Inquérito Policial Flashcards
Quais os prazos mais comuns no inquérito?
10-30
15-30
30-90 (Tráfico de drogas)
O juiz pode condenar ou absolver com bases no elementos do inquérito?
Absolver sim, condenar não.
É possível abrir investigação criminal com base apenas em reportagem jornalística?
Sim.
O delegado e o MP podem requisitar dados e informações cadastrais sem ordem judicial nos TRES ETs
Tráfico de pessoas, redução à condição análoga de escravo, sequestro ou cárcere privado, Extorsão mediante sequestro e Tráfico Internacional de crianças e adolescentes
Prazo da prisão temporária nos crimes hediondos e equiparados?
30 - 30(60)dias
Qual a diferença entre indício e vestígio?
Indício é uma circunstância e vestígio é um objeto material
Quem pode suprir a ausência do corpo de delito?
A prova testemunhal
Qual é a prioridade no exame de corpo de delito?
Violência doméstica contra a mulher, ECA, idosos e pessoas vulneráveis
Qual o número mínimo de peritos oficiais no exame de corpo de delito?
1
Qual a primeira etapa da cadeia de custódia?
O reconhecimento
Crime hediondo gera prioridade no exame de corpo de delito?
Não
Qual a diferença entre fraude processual e falsa perícia?
Fraude processual=alterar local de crime
Falsa perícia= fazer afirmação falsa como parte do processo
Em crimes inafiançáveis, não obstará a prisão…
Se o mandado não for apresentado imediatamente
No processo penal, o perdão…
Ocorre durante ação penal
No processo penal, a renúncia…
Ocorre antes do oferecimento da denúncia
