Geral Da N1 Flashcards
O que é o positivismo jurídico?
Para esta doutrina o direito é somente aquilo imposto pelo estado. Toda ordem jurídica deve ser “imposta” pelo estado. SE A LEI DETERMINA, ASSIM SERÁ.
O que é a epistemologia jurídica
Examina os fatores que condicionam a origem do direito. Área ligada a reflexão e as várias formas de compreender o direito.
O que séria as: Bases, origens, fundamentos e as disposições do direito?
Bases: Conceito, linguagem jurídica
Origens: Localizar o princípio, a origem
Fundamentos: Os referências teóricos, argumentos. E quando uma teoria ganha conhecimento, notoriedade, ela acaba se tornando uma escola de pensamento
Disposição do direito: Forma como ele se apresenta, aspectos simbólicos, factuais e teorema
O que é o direito?
É uma tecnologia, cuja principal função é regular as relações sociais. Podendo ter sua base na cultura e tradições, como também na escrita por um poder formulador de normas.
O que seria os enfoques zeteticos e dogmaticos?
Dogmática: Não questiona se um texto é legítimo ou não, se tem efetividade. Mas se existe uma norma ela deve ser seguida!
Zetetico: Questiona as leis, te faz pensar o porque dela existir, quais os seus métodos, sua efetividade, etc.
O que é a teoria da norma?
É um conjunto de ideias e conceitos que explicam o papel das normas no sistema legal. Aborda a interpretação, a aplicação e a hierarquia das normas.
O que seria a interpretação gramatical?
É a sua leitura propriamente dita, visa estabelecer o sentido jurídico (compreender) a norma com base nas proprias palavras
O que é a técnica lógico sistemática?
Ela busca estabelecer uma relação com todas as partes do texto, o intérprete busca compreender o texto e o seu contexto.
O que é a interpretação histórica?
O intérprete busca os antepassados, busca a origem, os registros históricos, etc.
O que seria a interpretação sociologica?
O seu objetivo é conferir a aplicabilidade da norma no conjunto das relações sociais, de um mode que seja possivel entender todos os efeitos nos processos sociais (EX: pcc, crime organizado, etc.)
O que é a interpretação teleológica?
É uma das mais amplas, pois faz um mix de todas as outras, seu objetivo é entender quais foram os fins pensados de uma norma e quais os efeitos registrados quando ela passa a existir
Quais as características da norma jurídica?
-Criadas para organização social
-Úteis para limitar e distribuir o poder
-Reparação de danos
-Responsabilização de danos
-Elas limitam nossa liberdade
Quais os conceitos dogmáticos dentro da norma?
A norma prescreve um comportamento exigível com abstração de conduta, aplicando consequências, por meios de estímulos formais
O que é a corrente: jusnaturalista?
O direito natural, expõe a existência de um direito universal estabelecido pela natureza. Seu fundamento é o das leis naturais e não dos homens.
Conjunto de normas e direitos que já nascem incorporado no homem.
Ele é eterno, universal, eterno e perfeito. Sinônimo de JUSTIÇA.
O que seria a teoria do direito tridimensional de acordo com as escritas de miguel reale?
O Direito é uma integração normativa de fatos segundo valores” (REALE: 1976)
O que é valor? Valor é aquilo que busca a concretização do ideal de justiça, ligado a uma ação. O fenômeno jurídico nasce de valores existentes, para impor esses valores como regra geral
O que é fato? fato social consiste em maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo e dotados de um poder coercitivo em virtude do qual lhe impõem. Só há fatos sociais onde houver organização definida.
O que é norma? Norma é o direito como é visto; escrito no papel; conteúdo da regra segundo uma concepção de utilidade; A norma é a forma que o jurista usa para expressar o que deve ou não deve ser feita para a realização de um valor ou impedir a ocorrência de um desvalor.
O que é utópica?
Utópica é a tradição para encontrar a norma perfeita, e apenas a filosofia cria essa norma perfeita. Uma ideia, o imaginário cria trás a perfeição.
O que é a tradição jus filósogica NATURALISTA?
A norma passa a ser reconhecida como decorrência humana, ou seja, esse conjunto de norma e direito ja nasce incorporado no homem. É a norma justa.
O que é a “norma” anarquista”?
A norma pode ser abolida se cumprir com anotomia, responsabilidade e liberdade, ou seja, tendo consciência coletiva.
O que é a “norma” comunista?
A norma pode ser abolida desde que haja, um sistema igualitário, sistema comunitário de socialização.
O que é democrático
Sistema baseado no consenso, participação.
E a norma “positivista”
Atribui a lei do estado, como valor máximo
Como era a formação histórica do direito
O patriarca quem decidia tudo, ele quem comandava, as posições trabalhistas. Controla o direito, criava sua regaras e era um sistema rígido
O que é a polissemia do direito?
-Conjunto de normas jurídicas
-Dirrito subjetivo (permite que a pessoa exiga algo)
-Um valor que busca a justiça
-Sistema judiciário (aplica as normas, as sanções)
- Ciência (estuda os fenômenos jurídicos)
