Garantias de Emprego

Question 1

Quem são os 10 detentores de garantia

Answer 1

1) Dirigente sindical e suplentes; 2) Membros e suplentes do conselho curador; 3) Membros e suplentes do Conselho Nacional da Previdência Social 4) Diretores de Cooperativas; 5) Membros da CIPA indicados pelo trabalhador (Vice-Presidente) 6) Empregada Gestante; 7) Membro da CCP; 8) Empregado vítima de acidente de trabalho; 9) Empregado Público; 10) Portador de HIV; ; (Dúvida se tem essa 11º hipótese>) Contratados por prazo determinado.

Question 2

Quanto aos dirigentes sindicais, qual o prazo começa a contar a partir de quando e vai até quando?

Answer 2

Do registro da candidatura até um ano após o término do mandato, salvo se cometer falta grave;

Question 3

Quantidade máxima de dirigentes sindicais e seus suplentes?

Answer 3

7x7

Question 4

Motivo ensejador de óbice a estabilidade previsto na Súmula 369, V?

Answer 4

Aviso prévio antes do Registro da Candidatura

Question 5

OJ, 369 - SBDI-1

Answer 5

Delegado Sindical não tem estabilidade de emprego.

Question 6

OJ. 365 - SBDI-1

Answer 6

Membro de Conselho Fiscal não tem estabilidade de emprego.

Question 7

Procedimento para dispensar Dirigente Sindical com estabilidade.

Answer 7

Só é feita por juiz mediante apuração em Inquérito Judicial. Pode no máximo suspender por 30 dias. Devendo o ajuizamento ser dentro desses 30 dias, sob pena de preclusão. Súmula 379.

Question 8

Para fins de garantia, qual cargo fica igual aos Dirigentes? Posicionamento Ojotizado

Answer 8

Eleitos diretores de Cooperativa, menos ao que concerne aos suplentes. OJ 253, SBDI-1

Question 9

Quando começa e quando termina a garantia da Gestante?

Answer 9

Com a confirmação da gestação. TST> Com a concepção. Indo até 5 meses após o parto.

Question 10

Gestante e o contrato por prazo determinado?

Answer 10

Súmula 244, III. Não poder ser mandada embora.

Question 11

Gestante e aviso prévio trabalhado e indenizado?

Answer 11

Não pode ser mandada embora. Tem garantia. Art. 391-A.

Question 12

Se a mãe que goza de estabilidade levar 78 facadas e morrer, o que acontece à luz da LC 143?

Answer 12

Se a buchuda morrer, quem estiver na guarda da criança, será concedido estabilidade até a criança completar 05 meses.

Question 13

Quais membros da CIPA gozam de estabilidade?

Answer 13

Os membros eleitos e o vice. O presidente não goza de estabilidade.

Question 14

A estabilidade dos membro da CIPA vai de quando à quando?

Answer 14

Vai do registro até um ano após o término do mandato.

Question 15

Quais membros da CCP gozam de estabilidade?

Answer 15

Os eleitos, excluídos os indicados pelo Patrão.

Question 16

A estabilidade dos membro da CCP vai de quando à quando?

Answer 16

Do registro da candidatura até um ano após o término do mandato.

Question 17

Quais eleitos da como membro da CIPA não gozam de estabilidade?

Answer 17

Os indicados pelos patrão.

Question 18

Quanto ao prazo de estabilidade do empregado vitimado em acidente de trabalho.

Answer 18

Contado 01 ano após a alta.

Question 19

Sobre a súmula 378, I, (Acidente x Garantia)

Answer 19

Contrato de XP também conta.

Question 20

2 pressupostos para a concessão da estabilidade em acidente de trabalho

Answer 20

Afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional relacionada ao trabalho.

Question 21

A estabilidade dos membros do conselho curador vai de quando à quando?

Answer 21

Inicia com a nomeação e vai até um ano após o término do mandato.

Question 22

A estabilidade dos membros do conselho nacional da previdência social vai de quando à quando?

Answer 22

Inicia com a nomeação e vai até um ano após o término.

Question 23

Quem são as 3 pessoas que só podem ser colocadas pra fora por Inquérito Judicial do Art. 853

Answer 23

1) Dirigente sindical; 2) Empregado eleito cooperativa; 3) Membro do conselho nacional da previdência social.