Historia Do Sus E Leis Orgânicas De Saúde Flashcards
Qual a ordem histórica dos serviços de saúde brasileiros pré-sus?
Campanhas
CAPS
IAPS
INPS
INAMPS
SUD
SUS
Quais são os principais problemas da medicina brasileira pré-sus?
Ditatorial, focada na doença e restrita
Princípios éticos ou doutrinários do SUS?
Equidade
Universalidade
Integralidade
Princípios organizacionais do SUS?
Resolubilidade
Hierarquia
Descentralização
Participação social
Regionalização
Complementariedade
Lei que determina a função da esfera estadual, municipal e federal na participação do SUS?
Lei 8080/90
Principal ação da direção nacional?
Definir políticas
O que a política nacional executa?
Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras
Principal ação da direção estadual no SUS?
Estado: coordena
Município: executa
Principal ação da direção municipal do SUS?
Município executa
Denomina-se conjunto de ações capazes de diminuir o risco à saúde decorrente de problemas sanitários decorrentes do meio ambiente?
Vigilância sanitária
Denomina-se as ações que proporcionam conhecimento e prevenção de determinantes condicionantes da saúde coletiva?
Vigilância epidemiológica
Qual NOB regulamenta a centralização da saúde e retorno ao modelo privatista?
NOB 91
Qual NOB regulamenta o início do processo de descentralização e cria Comissões bipartite e tripartite?
NOB 93
Quem compõe as comissões bipartite?
Secretaria estadual de saúde e Conselho estadual de secretários municipais de saúde (COSEMS)
Quem compõe as comissões tripartite?
MS, CONASS, CONASEMS
Qual NOB afirma a gestão plena de saúde e consolida a municipalização?
NOB 96
Qual NOB é responsável pela criação do PAB?
NOB 96
Lei que regulamenta a participação popular e os gastos do SUS?
Lei 8142
Como deve ser realizada a transferência de fundos?
Transferência fundo a fundo de forma regular e automática
De que forma se dá a participação popular no SUS?
Através dos conselhos e conferências de saúde
Como deve ser a composição dos conselhos e conferências?
Distribuição paritária 50% usuários e outros 50% (profissionais de saúde, governo, prestadores de serviço)
Os conselhos tem caráter …….? E prazo de reunião?
Permanente e deliberativo com reunião mensal
Qual a função dos conselhos?
Controlar os gastos e vigiar a execução da saúde
Qual a função das conferências?
Avaliar e criar diretrizes de políticas de saúde
Qual o prazo de reuniao das conferências e podem ser convocadas excepcionalmente por quem?
4 em 4 anos, podem ser convocadas pelos conselhos ou poder executivo
O pacto da saúde de 2006 é dividido em?
Pacto pela gestão do SUS
Pacto pela vida e defesa do SUS
Prioridades do pacto pela vida de 2006?
Mortalidade infantil e materna, CA colo, CA mama, Saúde do idoso, doenças emergentes e endemias, promoção a saúde e atenção básica à saúde
Esfera do pacto pela saúde que fortalece os princípios do SUS?
Defesa do SUS
Qual modelo de saúde não resolutivo baseado em campanhas?
Sanitarista
Qual modelo de saúde mais praticado que baseia-se na demanda espontânea?
Privatista
Qual modelo de saúde integral visa à promoção de saúde?
Alternativo
De que forma a saúde complementar atua no SUS?
Livre e complementar
Sabe-se que a epidemiologia teve diferentes perspectivas ao longo do tempo…
Sendo utilizada para buscar legitimidade do discurso clínico, otimizando a concepção biologicista de saúde/doença.
A lei 8080 de 1990 define as competências da direção estadual do SUS que são:
Participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho
De acordo com a Lei 8080/90 e o Pacto pela Saúde, é atribuição exclusiva dos municípios:
gerência dos serviços da Atenção Básica
São algumas prioridades do Pacto pela Vida:
Redução da mortalidade infantil e materna: fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde as pessoas com deficiência; e saúde do homem
Determinada região de saúde reuniu os prefeitos para deliberar sobre a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) de uma localidade. Para isso, é necessário definir as formas de colaboração entre os municípios, bem como entre esses e o Estado. Nesse caso, tendo como base n 7.508/2011, o instrumento a ser proposto para formar esse tipo de pactuação é:
O contrato organizativo de ação pública da saúde
