Impostos Flashcards

1
Q

Quais as formas de intervenção económica do Estado?

A

. Este intervém de forma crucial na economia através de impostos, subsídios e da fixação de preços.

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2
Q

Os impostos constituem uma_________ para o Estado e uma __________ para os consumidores.

A

Os impostos constituem uma receita para o Estado e uma despesa para os consumidores.

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3
Q

Qual o objetivo dos impostos?

A

Têm como principal objetivo angariar fundos para fins públicos.

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4
Q

O que é incidência legal?

A

A incidência legal, significa a quem é regulamentado aquele imposto, ou seja, quem, por lei tributária, deve pagar o imposto.

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5
Q

O que é incidência económica?

A

Já a incidência económica diz respeito a quem efetivamente suporta o imposto.

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6
Q

Um imposto pode ser _______ ou_______.

A

Unitário ou proporcional

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7
Q

Quais os efeitos de um imposto?

A

Conclusões:
• Ambos os lados do mercado suportam o imposto,
• Independentemente da incidência legal;
• O imposto impõe à sociedade uma perda líquida de bem-estar (independentemente da incidência legal);
• A repartição da carga fiscal depende da elasticidade relativa da procura e da oferta;
• O lado relativamente menos elástico do mercado suporta uma parte mais significativa do imposto

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