História do Brasil - Módulo 1 - Primórdios da Colonização Portuguesa Flashcards
Durante o Período Pré Colonial, de 1500 a 1530, o Governo Português tinha pouco interesse no Brasil após o descobrimento (primeiros 5 anos). Por quê?
Havía interesse em fazer comércio de especiarias com as Índias pois garantia lucro imediato.
Colonizar é:
Povoar e estabelecer atividade econômica.
Como ocorria o acúmulo de capitais à época?
Circulação de mercadorias. Capitalismo comercial. Acumulação primitiva de capitais.
Como funcionava o ciclo do Pau-Brasil?
Arrendamento para exploração do pau-brasil à particulares.
Produtos: Tinta vermelha, móveis, naus e embarcações.
Duas expedições exploradoras e duas guarda-costas.
Região litorânea.
Feitorias: Proteção do Pau-Brasil. Forte de armazenamento.
Estanco: Monopólio ca coroa.
Escambo de quinquilharias pelo trabalho livre indígena.
Não gerou povoamento.
Presença de piratas franceses.
O que é antropologia cultural?
Entender cada cultura a partir dela mesma.
Como ocorreu o início da colonização?
Em 1530, motivado pelo fracasso do comércio de especiarias e presença constante de entrelopos (contrabandistas) franceses no litoral brasileiro.
Para proteger a colônia, D. João III (o colonizador), desenvolveu a produção de açúcar.
Envia ao Brasil a primeira expedição colonizadora, comandada por Martim Afonso de Sousa.
Quais foram os feitos de Martim Afonso de Sousa?
Percorreu do Maranhão até o Rio Prata.
Combateu contrabandistas.
Fundou a primeira vila do Brasil, a vila de São Vicente em 1532, local de instalação do primeiro engenho de açúcar.
Iniciou a colonização portuguesa na América.
Quais eram os objetivos da expedição de Martim Afonso de Sousa?
Policiar, explorar e povoar.
Quando e como ocorreu a colonização efetiva?
Anos depois. Com a criação das Capitanias Hereditárias e do complexo agroindustrial e comercial baseado na produção açucareira.
Quais foram os motivos que levaram a criação da Capitanias Hereditárias?
Entregar a particulares os custos da colonização;
Descentralização administrativa;
Monopólio de comércio com as Índias tornou-se deficitário.
Onde já existiam as Capitanias Hereditárias?
Já haviam ocorrido com êxito nas ilhas atlânticas:
- Madeira;
- Açores;
- Cabo Verde;
- São Tomé.
No Brasil, já havia a Capitania de São João em Fernando de Noronha.
Como funcionavam as Capitanias Hereditárias?
- Entregues por carta de doação (posse);
- Foral: Documento que regulamentava os direitos do rei;
- Regime administrativo descentralizado.
- Garantiam ao possuidor poderes:
. Administrativos;
. Militares;
. Judiciais. - Hereditárias;
- Indivisíveis;
- Inalienáveis (não podiam ser vendidas);
- 15 capitanias;
- 15 faixas de terra limitadas pela linha do tratado de tordesilhas (do litoral pra dentro);
- 1 capitão donatário em cada faixa;
- Uma delas subdivididas em 12 lotes, com 12 donatários.
As Capitanias Hereditárias foram bem sucedidas?
De um modo geral foram um insucesso.
As capitanias que deram certo foram:
- Pernambuco (Açúcar);
- São Vicente (Bandeirantes).
Quais foram os motivos do fracasso das Capitanias Hereditárias?
- Falta de coordenação entre as capitanias;
- Grande distância da metrópole;
- Excessiva extensão territorial;
- Ataques indígenas;
- Desinteresse de vários donatários;
- Insuficiência de recursos.
O que ocorreu após o fracasso das Capitanias Hereditárias?
- Criação do Governo Geral em 1548;
- Capitanias foram sendo readquiridas gradativamente pela coroa até serem extintas pelo Marquês de Pombal no século XVIII.
Por quais motivos foi criado o Governo Geral?
- Fracasso das Capitanias;
- Necessidade de centralização da administração colonial.
Quais eram as características do Governo Geral?
- 1ª Capital: Salvador;
- Governador Geral: Coordenar e acelerar a colonização;
- Em 1548 foi criado o Regimento do Governador Geral.
- Funções:
. Governador.
.. Principais auxiliares:
… Provedor-mor: Fazenda;
… Capitão-mor: Defesa;
… Ouvidor-mor: Justiça;
(Capitanias Hereditárias corriam em paralelo e foram extintas gradativamente).
Quem foram os Governadores Gerais?
- Primeiro:
. Tomé de Sousa:
.. Fundou Salvador:
… Primeira cidade e capital brasileira;
… Primeiros jesuítas e primeiro bispado.
