FINANCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DO SUS Flashcards
O COFINS uma fonte de recursos do Orçamento da União para a saúde, possui como origem?
Receita de pessoas jurídicas
O que diz a lei complementar 141?
Diz que municipios contribuem com 15% da receita para o SUS, estados com 12% e a União com a quantia do ano anterior + variação do PIB
O que a emenda constituicional 95 (2016) mudou?
Mudou o investimento quanto a União, sendo que é destinado o mesmo valor do ano anterior + o que variou do IPCA (inflação)
Como é realizado o piso da atenção básica (PAB) de acordo com a PNAB de 2017?
PAB fixo - dependente da quantidade de habitantes
PAB variavel - utilizado para o financiamento de estrategias e programas especificos
O que engloba o Previne Brasil 2020?
Capitação ponderada - um repasse de verba sob a quantidade de pessoas ja cadastradas na ESF
Pagamento por desempenho
Incentivo para ações estratégicas especificas
O que acontece na NOB 91?
Implantou novamente a centralização a fim de dar sibsídio para os municipios poderem se autogerir
O que acontece na NOB 93?
Volta descentralizar, estabelece comissões intergestores tripartite e bipartite e transmissão automatica e regular de recursos
O que acontece na NOB 96?
Consolida o processo de Municipio como gestor, institui o PAB, e incentiva o PSF
O que acontece na NOAS 2001?
Conclui a DESCENTRALIZAÇÃO pq da às secretarias estaduais a função de elaborar um plano de regionalização
O que acontece na NOAS 2002?
Amplia a atenção básica, aumenta o PAB e realiza o PAB ampliado (n existe mais)
O que diz o Pacto pela defesa do SUS realizado em 2006 no Pacto pela saúde?
implementação de um projeto permanente de mobilização social e uma elaboralçao e divulgação de uma carta dos direitos dos usuários do SUS
O que diz o Pacto de gestão do SUS realizado em 2006 no Pacto pela saúde?
Desburocratizar, estruturar regiões sanitárias, fortalecer as comissões intergestoras BIPARTITE.
O que diz o Pacto pela vida realizado em 2006 no Pacto pela saúde?
Define prioridade: saúde do idoso, doenças emergentes e endemias, FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, prevenção de Ca de colo de utero e mama, redução da mortalidade infantil e materna.
Quais prioridades foram adicionadas no pacto pela vida em 2008?
promoção da saúde, pessoas em situação ou risco de violencia, saúde do trabalhador, saúde MENTAL, pessoas com deficiencia, fortalecimento da atenção basica, SAÚDE DO HOMEM.
na Lei Complementar 141 (que regulamentou a Emenda Constitucional 29 de 2000), não serão consideradas despesas: obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede de saúde. V ou F?
VERDADEIRO
