Gorjetas E Demais Componentes Flashcards

1
Q

Integram o salário a importância fixa estipulada +

A

Gratificações e as comissões pagas pelo empregador

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2
Q

Adicional de periculosidade, integra o cálculo de indenização e de horas extras?

A

Sim

Súmula n 132 TST
O adicional de periculosidade, pago em caráter permanente, integre o cálculo de indenização e de hora extra

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3
Q

Compensação de verba rescisória, não pode ultrapassar ?

A

O valor de 1 mês de salário

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4
Q

Irredutibilidade salarial, é possível ?

A

Em regra, é proibido, salvo em convenção ou acordo coletivo. É vedado a irredutibilidade por acordo individual.

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5
Q

São lícitos descontos referentes a dano causado pelo empregado ?

A

É possível desde que esteja previsto esteja acordado ou na ocorrência de dolo do empregado, não podendo ser superior a 70% do salário do empregado

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6
Q

Substituição de caráter não eventual

A

Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído.

Vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupa- lo não tem direito a igual salário do antecessor.

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7
Q

Desvio de função dá direito a a reenquadramento?

A

Não. Apenas as diferenças salariais, todavia, se o empregado é admitido pra cargo, exerce outras funções e na empresa existe quadro de carreiras, é realizado o reenquadramento

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