GERAL Flashcards
Como se pode definir “cadeia de custódia”?
De acordo com o artigo 158-A, cadeia de custódia nada mais é do que as fases da colheita de um vestígio, ou seja, o processo que se passa para que algo seja considerado como prova.
O inicio da cadeia de custódia se dá com a preservação do local de crime ou pelo procedimento policial ou pericial nos quais seja detectado a existd de algum vestígio.
Quais são as fases da cadeia de custódia?
De acordo com o CPP, as fases da cadeia de custódia são:
RECOLHIMENT
* ISOLAMENTO
* FIXAÇÃO
* COLETA
* ACONDICIONAMENTO
* TRANSPORTE
* RECEBIMENTO
* PROCESSAMENTO
* ARMAZENAMENTO
* DESCARTE
INTERESSANTE PONTUAR QUE HÁ DISTINÇÃO ENTRE ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO, A SABER:
ACONDICIONAMENTO: EMBALADO
ARMAZENAMENTO: GUARDA
O QUE DIZ O ARTIGO 156 DO CPP
DE ACORDO COM O CPP, O ARTIGO 156 VEM TRATANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O JUIZ, DE OFICIO (SEM QUE SEJA PROVOCADO):
I – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida; (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
II – determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
Não sendo encontrada a coisa procurada, mas havendo fundada suspeita, a diligência pode ser imediatamente realizada em novo endereço, sem necessidade de expedição de novo mandado.
ERRADO!
HÁ NECESSIDADE DE SE TER UM NOVO MANDADO.
descoberta a coisa que se procura, será imediatamente apreendida e levada à presença da autoridade judicial.
ERRADO!
ART.245, §6º: descoberta a coisa que se procura, será imediatamente apreendida e posta sob custódia da autoridade e seus agentes.
Diferencie prova ilegitima de prova ilícita
Podemos definir prova ilegitima quando essa afronta regra de direito processual penal, enquanto que a prova ilícita é aquela que desrespeita as legalidades constitucionais ou o direito material.
Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade agendará audiência para que seja realizada acareação entre ambos.
O artigo 180 do CPP prevê que em caso de divergência entre os peritos, deve-se então ser convocado um terceiro para. Caso o terceiro perito discorde de ambos, poderá então , a autoridade judiciária, determinar a realização de outros exames por outros peritos.
É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como sonegação de papel ou objeto de valor probatório a sua realização.
Tal tipicação está errada, devendo ser enquadrado na fraude processual.
Conforme o artigo 200 do CPP, a confissão será indivisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
ERRADO!
A confissão será divisível e retratável , de acordo com o art.200 do cpp
No que concerne à avaliação das provas, o Código de Processo Penal é adepto do sistema do livre convencimento motivado ou da persuasão racional.
CORRETO!
De acordo com o artigo 155 do CPP, temos a utilização do livre convencimento do juiz
O irmão e o ex-cônjuge do acusado não podem se recusar a serem testemunhas.
ERRADO!
CONJUGE (ATÉ MESMO OS QUE SÃO SEPARADOS)
ASCENDENTE
DESCENDENTE
IRMÃO
NÃO SÃO OBRIGADOS A DEPOR, SALVO QUANDO NÃO HOUVER OUTRO MEIO DE PROVA.
Os doentes e pessoas com deficiência mental podem ser ouvidos na condição de testemunha e não prestam compromisso.
CORRETO!
DOENTES
PCDS
MENOR DE 14 ANOS
PESSOAS QUE PODEM RECUSAR - CADI
NÃO ESTÃO OBRIGADAS A PRESTAR O COMPROMISSO DE DIZER A VERDADE.
Nos casos de morte violenta, o exame de corpo de delito é imprescindível, não bastando o simples exame externo do cadáver, mesmo quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
ERRADO!
Art.162: No caso de morte violenta, o exame de corpo de delito é prescindível, bastando apenas o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
Em caso de exumação para exame cadavérico, o administrador de cemitério público ou particular indicará o lugar da sepultura, sob pena de desobediência. No caso de recusa ou de falta de quem indique a sepultura, ou de encontrar-se o cadáver em lugar não destinado a inumações, a autoridade procederá às pesquisas necessárias, o que tudo constará do auto.
CORRETO!
ART.163 - PARÁGRAFO.ÚNICO
FICAR ATENTO PARA O FATO DE RESPONDER POR DESOBEDIÊNCIA.
Há prioridade para a realização do exame de corpo de delito em alguns crimes?
CORRETO!
Para a realização do exame de corpo de delito há prioridade quando:
- O crime envolva violência domestica e familiar CONTRA A MULHER;
- O crime seja contra PCD, IDOSO, XUXA (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
