INTRODUÇÃO Flashcards
Hans Gross é o pai da criminalistica e o Edmond Locard é o pai da criminalistica MODERNA
CORRETO
O primeiro instituto de criminalistica foi criado em GRAS NA AUSTRIA e o primeiro instituto DENTRO DA POLICIA ocorreu em LYON DA FRANÇA EM 1910.
CORRETO
Hoje a criminalística já está sedimentada como ciência autônoma, pautada sempre
na ciência. Para se chegar a esse ponto, vários casos auxiliaram a determinar alguns
critérios que credibilizaram a atuação do Perito Criminal no processo judicial. Esses
casos são conhecidos como a Trilogia Daubert.
CORRETO
O caso “Frye vs Estados Unidos” é marcado por uma mudança de
padrão de apreciação da prova técnica.
CRITÉRIO DA ACEITAÇÃO GERAL,
CRITÉRIO DA ACEITAÇÃO GERAL, segundo o qual somente era
aceito o testemunho técnico daquele que sua ciência gozava de aceitação geral na
comunidade científica. Esse precedente perdurou por muitos anos e foi
amplamente aplicado nas cortes até 1993.
O caso “Frye vs (MÉTODO DA AFERIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL) No entanto, é válido ressaltar que se levantou o
questionamento se esse método seria válido ou não, a partir do uso da ciência.
CASO 01: DAUBERT’S CASE
O “caso Daubert” relata o nascimento do filho do casal Daubert (William e Joyce),
o qual nasceu com problemas graves de formação. A família atribuiu à empresa
farmacêutica a responsabilidade da anomalia, visto que durante a gravidez, a mãe
utilizou um medicamento específico para náuseas chamado “Bendectin”
o juiz do caso decidiu que a pesquisa apresentada pelos
Dauberts não satisfazia os critérios para admissibilidade
Trata-se do “Padrão ou
Critérios Daubert”. Segundo esses critérios, a prova pericial deve obediência a
alguns requisitos:
1) Relevância e confiabilidade: o testemunho do especialista (perito) deve
ser “relevante para a tarefa em questão” e deve estar baseado “em
uma base confiável”;
2) Conhecimento científico: uma conclusão será qualificada como
conhecimento científico se o proponente puder demonstrar que é o
produto de “metodologia científica”;
3) Metodologia científica: é o processo de formulação de hipóteses e
realização de experiências para provar ou falsificar a hipótese
CASO 02: JOINER’S CASE
um eletricista da empresa General Electric. Em 1991, Joiner
foi diagnosticado com câncer de pulmão, e a responsabilidade recaiu sobre os gases
os quais estava exposto sem proteção durante o expediente.
Mas como não havia
estudos acerca da toxicidade dos gases, a suprema corte indicou que se deve excluir
testemunho pericial duvidoso, o que culminou na absolvição da empresa.
CASO 03: CARMICHAEL’S CASE
elenca o último caso da
Trilogia Daubert. Esse processo foi protagonizado por um acidente de trânsito. A família entrou com um
processo afirmando que o pneu era defeituoso, e isso era a causa do acidente. Para
isso, a família se utilizou de um engenheiro especialista em análise de falhas em
pneus. suprema corte americana, a qual invalidou a prova
do especialista em pneus, tendo por base o próprio depoimento que dizia não
poder opinar com certeza devido não ter realizado a análise do pneu antes ou
depois do acidente
Perceba que os casos da Trilogia circundam o questionamento sobre a validade da
prova. Assim, ao longo do tempo, foram delineados critérios mais flexíveis que
aqueles traçados pelo caso Daubert, sempre primando pela realização de pesquisas
e métodos cientificamente reconhecidos por uma pluralidade de cientistas, de
forma que objetivamente se prove o nexo de causalidade entre o crime e o suposto
autor. Atualmente, o laudo pericial materializa a atuação do perito e expõe as
metodologias utilizados, inclusive, de acordo com cada caso, os respectivos erros
inerentes à técnica.
CORRETO.
Em 1947, José Del Picchia, no I Congresso Nacional de Polícia Técnica no Brasil,
descreveu a Criminalística da seguinte forma:
“É a disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação dos
indícios materiais extrínsecos, relativos ao crime ou à identidade do criminoso”.
Perceba que os conceitos de criminalística e da Medicina Legal não se
confundem! A Medicina Legal, como se imagina, trabalha com vestígios
intrínsecos, enquanto a criminalística estuda os vestígios extrínsecos do crime
CORRETO
A criminalística é AUTONÔMA ,INTERDISCIPLINAR E IMPIRICA
CORRETO, IMPIRICA É DESPENDER DE MÉTODO CIENTIFICO.
Num relatório médico-legal, o breve relato dos fatos ocorridos por informação da vítima ou do indiciado, quando também alvo da perícia ou dos dados transcritos da guia de remoção do cadáver e das suspeitas que pairam sobre o caso, é denominado ______.
comemorativo(histórico): histórico de informações colhidas das pessoas vinculadas ao caso, a respeito de detalhes e circunstâncias capazes de esclarecer a perícia. É como se fosse uma entrevista sobres os fatos.
Teste de Takayama (Cristais de Takayama): O grupo prostético da hemoglobina tem a propriedade de se ligar a moléculas nitrogenadas, como amônia, nicotina e piridina, formando complexos chamados de hemocromogênio, cuja estrutura é característica em coloração e forma de cristal.
CORRETO
