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AFO > Introdução > Flashcards

Introdução Flashcards

1
Q

Quais os outros nomes para Receita?

A
  • Receita patrimonial
  • Resultado aumentativo
  • Variação patrimonial aumentativa (VPA)
  • Resultado ativo
  • Acréscimo patrimonial
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2
Q

Qual a diferença entre Investimento e Inversão financeira?

A

Output “I love Ruby”

  • Investimento:bem de capital novo
  • Inversão financeira:bem de capitaljá em uso (antigo)
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3
Q

Quais os tipos de Operação de Crédito?

A
  • Operação de crédito s.s.
  • Operação de crédito ARO
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4
Q

Quais as formas de crédito categorizados na Dívida Fundada?

A
  • OC com período de pagamento maior do que 12 meses;
  • OC com período de pagamento menorque 12 meses, cuja RP esteja prevista no orçamento;
  • RAP de precatórios para fins de limites, apesar de RAP ser Dívida flutuante.
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5
Q

Para AFO, oque é superveniência passiva?

A

Aumento do passivo

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6
Q

RAP não processados é dívida pública para qual matéria?

A

Apenas para CPU. Pelo princípio contábil da prudência (incerteza), apesar de não ter tido o recebimento, diante da incerteza (a lei estabelece 1 ano e 1/2 para a entrega do material, a dívida é contabilizada no orçamento.

Não é para AFO pq não houve recebimento, logo não há dívida legal

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7
Q

Para AFO, oque é superveniência ativa?

A

Aumento do ativo financeiro

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8
Q

O que é Receita?

A

Aumento do PL. Excetoo aporte dos proprietários.

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9
Q

Para que servem as Operação de crédito ARO?

A

Realizado para atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro

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10
Q

O que éRAP não-processados?

A

São os restos a pagar de material/serviço sendo que já houve o processo licitatório, o empenho, o contrato, mas ainda não houve o recebimento do mesmo.

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11
Q

Quais as classificações da Dívida Pública:

A

Quanto ao prazo de pagamento:
* Fundada (>12 meses)
* Flutuante(<=12 meses)

Quanto à origem:
* Contratual
* Mobiliaria

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12
Q

Onde a autorização legislativapara receber é dada?

A

No anexo (Receita Pública prevista)da lei

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13
Q

O que é RAP processados?

A

São os restos a pagar de um material/serviço sendo que já houve o processo licitatório, empenho, contrato,recebimentodo mesmo, mas não houve pagamento.

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14
Q

O que é despesa?

A

O que diminui o PL. Exceto a distribuição aos proprietários

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15
Q

Em relação ao sistema de controle de endividamento, oslimites globaissão dadospara:

A

Operação de Crédito (interno e externo)
* ParaU, E, DF e M,por meio deResoluçãodoSenado Federal.

Divida pública Fundada:
* Para U, E, DF e M,por meio de Resolução do Senado Federal.

Dívida pública Mobiliaria:
* ParaE, DF e M,por meio de Resolução do Senado Federal.
* Para U, por meio do Congresso nacional com sanção do Presidente da República.

Garantia das OC
* ParaU,por meio deResoluçãodoSenado Federal.
* Para E, DF e M, Pode ser em constituição estadual, ou LODF ou LO”M”, respectivamente.

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16
Q

Em relação ao sistema de controle de e dividamento, é necessário autorização legislativa para:

A

Contratar (dada no Texto da lei)
* OC ss
* OC ARO

Receber (dada no anexo da lei)
* OC ss

Obs: Se a OC é no exterior ainda necessitam de autorização legislativa dada pelo senado federal (U, E, DF, M)

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17
Q

O que é Crédito Público?

A

Criação de recursos públicos ligando o presente ao futuro

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18
Q

Quais os outros nomes para despesa?

A
  • Despesa patrimonial
  • Resultado diminutivo
  • Variação patrimonial diminutiva (VPD)
  • Resultado passivo
  • Decréscimo patrimonial
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19
Q

Para AFO, oque éinsubsistência ativa?

A

Redução do ativo

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20
Q

Para AFO, oque éinsubsistência passiva?

A

Redução do passivo

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21
Q

RAP processadosé dívida pública para qual matéria?

A
  • AFO (ja deve juridicamente, visto que já houve o recebimento)
  • CPU
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22
Q

Quais os dois tipos de classificação deRAP?

A
  • Processados
  • Não processados
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23
Q

O que éServiço daDívida a pagar?

A

É o RAP do serviço da dívida

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24
Q

Quais são os tipos deDívida flutuante?

A
  • RAP
  • Serviços da dívida a pagar
  • Depósitos
  • Depósitos em tesouraria
  • Papel-moeda
    Lista exemplificativo (e não extensa) da lei 4.320
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25
Q

O que éServiço daDívida?

A

É a parcela da dívida que se tem a obrigação de pagar no dia “x”

26
Q

Qual a equação doServiço daDívida?

A

S = A + JD + ED

Em que:
A = principal + atualização monetária

27
Q

Qual a classificação econômica das parcelas do Serviço da Dívidapor convenção econômica?

A

Amortização:

  • De empréstimo -> RP (de capital)
  • De Dívida -> DP(de capital)

JD e ED:
* Pagamento -> DP(corrente)
* Recebimento -> RP(corrente)

28
Q

O que é RP extra-orçamentária?

A

Ingresso de numerário quetransitapelosCofres públicos(não pertence ao setor público)

29
Q

O que éDívida Publica?

A

É o endividamento causado pelo crédito público

30
Q

Quais as exigências necessárias para o RJ pegar empréstimo no exterior para uma OC de Títulos?

