Introdução Flashcards
Supremacia formal x Supremacia material
SM: superior as demais
SF: forma pela qual a norma foi introduzida no ordenamento político
Conceito de direito constitucional?
Organização e funcionamento do estado, a articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política
Conceito de constituição
É o conjunto de normas fundamentais e supremas, que podem ser escritas ou não, responsáveis pela criação, estruturação e organização político jurídica de um estado
Conceito ideal de CF
Escrita
Direitos e garantias fundamentais
Separação de poderes
Chefe de estado
Representa o Brasil nas relações internacionais
Chefe de governo
Representa a união como unidade federativa
Chefe de estado e chefe de governo concentra-se na mão de uma única pessoa, quem?
O presidente
A constituição federal é rígida, porque?
O modo de alteração dessas normas é mais complexo do que a elaboração de outras.
Neoconstitucionalismo
Começo do século XXI
Limitação do poder + eficácia das normas constitucionais
Direitos fundamentais
Fortalecimento do poder judiciário
Normas e princípios
Prevalência dos D.H
Estrutura da CF
Preâmbulo
Parte dogmática (art. 1º ao 250, CF)
Atos das disposições constitucionais transitórias
Normais constitucionais originárias
Decorrentes da edição da própria constituição
Normas constitucionais derivadas
Sugerem pelo processo de alteração formal da constituição pelas emendas constitucionais (art. 60, título v)
Caracteristicas do preâmbulo
Não tem relevância jurídica
Alto valor interpretativo
Carta de intenções
Carta do exercentes do poder para seus titulares
O estado é composto por?
Povo
Território
Finalidade
Soberania
O estado é um ramo do direito…?
Público
