Introdução Flashcards
Quais os outros nomes para Receita?
- Receita patrimonial
- Resultado aumentativo
- Variação patrimonial aumentativa (VPA)
- Resultado ativo
- Acréscimo patrimonial
Qual a diferença entre Investimento e Inversão financeira?
Output “I love Ruby”
- Investimento:bem de capital novo
- Inversão financeira:bem de capitaljá em uso (antigo)
Quais os tipos de Operação de Crédito?
- Operação de crédito s.s.
- Operação de crédito ARO
Quais as formas de crédito categorizados na Dívida Fundada?
- OC com período de pagamento maior do que 12 meses;
- OC com período de pagamento menorque 12 meses, cuja RP esteja prevista no orçamento;
- RAP de precatórios para fins de limites, apesar de RAP ser Dívida flutuante.
Para AFO, oque é superveniência passiva?
Aumento do passivo
RAP não processados é dívida pública para qual matéria?
Apenas para CPU. Pelo princípio contábil da prudência (incerteza), apesar de não ter tido o recebimento, diante da incerteza (a lei estabelece 1 ano e 1/2 para a entrega do material, a dívida é contabilizada no orçamento.
Não é para AFO pq não houve recebimento, logo não há dívida legal
Para AFO, oque é superveniência ativa?
Aumento do ativo financeiro
O que é Receita?
Aumento do PL. Excetoo aporte dos proprietários.
Para que servem as Operação de crédito ARO?
Realizado para atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro
O que éRAP não-processados?
São os restos a pagar de material/serviço sendo que já houve o processo licitatório, o empenho, o contrato, mas ainda não houve o recebimento do mesmo.
Quais as classificações da Dívida Pública:
Quanto ao prazo de pagamento:
* Fundada (>12 meses)
* Flutuante(<=12 meses)
Quanto à origem:
* Contratual
* Mobiliaria
Onde a autorização legislativapara receber é dada?
No anexo (Receita Pública prevista)da lei
O que é RAP processados?
São os restos a pagar de um material/serviço sendo que já houve o processo licitatório, empenho, contrato,recebimentodo mesmo, mas não houve pagamento.
O que é despesa?
O que diminui o PL. Exceto a distribuição aos proprietários
Em relação ao sistema de controle de endividamento, oslimites globaissão dadospara:
Operação de Crédito (interno e externo)
* ParaU, E, DF e M,por meio deResoluçãodoSenado Federal.
Divida pública Fundada:
* Para U, E, DF e M,por meio de Resolução do Senado Federal.
Dívida pública Mobiliaria:
* ParaE, DF e M,por meio de Resolução do Senado Federal.
* Para U, por meio do Congresso nacional com sanção do Presidente da República.
Garantia das OC
* ParaU,por meio deResoluçãodoSenado Federal.
* Para E, DF e M, Pode ser em constituição estadual, ou LODF ou LO”M”, respectivamente.
Em relação ao sistema de controle de e dividamento, é necessário autorização legislativa para:
Contratar (dada no Texto da lei)
* OC ss
* OC ARO
Receber (dada no anexo da lei)
* OC ss
Obs: Se a OC é no exterior ainda necessitam de autorização legislativa dada pelo senado federal (U, E, DF, M)
O que é Crédito Público?
Criação de recursos públicos ligando o presente ao futuro
Quais os outros nomes para despesa?
- Despesa patrimonial
- Resultado diminutivo
- Variação patrimonial diminutiva (VPD)
- Resultado passivo
- Decréscimo patrimonial
Para AFO, oque éinsubsistência ativa?
Redução do ativo
Para AFO, oque éinsubsistência passiva?
Redução do passivo
RAP processadosé dívida pública para qual matéria?
- AFO (ja deve juridicamente, visto que já houve o recebimento)
- CPU
Quais os dois tipos de classificação deRAP?
- Processados
- Não processados
O que éServiço daDívida a pagar?
É o RAP do serviço da dívida
Quais são os tipos deDívida flutuante?
- RAP
- Serviços da dívida a pagar
- Depósitos
- Depósitos em tesouraria
- Papel-moeda
Lista exemplificativo (e não extensa) da lei 4.320
O que éServiço daDívida?
É a parcela da dívida que se tem a obrigação de pagar no dia “x”
Qual a equação doServiço daDívida?
S = A + JD + ED
Em que:
A = principal + atualização monetária
Qual a classificação econômica das parcelas do Serviço da Dívidapor convenção econômica?
Amortização:
- De empréstimo -> RP (de capital)
- De Dívida -> DP(de capital)
JD e ED:
* Pagamento -> DP(corrente)
* Recebimento -> RP(corrente)
O que é RP extra-orçamentária?
Ingresso de numerário quetransitapelosCofres públicos(não pertence ao setor público)
O que éDívida Publica?
É o endividamento causado pelo crédito público
Quais as exigências necessárias para o RJ pegar empréstimo no exterior para uma OC de Títulos?
