fhgnjgcj Flashcards
1
Q
Lei nº 8.078 de 1990.
A
CDC.
2
Q
Lei nº 7.347 de 1985.
A
Lei ACP.
3
Q
Lei nº 6.938 de 1981
A
Lei da PNMA.
4
Q
Lei nº 4.717 de 1965.
A
Lei da AP.
5
Q
Lei nº 12.651 de 2012.
A
Código Florestal.
6
Q
Lei nº 12.016 de 2009.
A
Lei do MS.
7
Q
Lei nº 13.146 de 2015.
A
Estatuto da PCD ou LBI.
8
Q
Lei nº 10.741 de 2003.
A
Estatuto da Pessoa Idosa.
9
Q
Lei nº 8.069 de 1990.
A
ECA.
10
Q
Lei nº 9.985 de 2000.
A
Lei do SNUC.
11
Q
Lei nº 12.305 de 2010.
A
Lei da PNRS.
12
Q
Lei nº 9.433 de 1997.
A
Lei PNRH.
13
Q
Lei nº 8.429 de 1992.
A
LIA.
14
Q
Lei nº 14.230 de 2021.
A
Nova LIA.
15
Q
Lei nº 14.133 de 2021.
A
Lei de licitações e contratos adm.
