Geral Flashcards
Sinal podotátil não é está incluído no…
Conceito de comunicação
É vedado ao poder público criar…
Distinções entre brasileiros ou preferências entre si, salvo aquelas previstas na constituição.
As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas…
Com prévia e justa indenização em dinheiro.
Manifestações públicas não dependem de…
Prévio aviso a autoridade pública
Ao nascer, as crianças devem ser registradas?
Imediatamente
O crime de genocídio se configura…
Com ataques graves contra a existência e a saúde de um grupo determinado
Famílias numerosas terão…
Preferência para receber ajuda
A jurisdição do tpi é absoluta sobre os estados parte?
Errado.
Associações e cooperativas não dependem…
Autorização do Estado nem permitem interferência estatal no seu funcionamento
Os pedidos de asilo político devem…
Ser obrigatoriamente analisados pelos Estados
É permitida a violação ao sigilos bancário e fiscal…
Investigações criminais e no decurso do processo penal
Os tratados de direitos humanos têm…
Eficácia imediata, mas seu status na legislação depende do modo como foi aprovado
A DUDH foi aprovada…
Em 1948, na cidade de Paris.
A maior parte da DUDH prevê…
Direitos de defesa, embora também haja direitos prestacionais
Menores de 18 anos, mulheres grávidas e maiores de 70 anos não podem…
Ser condenados à pena de morte, segundo o pacto de San José da Costa Rica
