História da Saúde no Brasil Flashcards
No início do século XX a saúde no Brasil estava caótica devido às epidemias. O que foi o modelo campanhista e qual seu principal nome?
O modelo campanhista consistia no controle de epidemias (varíola, malária, febre amarela e peste). Seu principal nome foi Oswaldo Cruz que propôs a erradicação da febre amarela com combate ao vetor e vacina contra varíola.
Qual a importância da Lei Eloy Chaves (1923)?
Criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs) que foi o primeiro passo para criação da previdência social. Era exclusivo para trabalhadores (ferroviário, portuário e marítimo) que contribuíam para a previdência e não tinha envolvimento do Estado.
Qual foi a mudança que ocorreu na Era Vargas (1930 - 1945) em relação às Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs)?
As CAPs se juntaram formando os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs) que eram controlados pelo Estado. Nessa época só tinha direito à saúde o trabalhador com carteira assinada.
Qual foi a mudança que ocorreu na Ditadura Militar em relação aos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs)?
As IAPs foram unificadas no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Nessa época a saúde era pra todos os trabalhadores e seus dependentes.
O que foi a reforma sanitária?
Foi um movimento pra reformulação das concepções e políticas de saúde no Brasil. Queriam um conceito mais amplo de saúde, saúde como direito de todos e dever do Estado e propuseram o SUS como sistema nacional de saúde.
O que ocorreu na 8ª Conferência de Saúde (1986)?
Foi o ápice da reforma sanitária. Aprovaram o conceito mais amplo de saúde, afirmaram a saúde como direito de todos e criação o Sistema Único Descentralizado de Saúde (SUDS), futuro SUS.
Qual importância da Constituição de 1988 pra saúde?
Coloca a saúde como direito de todos e dever do Estado (acesso universal e igualitário) e cria uma concepção do SUS como um sistema único formado por uma rede regionalizada e hierarquizada.
Quais as leis orgânicas da saúde e do que elas tratam?
São leis que regem o funcionamento do SUS. A lei 8.080 de 1990 define a saúde como direito de todos e dever do Estado, os princípios e diretrizes do SUS e seu campo de atuação. A lei 8.142 de 1990 fala sobre participação social na gestão do SUS e sobre transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
