História do Brasil - Módulo 1 - Primórdios da Colonização Portuguesa Flashcards
Durante o Período Pré Colonial, de 1500 a 1530, o Governo Português tinha pouco interesse no Brasil após o descobrimento (primeiros 5 anos). Por quê?
Havía interesse em fazer comércio de especiarias com as Índias pois garantia lucro imediato.
Colonizar é:
Povoar e estabelecer atividade econômica.
Como ocorria o acúmulo de capitais à época?
Circulação de mercadorias. Capitalismo comercial. Acumulação primitiva de capitais.
Como funcionava o ciclo do Pau-Brasil?
Arrendamento para exploração do pau-brasil à particulares.
Produtos: Tinta vermelha, móveis, naus e embarcações.
Duas expedições exploradoras e duas guarda-costas.
Região litorânea.
Feitorias: Proteção do Pau-Brasil. Forte de armazenamento.
Estanco: Monopólio ca coroa.
Escambo de quinquilharias pelo trabalho livre indígena.
Não gerou povoamento.
Presença de piratas franceses.
O que é antropologia cultural?
Entender cada cultura a partir dela mesma.
Como ocorreu o início da colonização?
Em 1530, motivado pelo fracasso do comércio de especiarias e presença constante de entrelopos (contrabandistas) franceses no litoral brasileiro.
Para proteger a colônia, D. João III (o colonizador), desenvolveu a produção de açúcar.
Envia ao Brasil a primeira expedição colonizadora, comandada por Martim Afonso de Sousa.
Quais foram os feitos de Martim Afonso de Sousa?
Percorreu do Maranhão até o Rio Prata.
Combateu contrabandistas.
Fundou a primeira vila do Brasil, a vila de São Vicente em 1532, local de instalação do primeiro engenho de açúcar.
Iniciou a colonização portuguesa na América.
Quais eram os objetivos da expedição de Martim Afonso de Sousa?
Policiar, explorar e povoar.
Quando e como ocorreu a colonização efetiva?
Anos depois. Com a criação das Capitanias Hereditárias e do complexo agroindustrial e comercial baseado na produção açucareira.
Quais foram os motivos que levaram a criação da Capitanias Hereditárias?
Entregar a particulares os custos da colonização;
Descentralização administrativa;
Monopólio de comércio com as Índias tornou-se deficitário.
Onde já existiam as Capitanias Hereditárias?
Já haviam ocorrido com êxito nas ilhas atlânticas:
- Madeira;
- Açores;
- Cabo Verde;
- São Tomé.
No Brasil, já havia a Capitania de São João em Fernando de Noronha.
Como funcionavam as Capitanias Hereditárias?
- Entregues por carta de doação (posse);
- Foral: Documento que regulamentava os direitos do rei;
- Regime administrativo descentralizado.
- Garantiam ao possuidor poderes:
. Administrativos;
. Militares;
. Judiciais. - Hereditárias;
- Indivisíveis;
- Inalienáveis (não podiam ser vendidas);
- 15 capitanias;
- 15 faixas de terra limitadas pela linha do tratado de tordesilhas (do litoral pra dentro);
- 1 capitão donatário em cada faixa;
- Uma delas subdivididas em 12 lotes, com 12 donatários.
As Capitanias Hereditárias foram bem sucedidas?
De um modo geral foram um insucesso.
As capitanias que deram certo foram:
- Pernambuco (Açúcar);
- São Vicente (Bandeirantes).
Quais foram os motivos do fracasso das Capitanias Hereditárias?
- Falta de coordenação entre as capitanias;
- Grande distância da metrópole;
- Excessiva extensão territorial;
- Ataques indígenas;
- Desinteresse de vários donatários;
- Insuficiência de recursos.
O que ocorreu após o fracasso das Capitanias Hereditárias?
- Criação do Governo Geral em 1548;
- Capitanias foram sendo readquiridas gradativamente pela coroa até serem extintas pelo Marquês de Pombal no século XVIII.
Por quais motivos foi criado o Governo Geral?
- Fracasso das Capitanias;
- Necessidade de centralização da administração colonial.
Quais eram as características do Governo Geral?
- 1ª Capital: Salvador;
- Governador Geral: Coordenar e acelerar a colonização;
- Em 1548 foi criado o Regimento do Governador Geral.
- Funções:
. Governador.
.. Principais auxiliares:
… Provedor-mor: Fazenda;
… Capitão-mor: Defesa;
… Ouvidor-mor: Justiça;
(Capitanias Hereditárias corriam em paralelo e foram extintas gradativamente).
Quem foram os Governadores Gerais?
- Primeiro:
. Tomé de Sousa:
.. Fundou Salvador:
… Primeira cidade e capital brasileira;
… Primeiros jesuítas e primeiro bispado.
- Segundo: . Duarte da Costa: .. Problemas: ... Sublevação (rebelião individual ou em massa) dos índios na Bahia; ... Conflito entre Governador e Bispo; ... Invasão francesa no RJ; ... Criação da França Antártica.
- Terceiro: . Mem de Sá: .. Ficou no cargo até a morte; .. Eficiente: ... Expulsou invasores franceses: .... Graças ao sobrinho Estácio de Sá.
O que ocorreu após a morte de Mem de Sá?
Colônia foi dividida temporariamente em dois Governos Gerais: - Repartição do norte: . Capital Salvador; - Repartição do Sul: . Capital RJ.
Como foi a União Ibérica no Brasil?
- Domínio Espanhol sobre Portugal.
- Brasil dividido em duas colônias distintas:
. Estado do Brasil:
.. Capitais:
… 1ª: Salvador;
… 2ª RJ.
. Estado do Maranhão:
.. Capitais:
… 1ª: São Luís;
… 2ª: Belém.
Reunificação em 1774 pelo Marquês de Pombal.
O que eram as Câmaras Municipais?
- Sistema de poder que reforçava as posições sociais de mando local nas vilas e cidades;
- Exercício de controle político por grandes proprietários locais, participando apenas os “homens bons” ($).
Quais eram as competências das Câmaras Municipais?
- Poder deliberativo sobre os preços:
. De mercadorias;
. Fixação dos valores de alguns tributos. - Exemplos:
. Câmaras de Belém e São Paulo:
.. Procuraram garantir o direito de escravizar índios e organizar expedições;
. Câmaras de RJ e Bahia:
.. Promoveram a moratória (dilatação do prazo de quitação de uma dívida) para as dívidas dos senhores de engenho;
.. Combateram os monopólios comerciais.
Como era a organização das Câmaras Municipais?
- Eleições entre homens bons: . 3 vereadores; . 1 procurador; . 1 tesoureiro; . 1 escrivão.
- Presidência:
. Juíz ordinário;
. Juíz de paz;
.. Posteriormente substituído por Juíz de fora.
Como era o funcionamento das Câmaras Municipais ao longo da colonização?
Ocorriam choques de interesse entre:
- Metrópole e o centralismo do Governo Geral x Colônia e o localismo das Câmaras Municipais.
