Histórico da Estrutura Fundiária Flashcards
Por que o espaço agrário no Brasil é um espaço de lutas?
Traz benefícios (economia) e malefícios (crise ambiental). Além da disputa armada, também é disputado no jogo político (CNA, UDR, bancada ruralista, MST, ONGs ambientalistas).
Fixação de trabalhadores rurais em terras devolutas ou desapropriadas. Núcleo de povoamento de trabalhadores rurais.
Assentamento.
O que são a UDR e a CNA e qual a relação com o MST?
União Democrática Ruralista e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. São contrários ao posicionamento do MST (invasão de terras, propriedade privada, sistema ultrapassado, a favor do agronegócio).
Quando foi criado e qual o contexto histórico do MST?
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, criado em 1980, surge das problemáticas agrárias herdadas do regime militar.
O que se pode concluir sobre a gestão do campo no período militar?
Favoreceu a agricultura de exportação, acirrando as desigualdades no campo, além de estimular a ocupação no Norte, principalmente de latifundiários/grileiros, principalmente em terras indígenas (disputa no campo).
Qual a relação entre o governo militar e a reforma agrária defendida por ele?
Apesar de promover a reforma agrária, isso não ocorreu de fato e a estrutura latifundiária prevaleceu. Mais do que isso, os grandes fazendeiros foram os maiores beneficiados com as políticas de terra.
Quando foi criado o INCRA e qual o seu contexto?
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária foi criado no período militar (1970) com objetivo de reforma agrária e administração e terras da união.
O que se pode falar sobre a questão agrária relacionada à SUDAM e a SUDENE?
Apesar da SUDENE ter sido criada no período JK, durante o período militar, ambas superintendências foram as tentativas do governo de desenvolver a ocupação agrícola do Norte e Nordeste.
O que foi o Estatuto da Terra e qual o seu contexto histórico?
Governo Militar, 1964. Normalizava a ocupação fundiária no país e promovia a reforma agrária, sob viés de segurança nacional.
Qual a relação do Regime Militar com o setor agrário no que confere as medidas adotadas durante o período?
As medidas eram adotadas visando a SEGURANÇA NACIONAL.
Qual a relação polêmica de João Goulart com o setor agrário brasileiro?
Ele propunha as Reformas de Base, na qual se incluída a reforma agrária por meio de mudanças na estrutura fundiária (não ocorreu).
Quando ocorreu e o que foi o Estatuto do Trabalhador Rural?
Durante o governo Jango (1963). Documento que formalizava as relações de trabalho no campo, benefícios para a classe, como salário mínimo e férias remuneradas.
Como se deu a sindicalização do campo?
Através das Ligas Camponesas, apoiadas pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), com principal mote o combate ao latifúndio.
Qual palavra resume o setor agrário a partir da Era Vargas até a década de 1960?
Estagnação.
Quando ocorreu a sindicalização do setor agrário brasileiro?
A sindicalização industrial ocorre com vergas na década de 1930, mas a agrária só vai ocorrer na década de 1960.
O que Vargas fez pelo café e pela agricultura?
Houve um incentivo para a diversificação da agricultura, tirando o café como carro forte da economia, mas ainda assim houve muito incentivo para os grandes produtores de café.
Qual a dicotomia do campo no período de Vargas?
Apesar incentivar a industrialização, durante o seu governo a estrutura agrária permaneceu praticamente inalterada: mesmos modos de produção com extensos latifúndios.
A quem servia a Lei de Terras de 1850 e contra quem ela agia?
Servia aos grandes fazendeiros da época contra a ameaça de negros libertos, trabalhadores livres ou recém chegados imigrantes europeus conquistarem terras e se tornarem competidores.
Qual a herança deixada pela Lei de Terras de 1850?
A dificultação ao acesso a terras devolutas no Brasil, podendo ser feita somente medinte compra e venda. Isso deixa como herança a concentração de terras nas mãos dos grandes latifundiários.
Primeira lei que busca regularizar a propriedade privada produtora agrícola no período do Segundo Reinado.
Lei de Terras de 1950.
Já no final do Segundo Reinado, qual a grande mudança na relação do trabalho demorou para ser adotada no Brasil?
A mão de obra escrava que perdurou no café por quase todo o século XIX, até a troca pela mão de obra assalariada (principalmente de imigrantes europeus).
O que se pode afirmar sobre o eixo produtor agrário durante o período colonial?
Houve um deslocamento do eixo do Nordeste para o Sudeste com a troca de relevância entre a cana-de-açúcar e o café no século XIX.
Em qual século o café substitui a cana-de-açúcar em termos de importância para a economia agrária brasileira?
Século XIX.
O latifúndio, o trabalho escravo, o plantation açucareiro monoprodutor, a relação exclusiva com a metrópole e a autonomia dos senhores de engenho são pilares de qual período do histórico agrário do Brasil?
Período colonial.
Propriedade rural de grande extensão pouco cultivada (monocultura) e/ou explorada por método arcaicos e que apresenta renda restrita.
Latifúndio.
Sistema de produção colonial baseada em grandes extensões de terra, mão de obra escrava, monocultura e exportação.
Plantation.
Qual palavra resume a estrutura fundiária do Brasil ao longo dos séculos?
Desigualdades.
