospitais, escolas, linhas de metrô) e serviços públicos (atendimento de saúde, policiamento, ensino) que contribuem com a qualidade de vida da população.
PRINCIPIO DA LEGALIDADE
