GERAL Flashcards
Como se pode definir “cadeia de custódia”?
De acordo com o artigo 158-A, cadeia de custódia nada mais é do que as fases da colheita de um vestígio, ou seja, o processo que se passa para que algo seja considerado como prova.
O inicio da cadeia de custódia se dá com a preservação do local de crime ou pelo procedimento policial ou pericial nos quais seja detectado a existd de algum vestígio.
Quais são as fases da cadeia de custódia?
De acordo com o CPP, as fases da cadeia de custódia são:
RECOLHIMENT
* ISOLAMENTO
* FIXAÇÃO
* COLETA
* ACONDICIONAMENTO
* TRANSPORTE
* RECEBIMENTO
* PROCESSAMENTO
* ARMAZENAMENTO
* DESCARTE
INTERESSANTE PONTUAR QUE HÁ DISTINÇÃO ENTRE ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO, A SABER:
ACONDICIONAMENTO: EMBALADO
ARMAZENAMENTO: GUARDA
O QUE DIZ O ARTIGO 156 DO CPP
DE ACORDO COM O CPP, O ARTIGO 156 VEM TRATANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O JUIZ, DE OFICIO (SEM QUE SEJA PROVOCADO):
I – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida; (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
II – determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
Não sendo encontrada a coisa procurada, mas havendo fundada suspeita, a diligência pode ser imediatamente realizada em novo endereço, sem necessidade de expedição de novo mandado.
ERRADO!
HÁ NECESSIDADE DE SE TER UM NOVO MANDADO.
descoberta a coisa que se procura, será imediatamente apreendida e levada à presença da autoridade judicial.
ERRADO!
ART.245, §6º: descoberta a coisa que se procura, será imediatamente apreendida e posta sob custódia da autoridade e seus agentes.
Diferencie prova ilegitima de prova ilícita
Podemos definir prova ilegitima quando essa afronta regra de direito processual penal, enquanto que a prova ilícita é aquela que desrespeita as legalidades constitucionais ou o direito material.
Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade agendará audiência para que seja realizada acareação entre ambos.
O artigo 180 do CPP prevê que em caso de divergência entre os peritos, deve-se então ser convocado um terceiro para. Caso o terceiro perito discorde de ambos, poderá então , a autoridade judiciária, determinar a realização de outros exames por outros peritos.
É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como sonegação de papel ou objeto de valor probatório a sua realização.
Tal tipicação está errada, devendo ser enquadrado na fraude processual.
Conforme o artigo 200 do CPP, a confissão será indivisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
ERRADO!
A confissão será divisível e retratável , de acordo com o art.200 do cpp
No que concerne à avaliação das provas, o Código de Processo Penal é adepto do sistema do livre convencimento motivado ou da persuasão racional.
CORRETO!
De acordo com o artigo 155 do CPP, temos a utilização do livre convencimento do juiz
O irmão e o ex-cônjuge do acusado não podem se recusar a serem testemunhas.
ERRADO!
CONJUGE (ATÉ MESMO OS QUE SÃO SEPARADOS)
ASCENDENTE
DESCENDENTE
IRMÃO
NÃO SÃO OBRIGADOS A DEPOR, SALVO QUANDO NÃO HOUVER OUTRO MEIO DE PROVA.
Os doentes e pessoas com deficiência mental podem ser ouvidos na condição de testemunha e não prestam compromisso.
CORRETO!
DOENTES
PCDS
MENOR DE 14 ANOS
PESSOAS QUE PODEM RECUSAR - CADI
NÃO ESTÃO OBRIGADAS A PRESTAR O COMPROMISSO DE DIZER A VERDADE.
Nos casos de morte violenta, o exame de corpo de delito é imprescindível, não bastando o simples exame externo do cadáver, mesmo quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
ERRADO!
Art.162: No caso de morte violenta, o exame de corpo de delito é prescindível, bastando apenas o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
Em caso de exumação para exame cadavérico, o administrador de cemitério público ou particular indicará o lugar da sepultura, sob pena de desobediência. No caso de recusa ou de falta de quem indique a sepultura, ou de encontrar-se o cadáver em lugar não destinado a inumações, a autoridade procederá às pesquisas necessárias, o que tudo constará do auto.
CORRETO!
ART.163 - PARÁGRAFO.ÚNICO
FICAR ATENTO PARA O FATO DE RESPONDER POR DESOBEDIÊNCIA.
Há prioridade para a realização do exame de corpo de delito em alguns crimes?
CORRETO!
Para a realização do exame de corpo de delito há prioridade quando:
- O crime envolva violência domestica e familiar CONTRA A MULHER;
- O crime seja contra PCD, IDOSO, XUXA (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Qualquer agente policial poderá efetuar a prisão determinada em mandado cadastrado no âmbito do banco de dados mantido pelo CNJ, ainda que fora do território de jurisdição do juiz que o expediu.
CORRETO!
Literalidade do Art.289-A, §1º
Quando um agente policial, de forma insidiosa, provoca o agente à prática de um delito, ao mesmo tempo que toma providências para que o crime não se consume, temos o chamado flagrante preparado.
CORRETO!
Caso de flagrante preparado ou provocado ou também conhecido com crime de ensaio.
Quando um agente policial tem notícias de que uma infração penal será cometida e passa a monitorar a atividade do agente de forma a aguardar o melhor momento para executar a prisão, temos o chamado crime de ensaio.
ERRADO!
Crime de ensaio é sinônimo de flagrante preparado.
O caso em cena retrata a ideia de ação controlada ou flagrante prorrogado.
Quando um fato típico não foi praticado pelo suposto infrator, mas foi praticado por um agente policial com o objetivo de incriminá-lo falsamente, temos o chamado flagrante urdido.
CORRETO!
O flagrante urdido é sinônimo de flagrante forjado, fabricado ou maquinado, sendo a hipótese em que particulares ou policiais arquitetam artificialmente uma situação de (suposto) flagrante de um crime falso ou inexistente, imputando-o a terceiro sabidamente inocente, a fim de legitimar a sua prisão em flagrante (arbitrária) por tal fato.
Quando um agente policial, de forma insidiosa, fabrica provas de um crime inexistente para incriminar falsamente uma pessoa, temos o chamado crime putativo por obra do agente provocador.
ERRADO!
O “delito putativo por obra do agente provocador” é uma expressão cunhada por Damásio Evangelista de Jesus, sendo um sinônimo de flagrante preparado ou provocado. O narrado na assertiva diz respeito ao flagrante forjado.
Quando um agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração, temos o chamado flagrante presumido ou imperfeito.
ERRADO!
No caso em tela temos a presença do flagrante presumido ou ficto - encontrado com instrumentos, armas, objetos ou papéis.
O caso de flagrante imperfeito, irreal, impróprio ou quase perfeito se dá quando o autor do fato é preso em situaçao que o faça presumir ser.
Após receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, o delegado de polícia deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado.
ERRADO!
Não é delegado que promove a audiência de custódia, mas sim o juiz.
A prisão preventiva deve ser revogada automaticamente caso não seja reavaliada no prazo legal de noventa dias.
ERRADO!
A superação do prazo de 90 dias para que haja revisão da prisão preventiva não acarreta em automática revogação. Nesse caso o juiz deverá ser instado a reavaliar legalidade e atualidade de seus fundamentos.
É afiançável o crime de roubo quando praticado em concurso de pessoas, mas não o é o crime de furto qualificado pelo emprego de explosivo que cause perigo comum.
CORRETO!
O crime de roubo praticado em concurso de pessoas é afiançável, enquanto o furto qualificado pelo explosivo que cause perigo comum é inafiançável pela hediondez do delito.
