História do SUS e leis orgânicas do SUS Flashcards

1
Q

Como era o sistema de saúde do Brasil antes do SUS?

A

-Centralizado (gestão apenas do governo federal)
-Privativista-excludente (só tinha acesso quem conseguia pagar)
-Curativista-hospitalocêntrico (curar doença e focado em hospitais)

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2
Q

Principal causa de mortalidade na população brasileira antes da criação do SUS:

A

doenças infecto-contagiosas (falta de saneamento básico)

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3
Q

O que é a medicina liberal?

A

Quem tem dinheiro paga por um atendimento médico

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4
Q

Qual o marco da Reforma Sanitária Brasileira?

A

VIII Conferêmcia Nacional de Saúde de 1986 (teve uma ampla participação popular e gerou o relatório de base para a criação do SUS pela Constituição Federal de 1988)

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5
Q

Quais os princípios doutrinatários do SUS?

A

Universalidade
Integralidade
Equidade

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6
Q

O que diz a lei 8080?

A

Criação do SUS!!!
-Sobre o funcionamento do SUS e sobre as competências das diferentes esferas (federal, estadual e municipal)

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7
Q

O que diz a lei 8142?

A

Participação popular
Financiamento (Transferência de recursos)

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8
Q

Com que frequência ocorrem as conferências de saúde?

A

a cada 4 anos

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9
Q

Com que frequência ocorrem os conselhos de saúde?

A

São permanentes e deliberativos

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10
Q

Qual a política sanitária marcante da República Velha?

A

Revolta da vacina em 1904 decorrente do surto de varíola

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11
Q

Qual a função do Estado em relação à saúde na República Velha?

A

-Saneamento
-Vacinação

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12
Q

Lei que deu origem a atual Previdência Social e o que ela falava:

A

Lei Eloy Chaves (1923)
Criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) - Era bipartite -> Patrão e funcionário depositavam dinheiro em caixa para suprir as despesas com cuidados médicos, acidentes, funerários e aposentadoria dos trabalhadores da empresa

o CAPs era da empresa!

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13
Q

Quando foi criado o Ministério da Saúde?

A

Era Vargas (1953)

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14
Q

Na era Vargas, os CAPs evoluiram para…

A

Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAPS) - deixa de pertencer a empresas e passa a ser para classe de trabalhadores/categoria (metalúrgicos, marítimos, bancários…)

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15
Q

Na ditadura Militar, os IAPs se unificaram e se tornaram…

A

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) - trabalhadores pagavam para esse caixa nacional e ele construia hospitais e comprava seus serviços, logo, apenas os trabalhadores tinham acesso a saúde (quem pagava, tinha acesso)

Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS) - Pacotes de serviço eram contratados do setor privado

Ambos tinham muitas fraudes e corrupção

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16
Q

Na ditadura Militar, os IAPs se unificaram e se tornaram…

A

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) - trabalhadores pagavam para esse caixa nacional e ele construia hospitais e comprava seus serviços, logo, apenas os trabalhadores tinham acesso a saúde (quem pagava, tinha acesso)

Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS) - Pacotes de serviço eram contratados do setor privado

Ambos tinham muitas fraudes e corrupção

17
Q

Como era o modelo assistencial de saúde ANTES e DEPOIS do SUS:

A

ANTES // DEPOIS
Excludente - Universal
Privatista - Participação Social
Curativista - Preventiva
Centralizado - Descentralizado

18
Q

O que a VIII Conferência Nacional de Saúde de 1986 reivindicava?

A

Formulou um novo modelo de sistema de saúde, no qual teríamos um sistema unificado e nacional de saúde

**Foi a primeira conferência com massiva participação social!

19
Q

Em que ano foi criado o SUS? Qual a lei de criação do SUS?

A

1990
Lei 8080

20
Q

Qual dos princípios doutrinários do SUS não está presente na lei 8080?

A

Equidade (entrou depois)

21
Q

Quais os princípios organizativos/diretrizes do SUS?

A

-Participação social
-Resolubilidade
-Complementariedade do setor privado
-Descentralização
-Regionalização
-Hierarquização

22
Q

Qual a função da União, dos Estados e dos Municípios?

A

UNIÃO -> Elaborar e Definir
ESTADOS -> Auxiliam e Coordenam
MUNICÍPIOS -> Participam e Executam

23
Q

Como diferenciar os princípios doutrinários do SUS?

A

Universalidade = 1° Acesso

Integralidade = Acesso ao que precisa

Equidade = Para quem mais precisa

24
Q

As conferências de saúde e conselhos de saúde tem qual porcentagem de participação popular?

A

50%

25
Q

O serviço de saúde privado participa do SUS?

A

Sim! Tem caráter complementar (setor de saúde suplementar), desde que comprovada a necessidade e que haja a impossibilidade de ampliação dos serviços públicos de saúde oferecidos pelo estado, dando prioridade na seguinte ordem: filantrópicos -> sem fins lucrativos -> com fins lucrativos