Gorjetas E Demais Componentes Flashcards
Integram o salário a importância fixa estipulada +
Gratificações e as comissões pagas pelo empregador
Adicional de periculosidade, integra o cálculo de indenização e de horas extras?
Sim
Súmula n 132 TST
O adicional de periculosidade, pago em caráter permanente, integre o cálculo de indenização e de hora extra
Compensação de verba rescisória, não pode ultrapassar ?
O valor de 1 mês de salário
Irredutibilidade salarial, é possível ?
Em regra, é proibido, salvo em convenção ou acordo coletivo. É vedado a irredutibilidade por acordo individual.
São lícitos descontos referentes a dano causado pelo empregado ?
É possível desde que esteja previsto esteja acordado ou na ocorrência de dolo do empregado, não podendo ser superior a 70% do salário do empregado
Substituição de caráter não eventual
Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído.
Vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupa- lo não tem direito a igual salário do antecessor.
Desvio de função dá direito a a reenquadramento?
Não. Apenas as diferenças salariais, todavia, se o empregado é admitido pra cargo, exerce outras funções e na empresa existe quadro de carreiras, é realizado o reenquadramento