GOVERNANÇA, GOVERNABILIDADE e ACCOUNTABILITY Flashcards

1
Q

GOVERNABILIDADE:

A

CONDIÇÕES (sistêmicas) para o exercício do poder e de
legitimidade do Estado.

Relacionado com a capacidade POLÍTICA e
LEGITIMIDADE para governar (= apoio).

Fonte: cidadãos

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2
Q

GOVERNANÇA:

A

É a capacidade de FORMULAR e EXECUTAR as políticas
públicas.

Relacionado com a capacidade POLÍTICA e
LEGITIMIDADE para governar (= apoio). X Relacionado com a COMPETÊNCIA, e à capacidade
técnica e gerencial.

Fonte: corpo técnico (servidores e agentes públicos)

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3
Q

Ingovernabilidade:

A

incapacidade do governo em dar uma resposta frente a uma demanda.

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4
Q

Não-governabilidade:

A

tem natureza política e pode se traduzir em basicamente “falta de apoio”.

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5
Q

Accountability:

A

nada mais é do que a prestação de contas / transparência e responsabilização.

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6
Q

Compliance:

A

é a atuação em conformidade com as regras e normas estabelecidas.

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7
Q

Accountability Horizontal:

A

ocorre quando um poder ou órgão fiscaliza o outro (ex: TCU e CGU).

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8
Q

Accountability Vertical:

A

controle que a população exerce sobre os políticos e os governos. Principais mecanismos são o
voto e a ação popular.

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9
Q

Accountability Societal:

A

controle exercido pela sociedade civil, muitas vezes representada por ONGs, sindicatos e
associações. Mecanismo de controle não-eleitoral, que emprega ferramentas institucionais e não institucionais (ex: possibilidade de associações impetrarem Mandado de Segurança Coletivo).

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