Introdução

Question 1

Norma de eficácia
- Plena

Answer 1

Norma de eficácia
- DIRETA, IMEDIATA E INTEGRAL
- Não depende de edição de norma regulamentadora

Question 2

Norma de eficácia
- Contida

Answer 2

Norma de eficácia
- DIRETA, IMEDIATA, POSSIVELMENTE NÃO INTEGRAL
- Norma posterior PODE restringir aplicação

Question 3

Norma de eficácia
- Limitada

Answer 3

Norma de eficácia
- INDIRETA, MEDIATA E DEPENDENTE DE COMPLEMENTAÇÃO
- Só a CF não pode produzir TODOS os seus efeitos
- Necessária edição de regulamento

Question 4

Norma de eficácia
- Programática

Answer 4

Norma de eficácia
- INDIRETA, MEDIATA E DEPENDENTE DE COMPLEMENTAÇÃO
- Veiculam programas de governo

Question 5

República Federativa do Brasil

Answer 5

• Ente de direito público EXTERNO
• Soberania

Question 6

União, Estados, DF e Municípios

Answer 6

• Entes de direito INTERNO
• Autonomia FAP

Question 7

Forma de Governo

Answer 7

República

Question 8

Forma de Estado

Answer 8

Federação

Question 9

Sistema de Governo

Answer 9

Presidencialismo

Question 10

Regime de Governo

Answer 10

Democracia

Question 11

Fundamentos da RFB

Answer 11

So - Ci - Di - Va - Plu

Question 12

Uso de algemas

Answer 12

Excepcional (PRF)

Question 13

Órgãos autonomia AFO

Answer 13

MP, DP e TC

Question 14

Objetivos da RFB

Answer 14

Con - Ga - Pro - Er - Re

Question 15

Princípios da RFB nas relações internacionais

Answer 15

Repúdio ao terrorismo e ao racismo, concessão de asilo político, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos

Question 16

Asilo e Refúgio político

Answer 16

Refúgio é mais amplo que

Question 17

CF/88 - características

Answer 17

PEDRA
- Promulgada
- Eclética
- Dogmática
- Rígida
- Analítica

Question 18

CF/88 - características
- conteúdo

Answer 18

CF/88 - características
- formal

Question 19

CF/88 - características
- conteúdo ideológico

Answer 19

CF/88 - características
- social / dirigente

Question 20

CF/88 - características
- critério ontológico

Answer 20

CF/88 - características
- normativa

Question 21

CF/88 - características
- finalidade

Answer 21

CF/88 - características
- dirigente

Question 22

CF/88 - características
- sistemas

Answer 22

CF/88 - características
- principiológica

Question 23

CF/88 - características
- unidade documental

Answer 23

CF/88 - características
- Orgânica

Question 24

CF/88 - características
- origem de decretação

Answer 24

CF/88 - características
- homoconstituição/ autoconstituição

Question 25

CF/88 - características - função

Answer 25

CF/88 - características - definitiva

Question 26

CF/88 - características - origem

Answer 26

CF/88 - características - promulgada

Question 27

CF/88 - características - ideologia

Answer 27

CF/88 - características - eclética

Question 28

CF/88 - características - modo de elaboração

Answer 28

CF/88 - características - dogmática

Question 29

CF/88 - características - alterabilidade / estabilidade

Answer 29

CF/88 - características - rígida

Question 30

CF/88 - características - extensão

Answer 30

CF/88 - características - analítica