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SUS > História E Legislação Do SUS > Flashcards

História E Legislação Do SUS Flashcards

1
Q

Cite as quatro eras da Saúde até implementação do SUS

A

1889 República velha
1930 era Vargas
1968 governo militar
1988 Nova República

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2
Q

Cite as quatro formas de promoção de saúde na época da República velha

A

Assistência privada ou seja pago
Campanhas de vacina e santas casas de misericórdias para indigentes.
CAPS caixa de aposentadoria para saúde 1923. Ou sistema de seguro social.

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3
Q

Cite as principais características de saúde da era Vargas

A

Criação das IAPs institutos de aposentadorias e pensões. Criados para unificar ascapes de cada setor trabalhista exemplo IAPs para pedreiros.

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4
Q

Cite as três principais características da saúde no governo militar

A

Criação em 1964 dá INPS instituto nacional de previdência social que unifica as IAPs

Criação em 1977 INAMPS instituto nacional de assistência médica da previdência social. que se separa do INPS.

Início das ideias da reforma sanitária brasileira em 1970.

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5
Q

Cite as duas principais características da Saúde na Nova República

A

Início em 1988
Fusão do INPS com as e IAPAS dando origem ao INSS em 1990

1993 o inamps é integrado ao SUS.

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6
Q

Cite em ordem cronológica as relações entre caps iaps e INPS

A

Os CAPS da República velha foram condensadas na era Vargas em IAPs em 1930 e as IAPs foram condensadas no INPS no governo militar.

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7
Q

Descreva o acontecimento mais importante para a saúde da década de 70

A

Surgimento das ideias da reforma sanitária brasileira o objetivo era universalizar a saúde.

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8
Q

Defina o acontecimento mais importante para a saúde em 1986

A

Realização da 8ª conferência nacional de saúde que cria o SUDS SISTEMA ÚNICO E DESCENTRALIZADO DE SAÚDE.

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9
Q

Cite o acontecimento para saúde mais importante de 1988

A

Criação da constituição federal de 88 cria o SUS

Artigos 196 a 200 regem o SUS.

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10
Q

Defina o que foi a lei 8080/90

A

É conhecida como lei orgânica do SUS

Define os princípios e diretrizes do SUS

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11
Q

Defina as duas características da lei 8142/90

A

Define a participação social no SUS

Define a transferência de recursos para o SUS

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12
Q

Cite as quatro normas operacionais básicas ou NOBs da década de 90

A

NOB 91
NOB 92
NOB 93
NOB 96

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13
Q

Defina as características da NOB 91

A

Centraliza gestão do SUS no nível federal

Criação dos conselhos e fundos e planos municipais de saúde

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14
Q

Cite a principal característica da NOB 92

A

Reafirma os princípios da NOB 91 centralização do SUS no nível federal, criação de conselhos fundos e planos municipais de saúde.

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15
Q

Cite as principais características da NOB 93

A

Vai contra a NOB 91

Descentraliza a gestão federal

além dos conselhos municipais já existentes cria as comissões intergestoras

Comissões bipartite e tripartite.

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16
Q

Cite as principais características da NOB 96

A

Cria o PAB piso assistencial básico. Repasse de recursos a depender do número populacional.

Cria a plena da gestão municipal ou atenção básica

Cria a plena da gestão estadual ou atenção avançada.

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17
Q

Cite as NOAS dos anos 2000 e suas características

A

Normas operacionais de assistência à saúde.

NOAS 2001
CRIA O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO: ORGANIZA A PLENA DA ATENÇÃO ESTADUAL
Criar o pab ampliado.

NOAS 2002
AMPLIAÇÃO DA PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA OU MUNICIPAL.

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18
Q

Defina as características da portaria de 2006

E seus 3 pactos.

A

A portaria de 2006 de número de 399 cria os pactos. Portaria/pactos.

Pacto pela vida ou reforço à saúde da mulher.

Pacto em defesa do SUS reforça a participação social.

Pacto da gestão do SUS reforça a gestão tripartite.

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19
Q

Defina o que foi o decreto de nº 7508 de 2011

A

Regulariza a gestão tripartite

Criar COAP, CIB e CIT E DIRETRIZSS.

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20
Q

Defina o que foi o coap do decreto de número 7508 de 2011.

A

Contrato organizativo de ações públicas
O coap é o contrato que firma as parcerias entre as gestões tripartite por meio das comissões intergestoras. E define as diretrizes dos aspectos financeiros administrativos e operacionais.

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21
Q

Defina o que são as CIB E CIT DO DECRETO 7508 DE 2011.

A

CIB: comissão intergestores bipartite.

CIT: COMISSÃO INTERGESTORA TRIPARTITE.

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21
Q

Defina o que são as CIB E CIT DO DECRETO 7508 DE 2011.

A

CIB: comissão intergestores bipartite.

CIT: COMISSÃO INTERGESTORA TRIPARTITE.

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22
Q

Defina os três princípios éticos e doutrinários da lei 8080/90

A

Universalidade

Integralidade

Equidade.

