Funcionário Contra Adm Pública Flashcards
O q é funcionário público
Aquele q transitoriamente ou sem remuneração exerce cargo, emprego ou função pública
Inserção de dados falsos em sistemas de informação e modificação ou alteração não autorizada no sistema
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Corrupção passiva
solicitar, receber, aceitar vantagem indevida ou promessa para tal vantagem
Corrupção passiva privilegiada
Se o funcionário prática ou deixa de praticar ou retarda atos de ofício cedendo a pedido ou influência de outros
Prevaricação
retardar ou deixar de fazer o ato de ofício ou praticar contra lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
Prevaricação imprópria
Diretor da prisão ou agente deixar os presos terem acesso a celular, rádio, etc
Condescendência criminosa
Por indulgência um funcionário em posição de comando não responsabiliza o subordinado por uma infração
Advocacia administrativa
patrocina interesse privado perante a ADM valendo-se da qualidade de funcionário
Violência arbitrária
Abandono de função
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de sigilo funcional
Revelar fato q tem ciência em razão do cargo ou q deve ser segredo ou facilita a revelação
Peculato
apropriar de dinheiro, valor ou bem móvel público ou particular ou desviarem proveito próprio
Peculato de furto
O funcionário não tem posse do valor, dinheiro ou bem móvel.
Subtrai (rouba) ou contribui para o roubo
Tirando proveito das facilidades do cargo
Peculato culposo
Agente sem querer contribui por descuido para o crime do outro
Se a reparação do dano for antes da sentença irrecorrivel extingue a punibilidade se for depois a pena é diminuída pela metade
Peculato mediante do erro do outro
Agente se apropria de dinheiro pq o outro errou ( o erro tem q ser espontâneo) se o agente que induziu o erro é estilionato
Concussão
O funcionário exige ainda q fora da função ou antes de assumir o cargo vantagem indevida não tem grave ameaça
Excesso de exação
exigir tributo ou contribuição social que sabe q é indevido emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso q a lei não autoriza
