Financiamento e Funcionamento do SUS. Flashcards
Generalidades sobre o SUS.
Sobre o que o NOB 91 fala?
Sobre CENTRALIZAÇÃO da gestão da saúde. Dando o poder de gestor para a UNIÃO.
Sobre o que o NOB 93 fala?
Fala sobre a DESCENTRALIZAÇÃO da gestão da saúde. Começou a dar novamente o poder para o MUNICÍPIO.
* Criação das comissões bipartite.
Sobre o que fala a NOB 96?
Consolida a GESTÃO PLENA no município e PAB ampliado (NOAS 2002).
- Intitui o piso da atenção básica;
- Incentiva PSF e ACS
Quais são os PACTOS DE SAÚDE?
1- Pacto pelo SUS;
2- Pacto pela vida;
3- Pacto de gestão do SUS.
Quais são os dois principais pontos que o pacto pela vida 2008 trouxe?
1- Saúde do homem;
2- Saúde mental.
Sobre o que fala a portaria N° 3992/2017?
Fala sobre os BLOCOS
1- Bloco de CUSTEIO
2- Bloco de INVESTIMENTO.
Para que serve o bloco de custeio?
Para manutenção de ações e serviços já vigentes e funcionamento dos órgãos e estabelecimentos onde tais serviços ocorrem.
O que estabelece a EC 29/2000 ou lei 141/2012?
Estabelece o percentual mínimo para cada esfera de governo no que diz respeito à alocação de recursos para a saúde.
1) A união deve ivestir em saúde o mesmo tanto do ano anterior + variação do PIB.
2) Estados aumentam a proporção dos gastos com saúde por 5 anos até atingirem 12%.
3) Municípios aumentam a proporção dos gastos com saúde por 5 anos até atingirem 15%.
A EC 95/2016 trouxe uma proposta diferente em relação a quanto a UNIÃO deveria investir em saúde. Qual foi essa proposta?
Que a UNIÃO investisse em saúde o mesmo tanto do ano anterior + valor do IPCA (INFLAÇÃO).
Como funciona o FINANCIAMENTO da antenção básica?
PAB FIXO - renda per capita/pessoa/mês p/ o município fazer ações de atenção primária;
PAB VARIÁVEL - valor destinado a ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS.
PAB AMPLIADO - não existe mais.
Em 12 de novembro de 2019 foi instituído o programa PREVINE BRASIL, pelo Ministério da Saúde. Qual foi o novo modelo de FINANCIAMENTO e CUSTEIO que esse programa trouxe?
1- CAPTAÇÃO PONDERADA - o valor deixa de vir per capita/pessoa e passa a ser por pessoa cadastrada na atenção primária.
2- Pagamento por desempenho;
3- Incentivo para ações e estratégias.
