Impedimentos E Suspeicao

Question 1

O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles.

( ) Verdadeiro ( ) Falso

Answer 1

VERDADEIRO

conforme o Art. 254. O juiz dar-se-á por SUSPEITO, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

Question 2

O juiz dar-se-á por suspeito se tiver servido como testemunha.
( ) Verdadeiro ( ) Falso

Answer 2

FALSO
Esse è caso de impedimento e não de suspeição.
conforme o Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;

Question 3

O juiz dar-se-á por suspeito se ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
( ) Verdadeiro ( ) Falso

Answer 3

FALSO
Não è caso de suspeição e sim de impedimento.

conforme o Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

Question 4

O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, exceto, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.
( ) Verdadeiro ( ) Falso

Answer 4

FALSO
O erro da questão está no EXCETO, o correto è INCLUSIVE.
Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, INCLUSIVE, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;

Question 5

Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, até em segundo grau de parentesco.
( ) Verdadeiro ( ) Falso

Answer 5

FALSO
Não è em 2grau e sim em 3grau

Art. 253. Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o TERCEIRO grau, inclusive

Question 6

Art. 251. Ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, não podendo, para tal fim, requisitar a força pública.
( ) verdadeira ( ) falsa

Answer 6

FALSA

Art. 251. Ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, PODENDO, para tal fim, requisitar a força pública.

Question 7

O juíz não poderá julgar no processo em que a mulher dele servir como testemunha.
( ) Verdadeira ( ) falsa

Answer 7

FALSA

Conforme o art 252 no seu inciso II - ELE PRÓPRIO houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;

E não a mulher !

Question 8

Art. 254. O juiz dar-se-á por impedido e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
( ) Verdadeira ( ) falsa

Answer 8

FALSA
Esse caso è suspeito e não impedido, conforme o Art. 254. O juiz dar-se-á por SUSPEITO e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;

Question 9

se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, consanguíneos ou afins , em linha reta ou colateral, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
( ) Verdadeira ( ) falsa

Answer 9

FALSA
Muito cuidado aqui, preste muita atenção quando cair esse artigo , pois nele não pode falar em consanguíneos e afins e nem em linha reta e colateral , aqui só se fala no CAD , ou seja , Cônjuge , Ascendente e Descendente.
Vejo a letra da lei .

II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;

Question 10

se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, em linha reta ou colateral , até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
( ) Verdadeira ( ) falsa

Answer 10

FALSA
Muito cuidado aqui tbm, neste artigo não fala em linha reta e colateral .

ART 254, III- se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;

Question 11

O juíz está suspeito se ele aconselhar uma das partes.
( ) Verdadeira ( ) falsa

Answer 11

VERDADEIRA

Art. 254. O juiz dar-se-á por SUSPEITO , e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;

Question 12

O juiz estará impedido de julgar uma causa em que uma das partes è credor dele.
Verdadeira ou falsa ?

Answer 12

FALSO
ART 254. O juiz dar-se-á por SUSPEITO, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;

Question 13

O juíz, for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo, ele estará impedido de julgar o processo .
Verdadeira ou falsa ?

Answer 13

FALSA
Art. 254. O juiz dar-se-á por SUSPEITO e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
VI- se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

Question 14

O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade não cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, mesmo sobrevindo descendentes; mas, ainda que dissolvido o casamento sem descendentes, não funcionará como juiz o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou enteado de quem for parte no processo.
Verdadeira ou falsa ?

Answer 14

FALSA

Art. 255. O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade CESSARÁ pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, SALVO sobrevindo descendentes; mas, ainda que dissolvido o casamento sem descendentes, não funcionará como juiz o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou enteado de quem for parte no processo.

Question 15

A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.
Verdadeira ou falsa ?

Answer 15

Verdadeira

Art. 256. A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.

Question 16

Art. 257. Ao Ministério Público cabe:
I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma estabelecida neste Código; e
II - fiscalizar a execução da lei.
Verdadeira ou falsa ?

Answer 16

Verdadeira

Art. 257. Ao Ministério Público cabe:
I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma estabelecida neste Código; e
II - fiscalizar a execução da lei.

Question 17

Art. 258. Os órgãos do Ministério Público funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, e a eles nao se estendem, no que Ihes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes.
Verdadeira ou falsa ?

Answer 17

Falsa

Art. 258. Os órgãos do Ministério Público NÃO FUNCIONARÃO nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, e a eles SE ESTENDEM, no que Ihes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes.

Question 18

O acusado foragido poderá ser julgado sem defensor.
Verdadeira ou falsa?

Answer 18

Falsa

Art. 261. Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.

Question 19

A defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada. Verdadeira ou falsa ?

Answer 19

Verdadeira
Parágrafo único. A defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada.

Question 20

Ao acusado menor dar-se-á tutor.
Verdadeira ou falsa ?

Answer 20

Falsa

Art. 262. Ao acusado menor dar-se-á CURADOR.

Question 21

Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juíz, não podendo nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação.
Verdadeira ou falsa ?

Answer 21

Falsa
Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, RESSALVANDO o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação.

Question 22

O acusado, que for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
Verdadeira ou falsa ?

Answer 22

Falsa
Parágrafo único. O acusado, que NAO FOR POBRE, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.

Question 23

Art. 264. Salvo motivo relevante, os advogados e solicitadores serão obrigados, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos a prestar seu patrocínio aos acusados, quando nomeados pelo Juiz.
Verdadeira ou falsa ?

Answer 23

Falsa

Art. 264. Salvo motivo relevante, os advogados e solicitadores serão obrigados, sob pena de multa de CEM A QUINHENTOS MIL-RÉIS, a prestar seu patrocínio aos acusados, quando nomeados pelo Juiz.

Question 24

O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Verdadeira ou falsa ?

Answer 24

Verdadeira

Art. 265. O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Question 25

A audiência não poderá ser adiada se, por motivo justificado, o defensor não puder comparecer.
Verdadeira ou falsa ?

Answer 25

Falsa

§ 1o A audiência PODERÁ ser adiada se, por motivo justificado, o defensor não puder comparecer.

Question 26

Incumbe ao defensor provar o impedimento até a abertura da audiência. Não o fazendo, o juiz não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo nomear defensor substituto, ainda que provisoriamente ou só para o efeito do ato.
Verdadeira ou falsa?

Answer 26

Verdadeira

§ 2o Incumbe ao defensor provar o impedimento até a abertura da audiência. Não o fazendo, o juiz não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo nomear defensor substituto, ainda que provisoriamente ou só para o efeito do ato.

Question 27

A constituição de defensor dependerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.
Verdadeira ou falsa ?

Answer 27

Falsa

Art. 266. A constituição de defensor INDEPENDE de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.

Question 28

Nos termos do art. 252, não funcionarão como defensores os parentes do juiz.
Verdadeira ou falsa ?

Answer 28

Verdadeira

Art. 267. Nos termos do art. 252, não funcionarão como defensores os parentes do juiz.

Question 29

As prescrições sobre impedimetos suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que Ihes for aplicável.
Verdadeira ou falsa ?

Answer 29

Falsa
Cuidado aqui , ele não fala em impedimento e sim em suspeicao.

Art. 274. As prescrições sobre SUSPEIÇÃO dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que Ihes for aplicável.