Geral Flashcards
Sinal podotátil não é está incluído no…
Conceito de comunicação
É vedado ao poder público criar…
Distinções entre brasileiros ou preferências entre si, salvo aquelas previstas na constituição.
As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas…
Com prévia e justa indenização em dinheiro.
Manifestações públicas não dependem de…
Prévio aviso a autoridade pública
Ao nascer, as crianças devem ser registradas?
Imediatamente
O crime de genocídio se configura…
Com ataques graves contra a existência e a saúde de um grupo determinado
Famílias numerosas terão…
Preferência para receber ajuda
A jurisdição do tpi é absoluta sobre os estados parte?
Errado.
Associações e cooperativas não dependem…
Autorização do Estado nem permitem interferência estatal no seu funcionamento
Os pedidos de asilo político devem…
Ser obrigatoriamente analisados pelos Estados
É permitida a violação ao sigilos bancário e fiscal…
Investigações criminais e no decurso do processo penal
Os tratados de direitos humanos têm…
Eficácia imediata, mas seu status na legislação depende do modo como foi aprovado
A DUDH foi aprovada…
Em 1948, na cidade de Paris.
A maior parte da DUDH prevê…
Direitos de defesa, embora também haja direitos prestacionais
Menores de 18 anos, mulheres grávidas e maiores de 70 anos não podem…
Ser condenados à pena de morte, segundo o pacto de San José da Costa Rica
Os direitos civis, normalmente, estão relacionados a…
Pessoa de maneira individual
Em situações excepcionais, quais direitos não podem ser suspensos?
Dentre outros, os direitos políticos e o direito a liberdade de consciência e religião
As crianças não têm…
Todos os direitos de cidadão
