Influência do DA brasileiro Flashcards
1
Q
Sistema de unicidadede jurisdição
A
Direito norte-americano
P. unicidade jurisd - common law
2
Q
Ideia de atos administrativos
A
Direito francês
3
Q
Conceito de serviço público
A
D. Francês
4
Q
Prerrogativas da Administração Pública
A
D. Francês
5
Q
Conceitos de autarquia e de entidades paraestatais
A
D. Italiano
6
Q
Princípio da razoabilidade
A
D. Alemão
7
Q
Conceitos jurídicos indeterminados
A
D. Alemão e
D. Português e
D. Espanhol
8
Q
Princípio da segurança jurídica e da proteção à confiança
A
D. Alemão
9
Q
Centralidade da pessoa humana
A
Alemão
10
Q
Mandado de segurança
A
Common law
11
Q
Mandado de injunção
A
Common
12
Q
Princípio devido processo legal
A
Common law
13
Q
Fenômeno da agencificação (anos 90 agências reguladoras)
A
Common law
14
Q
Parcerias público-privadas
A
Common law
15
Q
Responsabilidade civil do Estado
A
D. Francês
