Gratificacao Flashcards
Terá direito a gratificação
Pelo exercício de confiança
Pela prestação de serviços especiais
De natal= décimo terceiro
Os serviços de confiança poder ser somente atribuído a quem ?
Aos servidores de cargo de provimento efetivo
A gratificação pelo exercício de confiança, constitui se em retribuição mensal pelo desempenho de encargos de chefia ou direção ?
Sim
A gratificação pelo exercício da função de confiança integra os vencimentos, exceto para proventos de aposentadoria e pensão?
Sim
Quem delega a função de confiança?
O prefeito
Poderá ser atribuída a qualquer servidor, seja o seu cargo de provimento efetivo ou não, uma gratificação, que se constitui numa retribuição mensal pela prestação de serviços especiais, na forma de regulamento, a ser paga enquanto perdurar essa condição ?
Sim
A gratificação de natal será paga anualmente ?
Sim
A gratificação corresponderá a 1/12 por mês de efetivo exercício, da remuneração devida em dezembro do ano correspondente ?
Sim
A gratificação de natal será estendida aos inativos e pensionistas?
Sim
A fração igual ou superior a 15 dias de exercício será tomada como mês integral para efeito da gratificação de 1/12 no mês de dezembro ?
Sim