São necessários:
- Autorização legislativa para contratar dada no texto da lei orçamentária (LOA, LCA ou lei específica) do RJ;
- Autorizaçãolegislativa parareceberdada noanexodaRPprevistadoRJ;
- Autorização legislativa dada pela resolução do senado federal;
- Observar o Limite de OC dado pelaresolução do senado federal;
- Observar oLimitedaDívida mobiliária(Títulos)dada pelaresolução do senado federal;
- Observar oLimitedaDiv. Fundada (OC)dado pelaresolução do senado federal;
Se houver garantia da OC dada pela U:
* Observar o limite da Garantia de OC (U) dada pela resol. do Senado Federal;
* Contragarantia
É vedado para DF, E é M a emissão de títulos…
….da dívida pública mobiliária (LC 148/14)
Depósito em dinheiro é dívida pública para qual matéria?
- AFO
- CPU
Depósitonãoemdinheiroé dívida pública para qual matéria?
Apenas para CPU
Não é para AFO porque já que não há dinheiro depositado, não há dívida, legalmente, deve apenas contabilmente.
Quais são os tipos de depósitos?
Em dinheiro (exemplos)
* Caução em dinheiro
* Depósito em consignação
Não em dinheiro (exemplos)
* Caução em títulos da DIvida pública
* Seguro garantia
* Fiança bancária
Onde a autorização legislativa para contratar é dada?
No texto da lei
* LOA
* LCA
* Lei específica
A autorização de receber e gastar para órgãos e entes da Adm. pública diretos e indiretos é dada na?
- LOA
- LCA
Qual a classificação financeira de Despesa pública?
- Orçamentária (Dispêndio orçamentário ou DP s.s.)
- Extraorcamentaria (Dispêndio)
Quais as classificações econômicas das Receitas Públicas Orçamentária?
Corrente
- Tributárias
- Contribuição
- Patrimonial
- Agropecuária
- Industrial
- Serviços
- Transferências
- Outras
Capital
* Alienação de bens
* Operação de crédito
* Amortização de empréstimo
* Transferências
* Outros
O que é Receita pública?
Ingresso de numerário (R$)
Exemplifique o que pode ser dado como garantia e contragarantia:
- Ouro
- Receita Pública tributária de imposto (com excessões - aqueles destinados a segurança, saúde, etc)
Garantia de operação de crédito diferente de garantia do contrato
Garantia de OC é compromisso de adimplência
Garantia do contrato é a garantia que a empresa da para assegurar o contrato
O que é Despesa pública?
Dispêndio ou gasto de numerário
Para que são realizadas asOperação de crédito stritosensus?
Realizada para atender o desequilíbrio orçamentário ou financeiro
O que éRP orçamentária?
Ingresso de numerário que transita pelo Patrimônio Público (pertence ao setor público)
A contragarantia é obrigatória com a seguinte exceção:
Vedada para órgãos e entidades do próprio ente.
Quais as leis que versam sobre orçamento público no Brasil?
- PPA
- LDO
- Leis de orçamentos anuais (LOA e LCA)
O que é contragarantia?
É a “garantia” sedida por um ente a outro ente “superior” para que este conceda uma garantia ao ente que está emprestando.
A garantia está condicionada ao oferecimento de contragarantia em valor igual ou superior ao da garantia.
Contragarantia é exigida:
* pela U p/ E, DF, M
* Pelo E p/ M
O que é DP orçamentária?
Dispêndio da Receita Pública orçamentária
O que é Crédito Orçamentário?
Autorização legislativa para realizar gasto
Quais as classificaçõesfinanceira da Receita Pública?
- Orçamentária (ingresso orçamentário ou RP s.s.)
- Extra-Orçamentária (Ingresso)
As transferências são classificadas pelo?
Destino. São utilizadas para evitar duplicidades.
O que éDotação?
Limite do gasto
O que éOperação de crédito?
Compromisso financeiro
O que é DP extra-orçamentária?
Dispêndio de Receits pública extra-orçamentária
Quais as classificações econômicas dasDespesas Públicas orçamentárias?
Corrente
* Custeio
* Transferência
Capital
* Investimento
* Inversão financeira
* Transferência
Relacionam-se as operações:
* Obtenção de recursos;
* Aplicação de recursos;
* Criação de recursos;
* Gerenciamento de recursos.
- RP
- DP
- Crédito Público
- Orçamento público
O que é Dotação orçamentária?
Autorização para o gasto (similar a Crédito orçamentário)
Poupança pode gerar….
Investimento
Quais as classificações de rolagem latu sensu?
Refinanciamento (Rolagem da amortização)
Rolagem strito sensu (rolagem do JD e ED)
O que é Garantia decrédito?
Compromisso de Adimplência
Quais as formas de Crédito Público?
- Operação de crédito (latus sensu)
- Restos a pagar
- Operação de crédito equiparadas
O que é Atividade Financeira do Estado?
Conjunto de operações pelo qual o Estado fará:
* Obtenção de recursos;
* Aplicação de recursos;
* Criação de recursos;
* Gerenciamento de recursos.