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23
Q

Defina o conceito de universalidade da lei 8080/90.

A

A saúde é um direito de 100% da população.

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24
Q

Defina O princípio da integralidade da lei 8080/90

A

A promoção da Saúde deve ser realizada de forma integral ou seja prevenção, cura e reabilitação.

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25
Q

Defina O princípio da equidade e sua particularidade em relação à lei 8080/90.

A

O princípio da equidade não está na lei 8080/90 mas é um princípio do SUS.

Deve-se tratar desiguais de forma desigual. Quem precisa de mais recebe mais quem precisa de menos recebe menos.

26
Q

Cite os seis princípios organizacionais e operativos do SUS

A

Tem como objetivo pôr em prática os princípios éticos por meio DRRHPC.

Descentralização
Regionalização
Resolutividade
Hierarquizaçao
Participação social
Complementariedade privada .
27
Q

Defina O princípio organizacional da descentralização

A

A gestão deve ser descentralizada tendo como principal gestor político e administrativo o município. E A TEM DIREÇAO UNICA (PROVA)

28
Q

Defina O princípio organizacional ou operativo da regionalização

A

Atuação da Saúde deve ser organizada em regiões de saúde ou GERES.

29
Q

Defina O princípio organizacional operativo da hierarquizaçao

A

Define que a diferentes níveis de complexidade em saúde primária secundária e terciária sem que haja níveis de poder uma acima da outra.

30
Q

Defina O princípio organizacional operativo da resolutividade

A

Cada esfera hierárquica deve funcionar com a maior resolutividade possível dentro de sua esfera de atuação.

31
Q

Defina O princípio operacional organizativo da participação social

A

O usuário deve estar presente nos conselhos e comissões de tomada de decisões da Saúde.

32
Q

Defina O princípio organizacional ou operativo da complementaridade privada

A

O SUS pode contratar serviços privados para auxiliar no atendimento à população desde que este obedece a regras. PROVA: O SUS NAO FORNECE AUXILIO OU SUBSÍDIO A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS.

33
Q

Cite os quatro outros princípios do SUS

A

Transparência autonomia informação e igualdade

34
Q

Defina o que é o artigo 199 da constituição federal de 88

A

Está dentro dos artigos 196 a 200 que regem o SUS.

definir as bases para o funcionamento do princípio de complementaridade do setor privado.

O setor privado pode atuar livremente no Brasil

O setor privado pode se associar ao SUS desde que obedeça regras por meio de contratos públicos e convênios.

35
Q

Defina as características dos conselhos de saúde

A

São órgãos deliberativos ou seja ação direta e executiva com poder de decisão.

Fiscalizam recursos financeiros

Existem nas esferas municipal estadual e federal

Ocorre em reuniões mensais

a composição é 25% de trabalhadores de saúde 25% de representantes públicos e privados e 50% de usuários.

36
Q

Questão de prova quem não pode participar dos conselhos de saúde.

A

Representantes dos poderes legislativo executivo e judiciário por viés de decisão.

37
Q

Defina o que significa CNS conass e conasems

A

Conselho nacional de saúde

Conselho estadual de Saúde

Conselho municipal de Saúde

38
Q

Defina as características das conferências de saúde

A

São órgãos teóricos e não executivos.

Elaboram as bases teóricas das diretrizes de saúde.

Existem conferências municipais estaduais e federais.

Ocorrem a cada 4 anos.

podem ser convocadas pelos conselhos ou conferências ou pelo poder executivo.

sua composição é paritária ou seja obrigação de 50% dos representantes serem usuários de saúde.

39
Q

Defina as duas principais formas de financiamento do SUS

A

Através da seguridade social ou seja o sistema de saúde vigente do SUS.

através dos impostos coletados pela união estados e municípios.

40
Q

Defina o que foi a emenda constitucional ou EC 95 de 2016

A

Definir a contribuição financeira de cada esfera para o SUS.

Municípios 15%
Estados 12%
união com a contribuição do ano anterior reajustado pela inflação ou IPCA.

41
Q

Cite as duas portarias que definem a transferência dos recursos federais

A

Portaria 3992 de 2017

Portaria 2979 de 2019

42
Q

Sobre a transferência de recursos federais defina a característica da portaria 3992 de 2017

A

Os recursos federais são passados para dois blocos

Bloco de custeio e bloco de investimento

43
Q

Sobre a transferência dos recursos federais defina o que Versa a portaria 2979 de 2019

A

Criação do programa previne Brasil que define
3 blocos.

Ponderação de repasse de recursos

Pagamento de recursos de acordo com o desempenho

pagamento de recursos adicionais por meio do incentivo de ações estratégicas

44
Q

Sobre a portaria 2979 de 2019

Defina o conceito de ponderação de recursos

A

Substitui o conceito das PABs de transferência de recursos pelo número populacional e passa a ponderar os recursos por meio do cadastro de usuários das unidades básicas de saúde na unidade ou em domicílio.

