IN 50 Flashcards
CEBRASPE (CESPE) - Médico (FUB)/Veterinário/2015
O Sistema Nacional de Informação Zoossanitária recolhe e analisa dados e informações sobre a ocorrência de doenças dos animais no Brasil, a fim de estabelecer políticas de vigilância, prevenção, controle e erradicação de doenças animais de relevância para a pecuária e para a saúde pública. Para isso, foi elaborada, em 24 de setembro de 2013, uma lista nacional de doenças animais de notificação obrigatória constante da Instrução Normativa n.º 50, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Tendo como referência esse assunto, julgue o próximo item.
A notificação da suspeita ou da ocorrência de doenças de notificação obrigatória deve ser realizada somente por profissionais da medicina veterinária e(ou) da zootecnia que atuem na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.
ERRADO
A lista de doenças de notificação obrigatória poderá ser revista pelo Departamento de Saúde Animal somente de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal.
ERRADO. Art. 5º “A lista de doenças animais de que trata esta Instrução Normativa será revista por proposta do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, e publicada periodicamente, considerando alterações da situação epidemiológica do País e mundial.”
De acordo com o artigo 2°, As doenças listadas no Anexo da Instrução Normativa N° 50, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013, são de notificação obrigatória ao serviço veterinário oficial, composto pelas unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal, em atendimento ao art. 5º do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, Assim, a notificação da suspeita ou ocorrência de doença listada no Anexo desta instrução normativa é obrigatória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal. A respeito dessas normas assinale a alternativa que contenha somente doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
A
Tuberculose, Brucelose, Encefalopatia Espongiforme Bovina, Febre Aftosa, Surra Equina.
B
Febre Aftosa, Encefalopatia Espongiforme Bovina, Língua Azul, Estomatite Vesicular, Antraz (carbúnculo hemático).
C
Estomatite Vesicular, Dermatose nodular contagiosa, Lingua Azul, Anaplasmose bovina, Leptospirose.
D
Carbúnculo sintomático/manqueira, Antraz (carbúnculo hemático), Miíase por Cochliomyia hominivorax, Varíola bovina, Leptospirose.
E
Carbúnculo sintomático/manqueira, Antraz (carbúnculo hemático), Miíase por Cochliomyia hominivorax, Leptospirose.
LETRA B
A suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada no Anexo desta Instrução Normativa deve ser notificada no prazo de 24 horas de seu conhecimento, quando, entre outros:
Ocorrer pela primeira vez ou reaparecer no País, zona ou compartimento declarado oficialmente livre.
CERTO.
Doença emergente que apresente índice de morbidade ou mortalidade significativo deve ser notificada.
CERTO.
A Instrução Normativa nº 50 de 2013 do Ministério da Agricultura lista as doenças de notificação obrigatória ao serviço veterinário oficial. Em relação a este regulamento, é incorreto afirmar que:
A notificação da suspeita ou ocorrência das doenças listadas nesta Instrução Normativa é obrigatória para qualquer cidadão.
ERRADO. Atenção ao Incorreto! (Questão adaptada - Prefeitura de São Felipe D`Oeste – RO/2020)
A notificação da suspeita ou ocorrência de doença listada no Anexo desta Instrução Normativa é obrigatória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.
CORRETO.
O serviço de saúde deverá manter os meios necessários para captação e registro de notificações.
ERRADO. O SVO.
Mormo (Burkholderia pseudomallei) consta na lista 2-e (Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito - equídeos).
ERRADO. Nesse caso a lista está correta, mas a pegadinha é com o nome da bactéria. Burkholderia pseudomallei causa Melioidose (que também está na lista da IN, mas 4-a = Doenças que requerem notificação mensal de qualquer caso confirmado em múltiplas espécies).
O botulismo ocorre em múltiplas espécies, e tem notificação obrigatória imediata de caso confirmado.
ERRADO.
Colibacilose, Leucose aviária e Tuberculose aviária requerem a notificação mensal de casos confirmados.
CERTO.
Surra é uma doença que requer notificação mensal de qualquer caso confirmado.
CERTO.
Casos confirmados de Salmonelose causada pelos sorovares abortusequi e abortusovis são de notificação obrigatória mensal.
CERTO.
Clamidiose aviária, Teileriose e Agalaxia contagiosa requerem notificação imediata de casos confirmados.
CERTO
Independentemente da lista de que trata esta Instrução Normativa, a ocorrência de doenças animais deve ser informada ao serviço veterinário oficial conforme exigências e requisitos específicos que constem de certificados nacionais.
ERRADO. certificados internacionais
