Financiamento do SUS Flashcards
Quais são os quatro tipos de modelos de financiamento em saúde?
Modelo assistencialista, previdencialista, universalista unificado e universalista diversificado
Quais são as fontes de financiamento?
Recursos Ordinários
Tesouro Nacional
Operações de Crédito Internas e Externas (moeda)
Recursos Diretamente Arrecadados
Contribuições Sociais
Fundo de estabilização Fiscal
O que a EC 29/2000 determina?
Que recursos públicos para a saúde serão destinados exclusivamente para esse fim.
Quais as condições para recebimento de recursos por parte dos municípios da EC 29/2000?
Possuir Fundo de Saúde e Conselho de Saúde e Plano de Saúde
Emitir Relatórios de Gestão
Oferecer contrapartida com recursos próprios
Atualmente, a transferência de recursos federais aos estados e municípios é dividida em seis blocos temáticos fixos, sendo eles:
Atenção Básica, Média e Alta Complexidade
Assistência Farmacêutica
Vigilância em Saúde
Gestão do SUS.
Quais são as estruturas do bloco da atenção básica?
Unidades Básicas de Saúde
Unidades de Estratégia de Saúde da Família
Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde
Quais são as ações do bloco da atenção de média e alta complexidade?
Especialidades clínica
Hemodiálise
Transplantes
Tratamentos novos
Quais são as ações do bloco da vigilância em saúde?
Combate à dengue
Vacinação
ISTs
Quais são as ações do bloco da assistência farmacêutica?
Aquisição de medicamentos e insumos
Organização
Quais são as ações do bloco de gestão do sus?
Cobrir custos de organização
Acesso