- Segundo: . Duarte da Costa: .. Problemas: ... Sublevação (rebelião individual ou em massa) dos índios na Bahia; ... Conflito entre Governador e Bispo; ... Invasão francesa no RJ; ... Criação da França Antártica.
- Terceiro: . Mem de Sá: .. Ficou no cargo até a morte; .. Eficiente: ... Expulsou invasores franceses: .... Graças ao sobrinho Estácio de Sá.
O que ocorreu após a morte de Mem de Sá?
Colônia foi dividida temporariamente em dois Governos Gerais: - Repartição do norte: . Capital Salvador; - Repartição do Sul: . Capital RJ.
Como foi a União Ibérica no Brasil?
- Domínio Espanhol sobre Portugal.
- Brasil dividido em duas colônias distintas:
. Estado do Brasil:
.. Capitais:
… 1ª: Salvador;
… 2ª RJ.
. Estado do Maranhão:
.. Capitais:
… 1ª: São Luís;
… 2ª: Belém.
Reunificação em 1774 pelo Marquês de Pombal.
O que eram as Câmaras Municipais?
- Sistema de poder que reforçava as posições sociais de mando local nas vilas e cidades;
- Exercício de controle político por grandes proprietários locais, participando apenas os “homens bons” ($).
Quais eram as competências das Câmaras Municipais?
- Poder deliberativo sobre os preços:
. De mercadorias;
. Fixação dos valores de alguns tributos. - Exemplos:
. Câmaras de Belém e São Paulo:
.. Procuraram garantir o direito de escravizar índios e organizar expedições;
. Câmaras de RJ e Bahia:
.. Promoveram a moratória (dilatação do prazo de quitação de uma dívida) para as dívidas dos senhores de engenho;
.. Combateram os monopólios comerciais.
Como era a organização das Câmaras Municipais?
- Eleições entre homens bons: . 3 vereadores; . 1 procurador; . 1 tesoureiro; . 1 escrivão.
- Presidência:
. Juíz ordinário;
. Juíz de paz;
.. Posteriormente substituído por Juíz de fora.
Como era o funcionamento das Câmaras Municipais ao longo da colonização?
Ocorriam choques de interesse entre:
- Metrópole e o centralismo do Governo Geral x Colônia e o localismo das Câmaras Municipais.
Como era o estatuto jurídico da colônia?
- Idêntico ao da metrópole: . Seguia as ordenações reais: .. Primeira: ... 1446: Ordenações Afonsinas; .. Alterações: ... 1512: Ordenações Manoelinas; ... 1603: Ordenações Filipinas.
.. Inspiradas nos:
… Código Romano;
… Direito de Justiniano.
.. Conjunto de leis:
… Centralizadora;
… Absolutista.
Descreva a cronologia dos primórdios da colonização portuguesa
- 1501: Primeira expedição exploradora;
- 1503: Segunda expedição exploradora;
- 1504: Capitania de São João em Fernando de Noronha;
- 1516: Primeira expedição guarda-costas;
- 1526: Segunda expedição guarda-costas;
- 1530: Expedição colonizadora de Martim Afonso de Souza;
- 1532: Vila de São Vicente;
- 1534: Capitanias Hereditárias;
- 1549: Tomé de Sousa: Primeiro Governador Geral e Fundador de Salvador;
- 1553: Duarte da Costa: Segundo Governador Geral;
- 1554: Fundação de São Paulo;
- 1555: Instalação da França Antártica na Baía da Guanabara;
- 1558: Mem de Sá: Terceiro Governador Geral;
- 1565: Fundação da cidade do Rio de Janeiro;
- 1567: Expulsão dos franceses do Rio de Janeiro;
- 1580: Início da União Ibérica.
Dê um exemplo que demonstre a forte hierarquização da sociedade brasileira.
Membros das famílias influentes tinham suas sepulturas no interior das igrejas, ao passo que os mortos de menor expressão social eram enterrados nos terrenos circunvizinhos, com uma simples cruz a marcar o local da inumação.
Como surgiram as cidades e as vilas no período colonial brasileiro?
Surgiram a partir das missões indígenas, de feiras do sertão, de pousos de passagem, de travessia dos grandes rios e próximas aos fortes do litoral.
Como foi a atuação da Companhia de Jesus na colonização do Brasil?
A educação foi um dos principais instrumentos de evangelização dos jesuítas, que fundaram colégios no Brasil e organizaram aldeamentos conhecidos como Missões para catequizar os indígenas e converte-los ao catolicismo.
O que significava para os senhores de escravos a permissão e o incentivo ao casamento de seus escravos?
Ter escravos disciplinados para o trabalho e menos propensos aos atos de rebeldia contra a escravidão.