45
Q

Sobre a portaria 2979 de 2019 defina a transferência de recursos por meio de desempenho

A

O município deve desempenhar um conjunto de 10 ações para receber repasses exemplo das 10 ações: puericultura, HIV, tuberculose, saúde mental, câncer, hepatites. quanto mais ações nessas 10 esferas mais repasses de recursos.

46
Q

Sobre a portaria 2979 de 2019 defina o repasse de recursos por meio do incentivo de programas estratégicos

A

Há um repasse adicional de recursos caso o município realize os 17 programas da atenção básica. Dentre eles odontológicos prisionais e escolares academias da cidade.

47
Q

Cite os quatro programas principais do SUS

A

Mais médicos
Médicos pelo Brasil
Programa previne Brasil
Farmácia popular

48
Q

Sobre programas do governo defina a lei de criação dos mais médicos

A

Lei 12871 de 2013

49
Q

Sobre o programa mais médicos defina os três eixos e suas características.

A

Provimento emergencial: ou seja chegada de médicos em áreas sem assistência

Educação: participação dos mais médicos durante o processo de graduação e residência médica.

Infraestrutura: desenvolvimento de infraestrutura em saúde nas áreas sem cobertura de saúde.

50
Q

Sobre o programa do governo mais médicos defina em ordem quais são as prioridades dos profissionais de Saúde.

A

A prioridade de contratação é para médicos brasileiros formados no Brasil.

em segundo lugar médicos brasileiros formados no exterior

Em terceiro lugar médicos estrangeiros formados no exterior.

51
Q

Sobre o eixo da educação no programa mais médicos defina as características sobre residência e graduação.

A

Residência: o primeiro ano da residência das áreas básicas de clínica médica pediatria ginecologia e obstetrícia cirurgia geral medicina de família e comunidade e psiquiatria devem ser realizados em medicina de família e comunidade.

Graduação: cerca de 30% da carga horária do internato deve ser realizado as atividades de medicina de família e comunidade e urgências e emergências do SUS.

52
Q

Sobre o programa do governo médicos pelo Brasil defina o ano de sua criação e seu objetivo principal.

A

Criado em 2019 cujo objetivo principal é substituir o programa mais médicos 2013.

53
Q

Sobre o programa do governo médicos pelo Brasil defina o número de vagas total quantas vagas são direcionadas as cidades prioritárias e qual a porcentagem de vagas destinadas para o norte nordeste.

A

Total de 18000 vagas
13000 vagas para cidades prioritárias
55% das vagas destinadas para Norte e nordeste.

54
Q

Sobre o programa médicos pelo Brasil defina as características de admissão e carga horária e educação profissional do programa.

A

Admissão é por processo seletivo eliminatório
Contratação de médico generalista para função de MFC.
Contratação de tutor médico no caso de especialistas em MFC ou clínica médica com carteira assinada.

carga horária de 40 horas de atividades práticas e 20 horas de aula à distância

Reavaliações semestrais. Necessidade de uma semana a cada 2 meses acompanhando o tutor no PSF do mesmo.

55
Q

Sobre o programa mais médicos pelo Brasil defina o salário inicial e os adicionais bem como o plano de carreira.

A

Salário inicial r$ 12000
Adicional de r$ 3000 para áreas remotas
Adicional de r$ 6000 para áreas indígenas

Sistema de progressão de carreiras a cada 3 anos.

56
Q

Defina o que é o programa previne Brasil e sua lei de criançao

A

Muda as formas de distribuição de recursos da União para os municípios.

Lei 2979 de 2019

57
Q

Defina o que é o programa previne Brasil e sua lei de criançao

A

Muda as formas de distribuição de recursos da União para os municípios.

Lei 2979 de 2019

58
Q

Sobre o programa previne Brasil qual sua relação com os PABs , NASF E PMAQ

A

O programa extingue os PABs, NASF E PMAQ transferindo recursos por meio da ponderação, desempenho e incentivo a ações estratégicas.

Pab: piso da atenção básica.

59
Q

Cite o ano de criação do programa farmácia popular em sua principal característica

A

2004

Fornecimento de medicação mediante a farmácias públicas sem fins lucrativos.

60
Q

Cite o ano de criação do programa aqui tem farmácia popular e sua principal característica

A

Criação em 2017
Substitui o programa farmácia popular e tem como principal característica o convênio com farmácias particulares para o fornecimento de medicações do SUS.

61
Q

Sobre o programa aqui tem farmácia popular defina quais medicações são 100% custeadas pelo governo e quais medicações são custeadas em até 90%

A

Custeio de 100% para medicações de hipertensão diabetes e asma.

Custeio de 90% para anticoncepcionais dislipidemia osteoporose, doença de parkson.

62
Q

Sobre o programa aqui tem farmácia popular defina a validade da receita período de retirada de medicação e peculiaridades de glaucoma anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

A 
Validade de 180 dias ou 6 meses
Retirada de medicações A cada 30 dias
25 a 90 dias para anticoncepcionais
25 dias para glaucoma
10 dias para retirada de 40 fraldas geriátricas.

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