Geral Flashcards
Lei Elói Chaves
CAP: Caixas de aposentadorias e pensões
Trabalhador e Gov. Financiando
Ditadura Militar
INPS/Inamps Apenas trabalhadores ou contribuintes usufruíam.
Princípios organizacionais do SUS (6)
DH PR RC
Descentralização (3 esferas)
Hierarquização (complexidades diferentes)
Participação popular (conselhos)
Regionalização (municipalização)
Resolutividade
Complementariedade do setor privado
Lei 8080
Implementa o SUS
Lei 8142
8142, 2-> Faltaram 2 coisas na 8080:
Participação popular
Transferência de recursos
NOB 91
Norma transitória p/ adaptar
Centralizou a gestão
Município como prestador de serviços
Pgto conforme produção
NOB 92
92 -> 2 = Bipartite (Estado e Município)
Município nunca pode faltar, por é o prestador de serviço
NOB 93
DESCENNTRALIZACAO
Município tbm gestor
Pagamentos regulares
NOB 96
96, 6 = G = Gestão: consolida o município como gestor pleno da AB
Gestão plena do Sistema Municipal, que passa a gerir as outras complexidades
Prod. Atencao básica (PAB) Variável
Município recebe mais recursos qdo promove saúde bucal, etc
NOAS 01
Equidade
100% dos municípios atuando descentralizados
NOAS 02
Aumenta a responsabilidade do município
Gestão AB AMPLIADA. AUMENTA OS SERVICOS DA ESF.
Alma ata (1978)
Extensão da saúde à população
Cuidados primários à saúde
Visão mais ampla: lazer, trabalho, social, etc
Composição Conselhos de saúde
50% população usuária
50% profissionais (25%), prestadores de serviço(12,5%) e representantes do gov (12,5%)
Função dos conselhos
Deliberativo (Confeciv)
Controla gastos e execução
3 Características da atenção primária
Foco na família
Foco na comunidade
Valorização da cultura local
