Geral Flashcards
1
Q
O que é um estado de exceção?
A
É uma medida de governo emergencial, usada em situações de grande calamidade, em que os poderes do Executivo se sobrepõem aos poderes do Legislativo e Judiciário. Com isso, as decisões tomadas pelo Executivo são impostas, e o Congresso e o Judiciário têm seus poderes reduzidos ou sua atuação interrompida.
Pode ser aplicado a outros contextos pela comparação da imposição.
