História do Brasil Flashcards
Quais Capitanias Hereditárias foram bem sucedidas de acordo com o plano da Coroa Portuguesa?
- Maranhão
- São Vicente
Por que as Capitanias Hereditárias foram o primeiro modelo de administração colonial implementado
Por causa da experiência anterior nas ilhas atlânticas que também eram colônias portuguesas (Madeira, Açores e Cabo Verde)
O que é a Sesmaria
Uma extensão de terra virgem que era doado a um sesmeiro que deveria cultivá-la em até 5 anos e pagar os tributos a Coroa
O que a Sesmaria gerou?
Gerou vastos latifúndios e difundiu a cultura de plantation (agricultura voltada a exportação, principalmente de cana de açúcar)
Os donatários das capitanias recebiam quais documentos
- Carta de Doação (Atribuía a posse da terra e o direito de exploração)
- Carta Foral (Direitos e Deveres)
Por que as Capitanias Hereditárias foram um fracasso
Porquê não havia interesse dos donatários, recursos; desentendimentos internos, inexperiência na atividade agrícola, resistência indígena, distância da Metrópole e falta de comunicação entre as capitanias
Quando as capitanias deixaram de existir?
Somente após a Independência do Brasil, passando a ser províncias
Antes da colonização começar em 1530, como era o comércio entre Portugal e o Brasil?
Era pelo meio do escambo, trocas comerciais sem o uso de moeda
Por que Portugal começou a colonizar o Brasil apenas em 1530?
Porque até então o comércio com a Índia era muito mais lucrativa e não havia riquezas no Brasil. Isso só mudou porque o comércio com os indianos passou a ser menos lucrativo e a ter concorrência da França, Inglaterra e Holanda
Mare Clausum
Fechamento das rotas marítimas para uso exclusivo dos portugueses que não foi implementada no comércio com a Índia
Como Portugal começou a explorar o território brasileiro antes de 1530?
Por meio das Bandeiras ou Entradas (Missões no interior em busca de riqueza como metais, índios e drogas do sertão) e expedições guarda-costas para afugentar corsários
Feitoria
Fortificações em regiões costeiras que serviam como entreposto comercial português na região instalada, armazém e proteção de ataque
Após as Capitanias Hereditárias, como o território foi administrado?
Portugal criou o Governo Geral e as capitanias começaram a ser retomadas pela coroa, terminando o processo entre 1792 - 1794 por Marquês de Pombal
Transição de Capitanias
- Século XVI: 17 Capitanias Hereditárias, 4 Capitanias Reais (entre elas, BA e RJ)
- Século XVII: 18 Capitanias Hereditárias e 9 Capitanias Reais (6 no Estado do Brasil e 3 no Estado do Maranhão)
- Século XVIII: Marquês de Pombal extingue as capitanias hereditárias, tornando todas capitanias reais e com o poder centralizado em Lisboa
- Século XIX: Tornam-se capitanias gerais (Grão-Pará, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo)
Capitanias Subalternas
Criadas no fim do século XIX, que eram subordinadas as capitanias gerais na divisão civil, militar e eclesiástica:
- São José do Rio Negro
- Piauí
- Ceará
- Rio Grande do Norte
- Espírito Santo
- Paraíba
- Rio Grande São Pedro
- Santa Catarina
Estrutura Administrativa da Colônia
Governadores e Vice-Reis: Colonizadores que tinham o direito de exploração do Rei e defendiam a soberania portuguesa e o catolicismo
Legislação Colonial: Emaranhado de Leis que buscavam ordenar a exploração de acordo com os interesses da Metrópole
Legislação Colonial
- Ordenações: Conjunto de Regras determinadas pelo rei que externa a conduta na colônia
- Normas do Direito Canônico
- Normas do Direito Romano
- Jurisprudência metropolitana e colonial
- Costumes
- Regimentos: Direito administrativo a nível local
- Leis Ordinárias: Fixadas pelo Rei
- Cartas Régias
- Decretos, Provisões e Consultas
Divisões Administrativas Coloniais
- Governo Metropolitano
- Administração Central Colonial
- Administrações Regionais (Capitanias)
- Administração Local (Vilas: Câmaras Municipais)
Corpo Administrativo do Brasil do Governo Geral Colonial
- Governador
- Provedor-mor (financeiro)
- Ouvidor-mor (justiça)
- Capitão-mor da Costa (defesa)
Primeira Capital do Brasil
Salvador, de 1549 a 1763
Três Primeiros Governadores Coloniais
- São Tomé de Sousa (1549-1553) (Com alianças e desavenças com os indígenas, foi o fundador de Salvador)
- Duarte da Costa (1553-1557) (Apoio mais consistente dos jesuítas, foi o governador mais representativo no processo de interiorização)
- Mem de Sá (1557-1572) (Expulsou os franceses da costa do RJ, pacificou a colônia das invasões estrangeiras e desavenças indígenas)
1572 - 1578
A primeira tentativa de separar a administração colonial em duas frentes: RJ e BA
Rio de Janeiro: Antônio Salema
Bahia: Luiz de Brito
Por que tentou dividir a administração colonial em dois em 1572?
