IN 50 Flashcards

1
Q

As doenças de notificação obrigatória da IN 50/2013 devem ser notificadas a qual órgão?

A

Ao serviço veterinário oficial, composto pelas unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e pelos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal.

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2
Q

A notificação da suspeita ou ocorrência de doença listada no Anexo da IN 50/2013 é obrigatória para quem?

A

É obrigatória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de
diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.

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3
Q

A suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada no Anexo da IN 50/2013
deve ser notificada imediatamente, no prazo máximo de quanto tempo após o seu conhecimento, quando ocorrer pela primeira vez ou reaparecer no País, zona ou compartimento declarado
oficialmente livre; ?

A

24 horas.

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4
Q

Assinale V ou F:

A suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada no Anexo da IN 50/2013
deve ser notificada imediatamente, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de seu conhecimento,
quando qualquer nova cepa de agente patogênico reaparecer no País, zona ou
compartimento.

A

Falso!

A suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada no Anexo desta Instrução Normativa
deve ser notificada imediatamente, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de seu conhecimento,
quando:
II - qualquer nova cepa de agente patogênico ocorrer pela primeira vez no País, zona ou
compartimento.

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5
Q

Assinale V ou F:

A notificação também deverá ser imediata para qualquer outra doença animal que não
pertença à lista do Anexo desta Instrução Normativa, quando se tratar de doença exótica ou de doença
emergente que apresente índice de morbidade ou mortalidade elevado, ou que apresente repercussões
para a saúde animal.

A

Falso!

A notificação também deverá ser imediata para qualquer outra doença animal que não
pertença à lista do Anexo desta Instrução Normativa, quando se tratar de doença exótica ou de doença
emergente que apresente índice de morbidade ou mortalidade SIGNIFICATIVO, ou que apresente repercussões
para a saúde PÚBLICA.

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6
Q

Assinale V ou F.

A suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada na IN 50/2013
deve ser notificada imediatamente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis,
quando ocorrerem mudanças repentinas e inesperadas nos parâmetros epidemiológicos como:
distribuição, prevalência, morbidade ou mortalidade de uma doença que ocorre no País, Unidade
Federativa, zona ou compartimento.

A

Falso!

No prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de seu conhecimento;
Incidência e não prevalência.

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7
Q

Assinale V ou F.

Quando ocorrerem mudanças de perfil epidemiológico, como mudança de hospedeiro, de
patogenicidade ou surgimento de novas variantes ou cepas, principalmente se houver repercussões para a
saúde animal, a notificação da doença deverá ser realizada em, no máximo, 24 horas.

A

Falso.

Repercussão para a saúde pública.

A suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada no Anexo desta Instrução Normativa
deve ser notificada imediatamente, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de seu conhecimento,
quando:

IV - ocorrerem mudanças de perfil epidemiológico, como mudança de hospedeiro, de
patogenicidade ou surgimento de novas variantes ou cepas, principalmente se houver repercussões para a
saúde pública.

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8
Q

A suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada na IN 50/2013
deve ser notificada imediatamente, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de seu conhecimento, em quais situações?

A

Quando:
I - ocorrer pela primeira vez ou reaparecer no País, zona ou compartimento declarado
oficialmente livre;
II - qualquer nova cepa de agente patogênico ocorrer pela primeira vez no País, zona ou
compartimento;
III - ocorrerem mudanças repentinas e inesperadas nos parâmetros epidemiológicos como:
distribuição, incidência, morbidade ou mortalidade de uma doença que ocorre no País, Unidade
Federativa, zona ou compartimento; ou
IV - ocorrerem mudanças de perfil epidemiológico, como mudança de hospedeiro, de
patogenicidade ou surgimento de novas variantes ou cepas, principalmente se houver repercussões para a
saúde pública.
§ 3º A notificação também deverá ser imediata para qualquer outra doença animal que não
pertença à lista do Anexo desta Instrução Normativa, quando se tratar de doença exótica ou de doença
emergente que apresente índice de morbidade ou mortalidade significativo, ou que apresente repercussões
para a saúde pública.

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9
Q

Assinale V ou F.

O serviço veterinário oficial deverá manter os meios necessários para
captação e registro de notificações.

A

Verdadeiro!

O serviço veterinário oficial deverá manter os meios necessários para
captação e registro de notificações.

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10
Q

Assinale V ou F.

Independentemente da lista de que trata esta Instrução Normativa, a ocorrência de
doenças animais deve ser informada ao serviço veterinário oficial conforme exigências e requisitos
específicos que constem de certificados internacionais com objetivo de importação.

A

Falso!

Como o objetivo de EXPORTAÇÃO.

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