Gestão Ambiental

Question 1

PPCerrado

Answer 1

-Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado

• PPCerrado 3ª fase_2016-2020
• A presente versão do PPCerrado traz a sua ampliação para as demais áreas do governo federal bem como novas iniciativas consideradas fundamentais para levar à redução do desmatamento no bioma.
• o PPCerrado engloba tanto o compromisso nacional voluntário de redução (em 40%) das emissões provenientes do desmatamento do cerrado, quanto outras ações, descritas no Plano Operacional do PPCerrado, e que terão suas emissões computadas dentro dos esforços dos planos setoriais de Agricultura e Siderurgia. Isso tem o objetivo de evitar dupla contagem na redução de emissões.

Question 2

Amazônia Legal (1953)

Answer 2

Nasce em 1953, com a criação da SPVEA.
Divite MT, GO e MA.

Atualmente: Amazônia Legal = Norte + MT + Maior parte do MA.

Question 3

SUDAM (1966) - contexto

Answer 3

• Com a entrada do regime militar –> novo momento para ocupação da Amazônia
• projeto geopolítico justificado na DSN;
• rede de infraestrutura, fluxos de capital e populacionais;
• a criação da SUDAM (1966) e da SUFRAMA (1967) representam um marco na consolidação definitiva da região no cenário produtivo nacional e definem, assim, um modelo peculiar de ocupação do espaço que se projeta nos dias atuais.

Question 4

SUFRAMA - ZFM (1967)

Answer 4

Governo Castelo Branco loco cria a Zona Franca de Manaus (ZFM) para tentar dinamizar a economia amazônica e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), uma autarquia federal para administrar a ZFM.

Question 5

SUDAM (1966) - características

Answer 5

-a SUDAM foi uma autarquia federal criada pelo governo Castello Branco com o objetivo de dinamizar a economia regional. a Sudam criou incentivos fiscais para atrais investidores privados (nacionais e internacionais), como no caso da Zona Franca de Manaus. A Sudam é uma tentativa de reproduzir o modelo da Sudene.

Question 6

PPCaatinga

Answer 6

Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga

Question 7

PAS

Answer 7

O Plano Amazônia Sustentável (PAS) propõe um conjunto de diretrizes para orientar o desenvolvimento sustentável da Amazônia com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais. Lançado em maio de 2008, pelo presidente

Question 8

SEMA (1973)

Answer 8

O governo Médici criou a Secretaria Especial para o Meio Ambiente (SEMA). Foi ma resposta à Conf. de Estocolmo com objetivo de amenizara péssima imagem internacional deixada pelo país, por conta da ênfase do governo militar no desenvolvimento, Na prática, a SEMANA não faz nada, pois a postura brasileira prioriza o desenvolvimento a qualquer custo, em detrimento do meio ambiente.

Question 9

SISNAMA (1981)

Answer 9

Figueiredo aprovou a lei que criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente com o objetivo de estabelecer padrões que tornassem possível o desenvolvimento sustentável, através de mecanismos e instrumentos capazes de conferir ao meio ambiente uma maior proteção. A lei estabelece o PNMA e cria o CONAMA.

Question 10

CONAMA (1981)

Answer 10

Conselho Nacional do Meio Ambiente- é órgão responsável por deliberação e consulta sobre políticas nacionais de meio ambiente. o Conama inclui representantes da sociedade civil.

Question 11

Ibama (1989)

Answer 11

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, uma autarquia federal que será vinculada ao MMA a partir de 1992.

Question 12

MMA- 1992

Answer 12

Criado no governo Color.

Question 13

Lei de Crimes Ambientais (1998)

Answer 13

São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes que ultrapassem os limites estabelecidos por lei.

Question 14

SNUC (2000)

Answer 14

FHC –> Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, para coordenar as áreas de proteção ambiental nos níveis federal, estadual e municipal. o SNUC é a tentativa de organização das unidades de conservação do Brasil.

• Unidades de proteção integral
• unidades de uso sustentável

Question 15

Zoneamento Agroecológico da Cana (ZAE) - 2009

Answer 15

O Brasil quer transformar o álcool em uma commodity e, para isso, tem que quebrar resistências ao etanol brasileiro. Uma dessas resistências é a crítica de que o Brasil, para plantar cana e produzir etanol, causa danos ambientais. Uma das estratégias do governo brasileiro foi a elaboração (2009), pela Embrapa, do Zoneamento Agroecológico da Cana de Açúcar.

• Define áreas ideias para cultivo de cana
• proibição do cultivo da cana na Amazônia e no pantanal

Question 16

Zoneamento Agroecológico da Cana (ZAE) - 2009

Answer 16

O Brasil quer transformar o álcool em uma commodity e, para isso, tem que quebrar resistências ao etanol brasileiro. Uma dessas resistências é a crítica de que o Brasil, para plantar cana e produzir etanol, causa danos ambientais. Uma das estratégias do governo brasileiro foi a elaboração (2009), pela Embrapa, do Zoneamento Agroecológico da Cana de Açúcar.

• Define áreas ideias para cultivo de cana
• proibição do cultivo da cana na Amazônia e no pantanal

Question 17

PPCDam - 2003

Answer 17

Governo lula lança
Plano de Ação Para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, um plano coordenado pela Casa Civil, envolvendo 13 ministérios.
-Estratégias
-> ordenamento fundiário e territorial;
->monitoramento e controle ambiental;
->fomento a atividades produtivas e sustentáveis;

Question 18

PCS (2003 a 2006)

Answer 18

Programa Cerrado Sustentável

Question 19

CONACER (2005)

Answer 19

Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer)

-objetivo: acompanhar execução do PCS

Question 20

PAS (2008)

Answer 20

gov. Lula Cria PAS - Plano Amazônia Sustentável.
- criado para definir as diretrizes para desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal;
- estratégia: fomento a atividades sustentáveis (conservacionista);