Porque era pra aumentar a eficácia de administração da colônia, buscar ouro, repelir invasões estrangeiras fortalecendo Rio de Janeiro e São Vicente e tentar conquistar Sergipe e Paraíba (não deu certo por causa da resistência indígena)
A administração voltou a ser centralizada em Salvador com Lourenço da Veiga por conta dos altos custos causados pela falta de reservas de ouro
Quais estados eram divididos a América Portuguesa em 1620?
Estado do Maranhão - São Luís
Estado do Brasil - Salvador
Câmaras Municipais Coloniais
Instalação autorizada regiamente pelos donatários das capitanias e era frequentada por homens renomados na sociedade colonial com propriedades e prestígio, sendo escolhidos pelo voto local
Administração-fazendária colonial
a) Provedor-mor
b) Juntas da Fazenda: pós Pombal
- Chanceler da relação
- Provedor
- Procurador
- Tesoureiro-geral
- Contador-geral
Administração Judiciária Colonial
a) Dificuldade de Cuidar do Interior
b) Século XVII: Juíz de fora
c) Século XVII: Tribunais de Relação = Papel de supervisionar os ouvidores e monitorar a atuação de juízes de fora
Organização Militar Colonial
Primeira Linha
i. Soldados Profissionais
ii. Ampliadas no século XVII com divisão em regimentos conforme modelo prussianos
iii. Cavalaria + Infantaria
Segunda Linha
i. Milícia: Função Militar e Social - Divisão da Milícia por privilégios
ii. Defesa da Terra
iii. Recebiam Soldo
Terceira Linha
i. Homens livres - as ordenanças
ii. Homens de 18 a 60 anos
Organização Eclesiástica Colonial (O Real Padroado)
a) Mesa da Consciência e Ordens
i. Órgão metropolitano de supervisão das atividades religiosas e controle das origens religiosas-militares (Ordem de São Bento)
b) Tribunal do Santo Ofício
i. De nível metropolitano, serve como instrumento de mobilização (pertencer a este tribunal era sinônimo de status)
c) Tribunal da Inquisição
i. Braço paraestatal, de função discriminatória e condenatória a reforma cristã (judeus, ciganos, novos cristãos)
Igreja na América Portuguesa
Arquidiocese de Salvador (1676) e seus subordinados:
- Bispado do Rio de Janeiro e Olinda (1676)
- Bispado de Mariana e São Paulo (1745)
Subordinados a Lisboa:
- Bispado de Maranhão (1677)
- Bispado de Belém (1719)
Os jesuítas
Chegaram no Brasil em 1549 como um clero que buscava expandir a fé católica.
Contrários à escravidão indígena, criavam aldeamentos e catequizavam índios desde 1557 e em 1570, conseguem a carta régia que proíbe a escravidão de indígenas, exceto em guerras justas
Começaram pequenos, mas cresceram tanto em terras, riquezas e indígenas que passaram a ser concorrentes dos objetivos portugueses até ser expulsa de Portugal em 1759
