IEM Flashcards
Século XVI - como era a medicina no Brasil? (3)
Carente de profissionais.
Curandeiros e boticários atendiam a população
Nativos dizimados por doenças europeias
Quando surge a primeira escola de medicina no Brasil?
1808 com a vinda da família real portuguesa
Características do antigo modelo hegemônico
Curativista Hospitalocentrica Focada em medicamentos e procedimentos tecnicos caros Por demanda espontânea Restrita à poucos que tinham acesso
Campanha sanitarista. O que é?
Época de Rodrigues Alves e Oswaldo Cruz. Revolta da vacina
Antes, como os marginalizados eram atendidos?
Pela filantropia e caridade. EX: Samtas Casas de misericórdia
O que designou a lei Elói Chaves (1923)?
Criaçao do CAPS (caixas de aposentadoria e pensão) por relação empresarial com assistência médica
Feitos de Vargas (3)
- Substitui CAPS por IAPS (Instituto de aposentadoria e pensões) - relação de categoria profissional e + hospitais pra trabalhador formal
- CLT dá tratamento médico aos doentes com carteira assinada
- Cria Ministério da saúde e da educação
Feitos da Ditadura Militar (1964)?
- Cria INPS e muda para INAMPS com teto para pagar consulta e procedimento
- adiciona direito a trabalhadores rurais, domésticos e autônomos
- participação estatal
- crise da previdência
- complexo médico
- custo
- pensamento para novo modelo de saúde (Movimento pela Reforma Sanitária)
Fatos históricos importantes para a criação do SUS
Movimento pela reforma sanitária
Alma ata
8 conferência nacional da saúde
O que determina a lei 8.080 de 1990?
Institui o SUS e determina: promoção, prevenção, cura e recuperação
Organização e funcionamento dos serviços
Papel da saúde privada (livre e complementar)
Papel da organização nacional:
Definir normas e atuação
Agir em catástrofes
Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras
Papel da organização estadual
Coordenação
Papel da organização municipal
Executar a atenção básica (mínimo)
O que determina lei 8.142?
Complementa o que faltou
- Participação popular por conselhos e conferências
- Transferência intragovernamental de $ regular e automática (fundo a fundo)
O que determina decreto 7.508/2011?
Regiões de saúde que devem conter: Atenção primária Urgência e emergência Atenção psicossocial Ambulatorial Vigilância
Princípios doutrinários e éticos do SUS
Universalidade
Integralidade
Equidade
Princípios organizacionais e operativos do SUS
Hierarquização Descentralização/regionalização Controle social Resolubilidade Complementaridade do setor privado
Quais as portas de entrada do SUS?
UBS, UPA, SAMU e Siat
3 gestores do SUS
Secretário municipal de saúde
Secretário estadual de saúde
Ministro da saúde
NOB 91 - TRANSITÓRIA
Centraliza gestão na federal
Município prestador de serviço
Pagamento de acordo com produção
NOB 93
Descentralização Município gestor Transferência regular do $ Integração entre gestores Comissão bipartite x tripartite Gestão incipiente, parcial e semiplena
NOB 96
Gestão plena atenção básica, plena de sistema
Consolida municipio como gedtor
PAB fixo e variável
PAB variável. Acréscimo de município fornecer o que?
Saúde da família Agentes comunitários Saúde bucal Atenção básica aos índios Saúde no penitenciário Equipe multidisciplinar Programa academia saúde
NOA 2001
Equidade de alocação de recurso e acesso à saúde
100% dos municípios são descentralizados