ICMS Flashcards
O ICMS deve ser não cumulativo e seletivo.
Errado. O ICMS deve ser não cumulativo e pode ser seletivo.
O ICMS é um tributo plurifásico.
Errado. o ICMS é , como regra, um tributo plurifásico. Existe uma exceção, que é o ICMS-Combustíveis, cuja incidência é monofásica.
A isenção ou não-incidência do ICMS, além de não implicar em crédito para compensação em operações seguintes, também acarreta a anulação do crédito relativo às operações anteriores.
Errado. Essa regra tem a ressalva de que pode existir determinação em contrário da legislação.
Lei pode estabelecer a manutenção dos créditos
de ICMS em casos de operações isentas ou não tributadas.
Certo.
Os serviços de telecomunicações e fornecimento de energia elétrica poderão ter alíquotas maiores que os demais.
Errado. Não se pode estabelecer alíquotas maiores para serviços de telecomunicações e fornecimento de energia elétrica, uma vez que são essenciais.
Os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis, e não podem sofrer uma carga tributária mais elevada que as demais operações
Certo.
A energia elétrica pode ser entendida como mercadoria, para fins de incidência de ICMS
Certo.
O ICMS relativo as operações com
energia elétrica incide sobre o valor do consumo, serviços de transmissão e distribuição e os encargos setoriais vinculados.
Errado. Não incide ICMS sobre
serviços de transmissão e distribuição e encargos setoriais vinculados às operações com
energia elétrica, mas tão somente sobre o valor do consumo de energia elétrica.
A saída de máquinas, utensílios e implementos a título de comodato constitui fato gerador do ICMS
Errado. Não constitui fato gerador do imposto de circulação de mercadorias a saída
física de máquinas, utensílios e implementos a título de comodato.
Incide ICMS em relação aos
transportes interestaduais e intermunicipais e intramunicipais.
Errado. A incidência do ICMS ocorre em relação aos
transportes interestaduais e intermunicipais, não havendo incidência de ICMS sobre serviços de transportes intramunicipais
Incide ICMS sobre quaisquer serviços de comunicação e
telecomunicação.
Errado. Há incidência do ICMS sobre comunicação e
telecomunicação, desde que a prestação do serviço ocorra a título oneroso.
Não incide ICMS sobre serviços de comunicação e telecomunicação intramunicipais.
Errado. Não há qualquer
restrição aos serviços de comunicação no que se refere à forma de prestação (interestadual ou intermunicipal), de sorte que até mesmo as comunicações intramunicipais ficam sujeitas ao ICMS.
Não incide ICMS sobre serviços de comunicação cujas operações e prestações se iniciem no exterior.
Errado.
O ICMS sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior cabe ao Estado onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário da mercadoria, bem ou serviço.
Certo.
O fato gerador do ICMS sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior considera-se ocorrido na entrada em território nacional.
Errado. O fato gerador considera-se ocorrido no momento do desembaraço aduaneiro
Os únicos impostos tributos que podem incidir sobre as operações relativas a energia elétrica,
serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais são o ICMS, o II e o IE
Errado. Os únicos IMPOSTOS (e não tributos) que podem incidir são o ICMS, o II e o IE.
os únicos impostosque podem incidir sobre as operações relativas a energia elétrica,
transportes, telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais são o ICMS, o II e o IE
Errado. A regra não inclui os transportes.
O IPI não integrará a base de cálculo do ICMS, quando:
1. A operação for realizada entre contribuintes;
2. Seja sobre produto destinado à industrialização ou comercialização;
3. A operação configure fato gerador do IPI e ICMS.
Certo.
As alíquotas interestaduais do ICMS são estabelecidas por resolução do Senado, de iniciativa de pelo menos 2/3 dos seus membros.
Errado. As alíquotas interestaduais do ICMS são estabelecidas por resolução do Senado, de iniciativa de pelo menos 1/3 dos seus membros
As alíquotas interestaduais do ICMS devem ser inferiores às alíquotas internas.
Errado. As alíquotas interestaduais, em regra, são inferiores às alíquotas internas
Nas operações interestaduais que destinem bens e serviços a contribuinte ou não do ICMS, cabe ao estado de origem a alíquota interestadual e ao Estado do destinatário o imposto
correspondente à diferença entre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota
interestadual.
Certo.
O Senado Federal tem competência para estabelecer limites mínimos e máximos das alíquotas internas, sendo que, nesse intervalo, cada Estado determina suas alíquotas.
Certo.
As alíquotas internas do ICMS são estabelecidas por resolução do Senado.
Errado. O Senado Federal tem competência para estabelecer limites mínimos e máximos das alíquotas internas, sendo que, nesse intervalo, cada Estado determina suas alíquotas.
As alíquotas internas máximas do ICMS são estabelecidas por resolução do Senado, de iniciativa de pelo menos 2/3 dos seus membros.
Errado. A iniciativa deve ser de no mínimo a marioria abslouta (51%) dos seus membros.
