habeas corpus

Question 1

Em habeas corpus somente a autoridade pode ser impetrada ?

Answer 1

não, em casos raros admitese a impretração contra atos de particulares

Question 2

. Pessoa jurídica pode ser paciente?

Answer 2

Não, mas pode ser impetrante.

Question 3

Cabe habeas corpus contra suspensão de CNH?

Answer 3

Não

Question 4

Pessoa jurídica pode ser impetrante de habeas corpus?

Answer 4

Sim, mas não pode ser paciente.

Question 5

V ou F

concedida ordem de habeas corpus , com base em motivos que não sejam exclusivamente pessoais , ainda assim não será o habeas corpus estendido aos demais corréus ?

Answer 5

falso.

Quando o habeas corpus é concedido por motivo que não seja exclusivamente pessoal , será estendidos aos demais corréus .

Question 6

V ou F

O órgão competente para o julgamento do habeas corpus esta vinculado a causa de pedir e aos pedidos do impetrante.

Answer 6

Falso

Question 7

V ou F

O habeas corpus não permite dilação probatória exigindo prova pré-constituída ?

Answer 7

Verdadeiro

Question 8

V ou F

Não cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa ou relativa a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada ?

Answer 8

Verdadeiro

Question 9

V ou F

Nos habeas corpus interpostos perante órgãos jurisdicionais colegiados , em caso de empate na votação , considera-se decisão favorável ao paciente?

Answer 9

Verdadeiro

Question 10

Cabe habeas corpus contra suspensão de passa porte?

Answer 10

Sim!

Question 11

V ou F

Não cabe habeas corpus contra imposição da pena militar de exclusão de militar ou perda de patente ou de função pública ?

Answer 11

Verdadeiro

Question 12

Quando a autoridade coatora for policial estadual ou federal quem terá competência para julgar o habeas corpus?

Answer 12

Policial estadual = juiz de direito

Policial Federal= Juiz Federal

Question 13

Quando a autoridade coatora for promotor de justiça, juiz ou turma recursal estadual , quem terá competência para julgar o habeas corpus?

Answer 13

Tribunal de Justiça

Question 14

Quando a autoridade coatora for PGR , Juiz Federal ou Turma Recursal Federal quem tera a competencia para julgar o habeas corpus?

Answer 14

TRF= Tribunal Regional Federal

Question 15

Quando a autoridade coatora for Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal quem tera a competencia para julgar o habeas corpus?

Answer 15

STJ

Question 16

Quando a autoridade coatora for o Ministro de Estado, os comandantes da Marinha, Éxercito ou Aeronáutica, quem tera a competencia para julgar o habeas corpus?

Answer 16

STJ

Question 17

Quando a autoridade coatora for juiz dos juizados especiais criminais estaduais ou federais, quem tera a competencia para julgar o habeas corpus?

Answer 17

Turma Recursal Estadual e Federal