História do SUS

Question 1

Como era o sistema de saúde antes do SUS?

Answer 1

<1960: Saúde pública: campanhas sanitárias (prevenção e promoção)
<1980: assistência médico hospitalar por filantropia, medicina liberal, medicina previdenciária, empresas médicas

Question 2

Cronologia dos programas de saúde no século XX:
1923

Answer 2

Lei Elói Chaves: criação das CAPs (Caixas de Aposentadoria e Pensões)
Marco inicial da Previdência Social no Brasil

Question 3

Cronologia dos programas de saúde no século XX:
1933

Answer 3

Criação dos IAPs (Institutos de Aposentadoria e Pensões) - divididos por caregorias profissionais
Tinha participação do Estado (Era Vargas)
Era para trabalhadores urbanos com carteira de trabalho assinada

Houveram discussões -> surgimento da medicina empresarial

Question 4

Cronologia dos programas de saúde no século XX:
1966

Answer 4

Unificação dos IAPs= criação dos INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)

Question 5

Cronologia dos programas de saúde no século XX:
1970

Answer 5

Crise do INPS= INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social)

Question 6

Cronologia dos programas de saúde no século XX:
Década de 70 e 80

Answer 6

Relatório Lalonde
Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB)
Conferência de Alma Ata
Criação dos AIS (Ações Integradas de Saúde)
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
1987: SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde)
1988: SUS

Question 7

Características da VIII Conferência Nacional de saúde em 1986?

Answer 7

Primeira com participação popular
Cria o documento para a reforma sanitária
Texto aprovado na CF 1988
Diretrizes: descentralização, integralidade e participação popular

Question 8

Diferenças entre os modelos de proteção social:
Assistência/seguro privado x Seguro Social x Seguridade social

Answer 8

Assistência/seguro privado: modelo dos EUA
Seguro social: meritocrático, Bismarckiano, modelos da Alemanha e França
Seguridade social: universal, Beveridgeano, modelo do Brasil, Inglaterra, Canadá, Cuba.

Question 9

Quais são os princípios ético doutrinários do SUS?

Answer 9

Universalidade
Equidade
Integralidade

Question 10

Quais são os princípios organizativo-doutrinários do SUS?

Answer 10

Participação social (lei 8142/90)
Descentralização (NOB 93 e NOB 96)
Regionalização e hierarquização (NOAS)

Question 11

Comissão tripartite - Nacional (descentralização)?

Answer 11

MS
Conass (estados)
Conasems (municipais)

Question 12

Comissão bipartite - Estadual (descentralização)?

Answer 12

Secretarias estaduais
Cosems (municapais)

Question 13

Formação da participação popular?

Answer 13

50% de entidades de usuários
25% de entidades dos trabalhadores de saúde
25% de representação de governo, de prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos

Question 14

Características dos Conselhos de Saúde?

Answer 14

Permanentes e deliberativos

Question 15

Características da Conferência de Saúde?

Answer 15

Periódicos 4/4a

Question 16

Características da LOS 8.080/90

Answer 16

Determinantes sociais de saúde, integralidade
- Vigilância (epidemiologia, sanitária, ambiental, saúde do trabalhador)
- Infraestrutura de uma rede ou sistema de saúde (formação de recursos humanos, políticas de medicamentos, desenvolvimento científico e tecnológico, política de sangue e derivados)
- Atenção à saúde indígena com financiamento Federal)

Question 17

Atribuições e competências da esfera: UNIÃO

Answer 17

Define, formula política
Coordena

Question 18

Atribuições e competências da esfera: ESTADOS

Answer 18

Coordena

Question 19

Atribuições e competências da esfera: MUNICÍPIOS

Answer 19

Executa

Question 20

Atribuições e competências da esfera: DF

Answer 20

Estado e Município: coordena e executa

Question 21

Características da Lei 8142 de 1990:

Answer 21

Participação popular e financiamento
- Controle social: conselho e conferência de saúde

Question 22

Características da Norma Operacional Básica

Answer 22

Descentralização
- NOB 93: incipiente, parcial e semiplena, CIB e CIT
- NOB 96: financiamento descentralizado, gestão plena, PPI (Programação Pactuada e Integrada da Atenção em Saúde)

Question 23

Características dos NOAS 2001 e 2006:

Answer 23

Regionalização
- Plano diretor de regionalização: Plano Diretor de Regionalização (PDR), Plano Diretor de Investimento (PDI) e PPI

Question 24

Composição do Pacto pela Saúde de 2006:

Answer 24

Pela vida, em defesa do SUS e em gestão do SUS

Question 25

Características do Pacto pela Vida:

Answer 25

Promoção em saúde/psico, pq/ próstata
APS, AB
Câncer gineco (colo uterino, mama)
Trabalhador
Óbito materno, infantil

Violência
Infecções (dengue, influenza, malária, TB, hanseníase)
Deficiência
Ancião (idoso)

Question 26

Características do Decreto 7508/2011:

Answer 26

Avanço na regionalização
Mapa de saúde (geográfico, inclui iniciativa privada)
Assistência à saúde: RENASES, RENAME, RAS, Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica
Articulação interfederativa: COAP e comissões intergestores (CIR, CIB e CIT)
Portas de entrada

Question 27

EC 95 (2006) + Lei 141-2012:

Answer 27

Município 15%
Estados 12%
União $ ano anterior + correção pelo IPCA

Question 28

Como é realizado o financiamento da saúde do Brasil?

Answer 28

A participação do gasto privado no total de gastos com saúde é maior do que em outros países com sistemas universais de saúde

Question 29

Tipos de saúde suplementar com fins lucrativos:

Answer 29

Medicina/odontologia de grupo
Seguro de saúde

Question 30

Tipos de saúde suplementar sem fins lucrativos:

Answer 30

Cooperativas médicas/odontológicas
Autogestão (planos de saúde de empresa)
Filantropia