Historia Do Sus E Leis Orgânicas De Saúde Flashcards

1
Q

Qual a ordem histórica dos serviços de saúde brasileiros pré-sus?

A

Campanhas
CAPS
IAPS
INPS
INAMPS
SUD
SUS

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2
Q

Quais são os principais problemas da medicina brasileira pré-sus?

A

Ditatorial, focada na doença e restrita

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3
Q

Princípios éticos ou doutrinários do SUS?

A

Equidade
Universalidade
Integralidade

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4
Q

Princípios organizacionais do SUS?

A

Resolubilidade
Hierarquia
Descentralização
Participação social
Regionalização
Complementariedade

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5
Q

Lei que determina a função da esfera estadual, municipal e federal na participação do SUS?

A

Lei 8080/90

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6
Q

Principal ação da direção nacional?

A

Definir políticas

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7
Q

O que a política nacional executa?

A

Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras

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8
Q

Principal ação da direção estadual no SUS?

A

Estado: coordena
Município: executa

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9
Q

Principal ação da direção municipal do SUS?

A

Município executa

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10
Q

Denomina-se conjunto de ações capazes de diminuir o risco à saúde decorrente de problemas sanitários decorrentes do meio ambiente?

A

Vigilância sanitária

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11
Q

Denomina-se as ações que proporcionam conhecimento e prevenção de determinantes condicionantes da saúde coletiva?

A

Vigilância epidemiológica

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12
Q

Qual NOB regulamenta a centralização da saúde e retorno ao modelo privatista?

A

NOB 91

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13
Q

Qual NOB regulamenta o início do processo de descentralização e cria Comissões bipartite e tripartite?

A

NOB 93

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14
Q

Quem compõe as comissões bipartite?

A

Secretaria estadual de saúde e Conselho estadual de secretários municipais de saúde (COSEMS)

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15
Q

Quem compõe as comissões tripartite?

A

MS, CONASS, CONASEMS

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16
Q

Qual NOB afirma a gestão plena de saúde e consolida a municipalização?

A

NOB 96

17
Q

Qual NOB é responsável pela criação do PAB?

A

NOB 96

18
Q

Lei que regulamenta a participação popular e os gastos do SUS?

A

Lei 8142

19
Q

Como deve ser realizada a transferência de fundos?

A

Transferência fundo a fundo de forma regular e automática

20
Q

De que forma se dá a participação popular no SUS?

A

Através dos conselhos e conferências de saúde

21
Q

Como deve ser a composição dos conselhos e conferências?

A

Distribuição paritária 50% usuários e outros 50% (profissionais de saúde, governo, prestadores de serviço)

22
Q

Os conselhos tem caráter …….? E prazo de reunião?

A

Permanente e deliberativo com reunião mensal

23
Q

Qual a função dos conselhos?

A

Controlar os gastos e vigiar a execução da saúde

24
Q

Qual a função das conferências?

A

Avaliar e criar diretrizes de políticas de saúde

25
Q

Qual o prazo de reuniao das conferências e podem ser convocadas excepcionalmente por quem?

A

4 em 4 anos, podem ser convocadas pelos conselhos ou poder executivo

26
Q

O pacto da saúde de 2006 é dividido em?

A

Pacto pela gestão do SUS
Pacto pela vida e defesa do SUS

27
Q

Prioridades do pacto pela vida de 2006?

A

Mortalidade infantil e materna, CA colo, CA mama, Saúde do idoso, doenças emergentes e endemias, promoção a saúde e atenção básica à saúde

28
Q

Esfera do pacto pela saúde que fortalece os princípios do SUS?

A

Defesa do SUS

29
Q

Qual modelo de saúde não resolutivo baseado em campanhas?

A

Sanitarista

30
Q

Qual modelo de saúde mais praticado que baseia-se na demanda espontânea?

A

Privatista

31
Q

Qual modelo de saúde integral visa à promoção de saúde?

A

Alternativo

32
Q

De que forma a saúde complementar atua no SUS?

A

Livre e complementar

33
Q

Sabe-se que a epidemiologia teve diferentes perspectivas ao longo do tempo…

A

Sendo utilizada para buscar legitimidade do discurso clínico, otimizando a concepção biologicista de saúde/doença.

34
Q

A lei 8080 de 1990 define as competências da direção estadual do SUS que são:

A

Participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho

35
Q

De acordo com a Lei 8080/90 e o Pacto pela Saúde, é atribuição exclusiva dos municípios:

A

gerência dos serviços da Atenção Básica

36
Q

São algumas prioridades do Pacto pela Vida:

A

Redução da mortalidade infantil e materna: fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde as pessoas com deficiência; e saúde do homem

37
Q

Determinada região de saúde reuniu os prefeitos para deliberar sobre a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) de uma localidade. Para isso, é necessário definir as formas de colaboração entre os municípios, bem como entre esses e o Estado. Nesse caso, tendo como base n 7.508/2011, o instrumento a ser proposto para formar esse tipo de pactuação é:

A

O contrato organizativo de ação pública da saúde