HOMICIDIO

Question 1

Quais são as características do crime de homicídio?

Answer 1

1- Crime material
2- Crime de dano
3- Comum

Question 2

Há hipótese de crime de homicídio simples que seja considerado crime hediondo?

Answer 2

Sim.
Art. 1º, I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);

Question 3

Hipóteses de aplicação do homicídio privilegiado ?

Answer 3

1- relevante valor social ou moral;
2) domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

Question 4

Para que serve o previlégio?

Answer 4

Acarreta um diminuição da penal de 1/6 a 1/3

Question 5

Quais são as característica do homicídio privilegiado?

Answer 5

1- Crime material
2- crime de dano
3- Crime Comum

Question 6

Qual é a circunstancia do crime de homicídio privilegiado?

Answer 6

São circunstâncias de caráter pessoal (subjetivas) aquelas relacionadas à motivação do agente. Logo, As hipóteses de privilégio são sempre relacionadas ao motivo do homicídio, ou seja, circunstâncias subjetivas.

Question 7

Qual a diferença entre relevante valor social/ moral?

Answer 7

1- valor social está relacionado aos interesses coletivos, por exemplo, matar um ladrão que aterroriza uma comunidade.
2- Por outro lado, o valor moral diz respeito a interesses individuais, por exemplo, o pai que mata o estuprador da filha.

Question 8

O que diz o crime de DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO ?

Answer 8

Exige uma intensidade elevada, razão pela qual não se confunde com a influência de violenta emoção. Nesse sentido, a influência da violenta emoção configura atenuante genérica do art. 65, III, alínea “c”, do CP.

Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena: (…)
c) cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítim

Question 9

Qual a diferença do previlégio para atenuante ?

Answer 9

1- Previlegio: Dominio de violenta emoçao
2- Atenuante: Influência de violenta emoção

Question 10

A violenta emoção é compatível com o dolo eventual?

Answer 10

Sim, o agente sob domínio/influencia pode não querer o resultado, mas pode praticar condutas que lhe faca assumir o risco (dolo eventual)

Question 11

I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe - É considerada objetiva ou subjetiva?

Answer 11

Considerada Subjetiva, pois está relacionada ao motivo do crime

Question 12

II - por motivo fútil- é considerado subjetivo ou objetivo?

Answer 12

Considerado subjetivo, pois está relacionado ao motivo do crime

Question 13

III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum - é considerado motivo subjetivo ou objetivo?

Answer 13

É considerado objetivo, pois está considerado ao modo de execução do crime

Question 14

IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido- é considerado objetivo ou subjetivo?

Answer 14

É considerado objetivo, pois está relacionado ao modo de execução do crime

Question 15

V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime - É considerado objetivo ou subjetivo?

Answer 15

É considerado subjetivo, pois está relacionado ao motivo do crime

Question 16

VIII - com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido - É considerado subjetivo ou objetivo?

Answer 16

É considerado objetivo, pois está relacionado ao modo de execução do crime

Question 17

VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:
VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição:
Sao consideradas subjetiva ou objetiva?

Answer 17

De acordo com o STJ São considerada objetiva, tendo em vista que é possível cumular com a qualificadora do motivo torpe.