A

São necessários:

  • Autorização legislativa para contratar dada no texto da lei orçamentária (LOA, LCA ou lei específica) do RJ;
  • Autorizaçãolegislativa parareceberdada noanexodaRPprevistadoRJ;
  • Autorização legislativa dada pela resolução do senado federal;
  • Observar o Limite de OC dado pelaresolução do senado federal;
  • Observar oLimitedaDívida mobiliária(Títulos)dada pelaresolução do senado federal;
  • Observar oLimitedaDiv. Fundada (OC)dado pelaresolução do senado federal;

Se houver garantia da OC dada pela U:
* Observar o limite da Garantia de OC (U) dada pela resol. do Senado Federal;
* Contragarantia

31
Q

É vedado para DF, E é M a emissão de títulos…

A

….da dívida pública mobiliária (LC 148/14)

32
Q

Depósito em dinheiro é dívida pública para qual matéria?

A
  • AFO
  • CPU
33
Q

Depósitonãoemdinheiroé dívida pública para qual matéria?

A

Apenas para CPU

Não é para AFO porque já que não há dinheiro depositado, não há dívida, legalmente, deve apenas contabilmente.

34
Q

Quais são os tipos de depósitos?

A

Em dinheiro (exemplos)
* Caução em dinheiro
* Depósito em consignação

Não em dinheiro (exemplos)
* Caução em títulos da DIvida pública
* Seguro garantia
* Fiança bancária

35
Q

Onde a autorização legislativa para contratar é dada?

A

No texto da lei
* LOA
* LCA
* Lei específica

36
Q

A autorização de receber e gastar para órgãos e entes da Adm. pública diretos e indiretos é dada na?

A
  • LOA
  • LCA
37
Q

Qual a classificação financeira de Despesa pública?

A
  • Orçamentária (Dispêndio orçamentário ou DP s.s.)
  • Extraorcamentaria (Dispêndio)
38
Q

Quais as classificações econômicas das Receitas Públicas Orçamentária?

A

Corrente

  • Tributárias
  • Contribuição
  • Patrimonial
  • Agropecuária
  • Industrial
  • Serviços
  • Transferências
  • Outras

Capital
* Alienação de bens
* Operação de crédito
* Amortização de empréstimo
* Transferências
* Outros

39
Q

O que é Receita pública?

A

Ingresso de numerário (R$)

40
Q

Exemplifique o que pode ser dado como garantia e contragarantia:

A
  • Ouro
  • Receita Pública tributária de imposto (com excessões - aqueles destinados a segurança, saúde, etc)
41
Q

Garantia de operação de crédito diferente de garantia do contrato

A

Garantia de OC é compromisso de adimplência

Garantia do contrato é a garantia que a empresa da para assegurar o contrato

42
Q

O que é Despesa pública?

A

Dispêndio ou gasto de numerário

43
Q

Para que são realizadas asOperação de crédito stritosensus?

A

Realizada para atender o desequilíbrio orçamentário ou financeiro

44
Q

O que éRP orçamentária?

A

Ingresso de numerário que transita pelo Patrimônio Público (pertence ao setor público)

45
Q

A contragarantia é obrigatória com a seguinte exceção:

A

Vedada para órgãos e entidades do próprio ente.

46
Q

Quais as leis que versam sobre orçamento público no Brasil?

A
  • PPA
  • LDO
  • Leis de orçamentos anuais (LOA e LCA)
47
Q

O que é contragarantia?

A

É a “garantia” sedida por um ente a outro ente “superior” para que este conceda uma garantia ao ente que está emprestando.

A garantia está condicionada ao oferecimento de contragarantia em valor igual ou superior ao da garantia.

Contragarantia é exigida:
* pela U p/ E, DF, M
* Pelo E p/ M

48
Q

O que é DP orçamentária?

A

Dispêndio da Receita Pública orçamentária

49
Q

O que é Crédito Orçamentário?

A

Autorização legislativa para realizar gasto

50
Q

Quais as classificaçõesfinanceira da Receita Pública?

A
  • Orçamentária (ingresso orçamentário ou RP s.s.)
  • Extra-Orçamentária (Ingresso)
51
Q

As transferências são classificadas pelo?

A

Destino. São utilizadas para evitar duplicidades.

52
Q

O que éDotação?

A

Limite do gasto

53
Q

O que éOperação de crédito?

A

Compromisso financeiro

54
Q

O que é DP extra-orçamentária?

A

Dispêndio de Receits pública extra-orçamentária

55
Q

Quais as classificações econômicas dasDespesas Públicas orçamentárias?

A

Corrente
* Custeio
* Transferência

Capital
* Investimento
* Inversão financeira
* Transferência

56
Q

Relacionam-se as operações:
* Obtenção de recursos;
* Aplicação de recursos;
* Criação de recursos;
* Gerenciamento de recursos.

A
  • RP
  • DP
  • Crédito Público
  • Orçamento público
57
Q

O que é Dotação orçamentária?

A

Autorização para o gasto (similar a Crédito orçamentário)

58
Q

Poupança pode gerar….

A

Investimento

59
Q

Quais as classificações de rolagem latu sensu?

A

Refinanciamento (Rolagem da amortização)
Rolagem strito sensu (rolagem do JD e ED)

60
Q

O que é Garantia decrédito?

A

Compromisso de Adimplência

61
Q

Quais as formas de Crédito Público?

A
  • Operação de crédito (latus sensu)
  • Restos a pagar
  • Operação de crédito equiparadas
62
Q

O que é Atividade Financeira do Estado?

A

Conjunto de operações pelo qual o Estado fará:
* Obtenção de recursos;
* Aplicação de recursos;
* Criação de recursos;
* Gerenciamento de recursos.

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