Federalismo e descentralização de Políticas Públicas no Brasil Flashcards
Isolar o aparelho burocrático dos laços com o ambiente externo para resistir às pressões clientelísticas e construir um “núcleo duro”.
Insulamento Burocrático.
Qual o termo que nomeia as atribuições de Capacidade de Juízo e Violação das Normas na ação dos burocratas?
Discricionariedade.
A maior relevância da burocracia no processo de formulação está na sua…
…capacidade de apresentar alternativas.
Governança Federativa em que HÁ centralização política e PODE HAVER descentralização administrativa.
Exs: França, Portugal, Espanha, Uruguai.
Estado Unitário.
Governança Federativa em que HÁ descentralização política e HÁ descentralização administrativa.
Exs: Brasil, Estados Unidos, Argentina.
Estado Composto.
O que é o Modo Centrípeto de formação de Federação?
Quando os estados decidem se juntar por meio de um tratado para ser partes integrantes de um Estado Soberano.
Ex: Estados Unidos.
Como se denomina a junção dois ou mais estados, formando um único Estado Soberano (sem hierarquia ou subordinação entre as partes)?
Federação.
O que é o Modo Centrífugo de formação de Federação?
Quando um Estado Unitário se torna Estado Federal e decide se descentralizar (dando atribuições políticas e administrativas a cada parte integrante).
Ex: Brasil.
Quaid as condições federativas?
- Unidade na Diversidade;
- Autonomia local, mas mantendo a integridade territorial.
Quais as instâncias da República Federativa do Brasil?
União, estados, Distrito Federal e municípios.
Colaboração entre diferentes níveis de governo (União, estados, DF e municípios),
Colaboração Vertical.
Colaboração entre governos do mesmo nível (ex: entre diferentes municípios).
Colaboração Horizontal.
SUS, SUAS E LDB são exemplos de…
…Políticas Setoriais e, por consequência, descentralização e distribuição de competências.
